Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão: 22/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera dispositivos da Lei nº 989, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Sessão: 21/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Conselheiro de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de abril, e dá outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a vedação da participação em programas municipais de adoção, guarda responsável e registro administrativo de cães e gatos por pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de maus-tratos contra animais, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o mês "Abril Sorridente" no âmbito do Município de Sobral, destinado à conscientização, promoção e prevenção da saúde bucal, e dá outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Protocolo Municipal de Acolhimento Humanizado às mulheres em situação de perda gestacional e parto prematuro nas unidades de saúde públicas e credenciadas ao SUS no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Renato Parente, no município de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do município de Sobral, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de Paulo da Silva Duarte a praça localizada na Av. CE-362, conhecida popularmente como Av. Nossa Senhora do Carmo, no Centro, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de Renata Siqueira Dutra Aguiar a artéria que indica.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Selo Empresa Amiga da Criança no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa Selo Amigo PopRua no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal do Educador Infantil e dá outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do Município de Sobral, medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelicimentos educacionais ou similares; regulamenta a Lei Federal nº 14.811 de 12 de janeiro de 2024; adere à Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e da outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a prorrogação do prazo da concessão de serviço público para operação e administração do Terminal Rodoviário Deputado Manoel Rodrigues, no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera dispositivos da Lei nº 989, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Semana Integrada de Conscientização e Combate ao Feminicídio, à Violência Doméstica e de Promoção dos Direitos das Vítimas no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 41/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos bairros Cidade Dr.José Euclides e Residencial Novo Caiçara, Sobral-CE.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no distrito de Aprazível para atender a demanda do distrito e dos distritos circunvizinhos.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos bairros Vila União, Expectativa e Domingos Olímpio, em Sobral-CE.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui o mês "Abril Sorridente" no âmbito do Município de Sobral, destinado à conscientização, promoção e prevenção da saúde bucal, e dá outras providências.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de Paulo da Silva Duarte a praça localizada na Av. CE-362, conhecida popularmente como Av. Nossa Senhora do Carmo, no Centro, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, no âmbito do município de Sobral, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Conselheiro de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de abril, e dá outras providências.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a vedação da participação em programas municipais de adoção, guarda responsável e registro administrativo de cães e gatos por pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de maus-tratos contra animais, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Renato Parente, no município de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Protocolo Municipal de Acolhimento Humanizado às mulheres em situação de perda gestacional e parto prematuro nas unidades de saúde públicas e credenciadas ao SUS no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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