VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 125/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.792, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, PARA ALTERAÇÃO DOS §§ 1°, 2° E 6° DO ART. 24 E INCLUSÃO DO ART. 24-A, DELIMITANDO COMPETÊNCIAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COMO QUIOSQUES E SIMILARES, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELO COMÉRCIO INFORMAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIALIDADES DE CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL – CMEPA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CADASTRAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUAM NA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA ATIVA, DA ACESSIBILIDADE, DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PÚBLICOS EM FORMATO ABERTO, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DE RAIMUNDO PORTELA RIBEIRO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE PAUDARQUINHO, NO DISTRITO DE APAZIVEL, SOBRAL-CE.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE SOBRALENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO DE PODER, AO DESVIO DE FINALIDADE E AO ASSÉDIO MORAL ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS E FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "NÃO ESQUEÇA! OLHE DE NOVO: CRIANÇA NO CARRO!", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE, ADENOMIOSE E OUTRAS DOENÇAS CRÔNICAS DO SISTEMA REPRODUTOR FEMININO QUE OCASIONEM INCAPACIDADE LABORAL DURANTE O PERÍODO MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO AGOSTO LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS ENTIDADES QUE DESENVOLVAM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES OFICIAIS DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITAS, DESPESAS E FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM LINGUAGEM SIMPLES, ACESSÍVEL E DE FÁCIL COMPREENSÃO PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FUTSAL NAS ESCOLAS", VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA PRÁTICA DO FUTSAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO MÓVEL E INTEGRADO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CAMPOS DE VÁRZEA, DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS E DO ESPORTE COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DAS VÍTIMAS À REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MEDIANTE ESTRATÉGIAS ITINERANTES DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E ATENDIMENTO FARMACÊUTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, VISANDO INCENTIVAR A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM IMÓVEIS URBANOS POR MEIO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH (ABRAÇO DA VIDA) E A PREVENÇÃO E MANEJO DE EPISÓDIOS DE ENGASGO NO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E NAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ADOÇÃO DE RECURSOS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E À AMPLIAÇÃO DE SOLUÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. TICIANE AGUIAR DE HOLANDA DO NASCIMENTO, FALECIDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JONAS AGUIAR FILHO, OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2026, DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODOS PROFUNDAMENTE ENLUTADOS COM SUA PARTIDA.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA GRAMA SINTÉTICA E COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), RUA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: SÃO JOSÉ I, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, E NA RUA COMENDADOR JOSÉ MODESTO NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SR. VITORINO, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS: CÔNEGO JOVINIANO LOIOLA, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA GERARDO RODRIGUES , RUA MONSENHOR JOSÉ FURTADO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO HÉLIO DAS QUENTINHAS, E NA RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO IMEC, AMBAS AS RUAS NO BAIRRO PADRE PALHANO.

INDICA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DO SETOR VI À SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO NO BAIRRO SUMARÉ, SUMARÉ.

INDICA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DA ADUTORA DO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES, EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SANTA MARTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA, TRECHO QUE INICIA NA SEDE ATÉ A LOCALIDADE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPAS PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA NAS RESIDÊNCIAS DE QUEM NÃO POSSUIR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO COM A AVENIDA JOHN SANFORD NAS APROXIMAÇÕES DAS CAIXAS D'ÁGUA DO SAAE QUE FICAM PRÓXIMOS À EEIEF PROFESSOR GERARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE NO BAIRRO COHAB III, EM SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PICADA DE BAIXO A LOCALIDADE DE PICADA DE CIMA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE TOYOTA BARROSO NA LOCALIDADE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E A PUBLICAÇÃO DIÁRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) DE SOBRAL.

INDICA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO E PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO CLÍNICO E QUE SEJA PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), PARA O BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES E DE TODO O SEU ENTORNO, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA ADAPTADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA JOAQUIM SANTANA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL PARA A LOCALIDADE ANGUSTURA, DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "CIDADANIA NA BASE" NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DE ANGUSTURA, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À EXPOSIÇÃO DO SOL NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS DENOMINADO "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LEDA PRADO V E VI, NOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA E APRAZÍVEL RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM A INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA NECESSÁRIOS A SUA PLENA OPERAÇÃO NO HOSPITAL DO CORAÇÃO PADRE JOSÉ LINHARES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -3.988468, -40.076985), NA LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) HUGO MENDES PARENTE, LOCALIZADA NA AV. MOARCIR LIMA FEIJÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENESES, SOBRAL-CE.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES QUE POSSA DESTINAR RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCORPORAR DOIS EQUIPAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA MICROCIRURGIAS COM LASER DE CO2 NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - SCMS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.098729, -39.905622), NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A REFORMA DA POLICLÍNICA BERNARDO FÉLIX DA SILVA, LOCALIZADA NA AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE REABILITAÇÃO, PARA OS BAIRROS CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) E SINHÁ SABOÍA, SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS DE REABILITAÇÃO, PARA OS DISTRITOS DE TAPERUABA E CARACARÁ, SOBRAL-CE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

DENOMINA OFICIALMENTE AS ARTÉRIAS QUE INDICA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA - ISAV PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DA 7ª EDIÇÃO DA NORTE BIENAL DE ARTE - 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.