Denomina de Centro de Educação Infantil Joaquim Parente de Aguiar, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, distrito de São José do Torto, Sobral-CE.
Sessão: 48/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do município de Sobral, o "Julho pela Infância", mês dedicado à valorização, à conscientização e ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Sessão: 48/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, e dá outras providências.
Sessão: 48/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a criação e consolidação dos cargos de Professor da Educação Básica (PEB) no âmbito do sistema público municipal de ensino de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 48/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita a construção do primeiro quadrilhódromo do Estado, no município de Sobral-CE.
Sessão: 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Veta integralmente o Projeto de Lei Nº 125/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.792, de 14 de setembro de 2018, para alteração dos §§ 1°, 2° e 6° do art. 24 e inclusão do art. 24-A, delimitando competências quanto à organização dos imóveis de propriedade do município, como quiosques e similares, seleção e fiscalização do uso do espaço público pelo comércio informal, levando em consideração as especialidades de cada secretaria ou órgão municipal competente e dá outras providências.
Sessão: 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Denomina de Centro de Educação Infantil Joaquim Parente de Aguiar, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, distrito de São José do Torto, Sobral-CE.
Sessão: 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, no âmbito do município de Sobral, o "Julho pela Infância", mês dedicado à valorização, à conscientização e ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Sessão: 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, e dá outras providências.
Sessão: 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação e consolidação dos cargos de Professor da Educação Básica (PEB) no âmbito do sistema público municipal de ensino de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce I até a Fazenda Nogueira, distrito de Patos, Sobral-CE.
Sessão: 46/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que sejam realizados exames oftalmológicos em todas as escolas da rede pública do município de Sobral.
Sessão: 46/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de Sessão Especial para homenagear os Grupos Juninos de Sobral que se destacaram na temporada de festivais 2026, dentro e fora do município.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a aquisição de viaturas equipadas com compartimento para transporte de presos (cela) para a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), no Município de Sobral-CE, com articulação interinstitucional.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a instalação do projeto Zona Viva nas proximidades dos residenciais Jatobá I e II, no município de Sobral-CE.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a instalação do projeto Zona Viva, no Parque do Mucambinho, nas proximidades da Estação da Juventude, na localidade do Tamarindo, bairro Centro.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja feita a construção de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sobral-CE.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com o instituto sociocultural arte e vida - ISAV para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize a realização da 7ª Edição da Norte Bienal de Arte - 2026 e dá outras providências.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade Sensorial para Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina de Centro de Educação Infantil Gracimar Portela da Silva, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, no distrito de São José do Torto, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2027.
Sessão: 45/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a perfuração de poço artesiano com a instalação da estrutura necessários a sua plena operação no Hospital do Coração Padre José Linhares, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -3.988468, -40.076985), na localidade Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hugo Mendes Parente, localizada na Av. Moarcir Lima Feijão, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, Sobral-CE.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Santa Casa de Misericórdia - SCMS, no município de Sobral-CE.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.098729, -39.905622), na localidade de Bom Jesus, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a reforma da Policlínica Bernardo Félix da Silva, localizada na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral-CE.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de dois centros de reabilitação, para os distritos de Taperuaba e Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 44/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
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