Altera a Lei Municipal nº 007/1995, de 3 de abril de 1995, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Sessão 58/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 007/1995, de 3 de abril de 1995, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
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Reconhece o skate como instrumento de esporte, cultura urbana, inclusão social e formação de atletas no Município de Sobral, estabelece diretrizes para sua valorização e dá outras providências.
Sessão 58/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Reconhece o skate como instrumento de esporte, cultura urbana, inclusão social e formação de atletas no Município de Sobral, estabelece diretrizes para sua valorização e dá outras providências.
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Institui o Dia do Skatista Sobralense, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.
Sessão 58/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Dia do Skatista Sobralense, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.
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Solicita com urgência a contratação de médicos neuropediatras para a cidade de Sobral-CE.
Sessão 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a contratação de médicos neuropediatras para a cidade de Sobral-CE.
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Requer com urgência a contratação de mais médicos ortopedistas para a cidade de Sobral-CE.
Sessão 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer com urgência a contratação de mais médicos ortopedistas para a cidade de Sobral-CE.
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Solicita mutirão de cirurgias eletivas em diversas especialidades em Sobral-CE.
Sessão 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita mutirão de cirurgias eletivas em diversas especialidades em Sobral-CE.
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Solicita um mutirão de cirurgias de traumatologia e ortopedia, no Hospital Santa Casa de Misericórdia (SMS) de Sobral-CE.
Sessão 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita um mutirão de cirurgias de traumatologia e ortopedia, no Hospital Santa Casa de Misericórdia (SMS) de Sobral-CE.
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Altera a Lei Municipal nº 007/1995, de 3 de abril de 1995, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Sessão 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal nº 007/1995, de 3 de abril de 1995, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
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Reconhece o skate como instrumento de esporte, cultura urbana, inclusão social e formação de atletas no Município de Sobral, estabelece diretrizes para sua valorização e dá outras providências.
Sessão 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Reconhece o skate como instrumento de esporte, cultura urbana, inclusão social e formação de atletas no Município de Sobral, estabelece diretrizes para sua valorização e dá outras providências.
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Institui o Dia do Skatista Sobralense, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.
Sessão 57/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Dia do Skatista Sobralense, a ser celebrado anualmente no dia 21 de junho, e dá outras providências.
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Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.106279, -39.884789 ), na localidade de Jurema, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 56/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.106279, -39.884789 ), na localidade de Jurema, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
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Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.062171, -39.987527), na localidade Boa Vista dos Aprígios, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 56/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.062171, -39.987527), na localidade Boa Vista dos Aprígios, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
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Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.089317, -39.934893), na localidade de Macarangibe, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão 56/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.089317, -39.934893), na localidade de Macarangibe, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
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Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.118192, -39.868551), na localidade de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão 56/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.118192, -39.868551), na localidade de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
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Denomina oficialmente de Praça Ana Carmem Martins dos Santos a praça sem denominação oficial situada na localidade de Barragem, no Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina oficialmente de Praça Ana Carmem Martins dos Santos a praça sem denominação oficial situada na localidade de Barragem, no Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral, e dá outras providências.
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sobral, o Dia Municipal da Jovem Advocacia e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sobral, o Dia Municipal da Jovem Advocacia e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n° 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketeball e Desportos, e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n° 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketeball e Desportos, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral-CE, a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal Feminina, e dá outras providências.
Sessão 27/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral-CE, a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal Feminina, e dá outras providências.
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Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão 54/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sobral, o Dia Municipal da Jovem Advocacia e dá outras providências.
Sessão 54/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Sobral, o Dia Municipal da Jovem Advocacia e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n° 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketeball e Desportos, e dá outras providências.
Sessão 54/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n° 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketeball e Desportos, e dá outras providências.
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Denomina oficialmente de Praça Ana Carmem Martins dos Santos a praça sem denominação oficial situada na localidade de Barragem, no Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 54/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina oficialmente de Praça Ana Carmem Martins dos Santos a praça sem denominação oficial situada na localidade de Barragem, no Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui, no âmbito do Município de Sobral-CE, a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal Feminina, e dá outras providências.
Sessão 54/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral-CE, a Política Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e de Promoção da Defesa Pessoal Feminina, e dá outras providências.
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Outorga a Comenda Amigo do Pobre - Monsenhor João Batista Frota à empresa Moageira Serra Grande.
Sessão 54/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga a Comenda Amigo do Pobre - Monsenhor João Batista Frota à empresa Moageira Serra Grande.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Política Municipal de Monitoramento das Demandas por Capacitação Técnica e Qualificação Profissional, e dá outras providências
Sessão 26/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Política Municipal de Monitoramento das Demandas por Capacitação Técnica e Qualificação Profissional, e dá outras providências
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Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 26/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Sobral; estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos de fomento; cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo - FMCTI; institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e o Comitê Técnico de Avaliação; define suas competências, designa o órgão gestor e estabelece o fluxo de governança, deliberação, análise técnica, gestão e execução da política municipal; dispõe sobre monitoramento, avaliação, transparência e cooperação institucional; e dá outras providências.
Sessão 26/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Sobral; estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos de fomento; cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo - FMCTI; institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e o Comitê Técnico de Avaliação; define suas competências, designa o órgão gestor e estabelece o fluxo de governança, deliberação, análise técnica, gestão e execução da política municipal; dispõe sobre monitoramento, avaliação, transparência e cooperação institucional; e dá outras providências.
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Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos agentes comunitários de saúde - ACS, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 26/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos agentes comunitários de saúde - ACS, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
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Denomina oficialmente Simião Gonçalves Pereira, a praça localizada no Sítio, no Distrito de Jordão, Sobral-CE.
Sessão 26/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina oficialmente Simião Gonçalves Pereira, a praça localizada no Sítio, no Distrito de Jordão, Sobral-CE.
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Requer a recuperação da malha viária especificamente no trecho localizado na rodovia/BR 222, km 225, Sobral-CE, nas proximidades do Diplomata Motel.
Sessão 52/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a recuperação da malha viária especificamente no trecho localizado na rodovia/BR 222, km 225, Sobral-CE, nas proximidades do Diplomata Motel.
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