Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 26/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
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Denomina oficialmente Simião Gonçalves Pereira, a praça localizada no Sítio, no Distrito de Jordão, Sobral-CE.
Sessão 26/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina oficialmente Simião Gonçalves Pereira, a praça localizada no Sítio, no Distrito de Jordão, Sobral-CE.
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Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos agentes comunitários de saúde - ACS, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 26/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos agentes comunitários de saúde - ACS, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Política Municipal de Monitoramento das Demandas por Capacitação Técnica e Qualificação Profissional, e dá outras providências
Sessão 26/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Política Municipal de Monitoramento das Demandas por Capacitação Técnica e Qualificação Profissional, e dá outras providências
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Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Sobral; estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos de fomento; cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo - FMCTI; institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e o Comitê Técnico de Avaliação; define suas competências, designa o órgão gestor e estabelece o fluxo de governança, deliberação, análise técnica, gestão e execução da política municipal; dispõe sobre monitoramento, avaliação, transparência e cooperação institucional; e dá outras providências.
Sessão 26/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Sobral; estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos de fomento; cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo - FMCTI; institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e o Comitê Técnico de Avaliação; define suas competências, designa o órgão gestor e estabelece o fluxo de governança, deliberação, análise técnica, gestão e execução da política municipal; dispõe sobre monitoramento, avaliação, transparência e cooperação institucional; e dá outras providências.
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Requer a recuperação da malha viária especificamente no trecho localizado na rodovia/BR 222, km 225, Sobral-CE, nas proximidades do Diplomata Motel.
Sessão 52/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a recuperação da malha viária especificamente no trecho localizado na rodovia/BR 222, km 225, Sobral-CE, nas proximidades do Diplomata Motel.
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Requer revisão da cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em áreas sem infraestrutura básica no município.
Sessão 52/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer revisão da cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em áreas sem infraestrutura básica no município.
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Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Surdo, com o objetivo de promover a conscientização sobre os direitos da pessoa surda e apresentar a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos.
Sessão 52/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional do Surdo, com o objetivo de promover a conscientização sobre os direitos da pessoa surda e apresentar a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos.
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Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 52/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos agentes de combate às endemias - ACE, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
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Denomina oficialmente Simião Gonçalves Pereira, a praça localizada no Sítio, no Distrito de Jordão, Sobral-CE.
Sessão 52/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina oficialmente Simião Gonçalves Pereira, a praça localizada no Sítio, no Distrito de Jordão, Sobral-CE.
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Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos agentes comunitários de saúde - ACS, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 52/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o regime especial sazonal de organização do trabalho de campo dos agentes comunitários de saúde - ACS, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Política Municipal de Monitoramento das Demandas por Capacitação Técnica e Qualificação Profissional, e dá outras providências
Sessão 52/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Política Municipal de Monitoramento das Demandas por Capacitação Técnica e Qualificação Profissional, e dá outras providências
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Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Sobral; estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos de fomento; cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo - FMCTI; institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e o Comitê Técnico de Avaliação; define suas competências, designa o órgão gestor e estabelece o fluxo de governança, deliberação, análise técnica, gestão e execução da política municipal; dispõe sobre monitoramento, avaliação, transparência e cooperação institucional; e dá outras providências.
Sessão 52/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Marco Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo de Sobral; estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos de fomento; cria o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo - FMCTI; institui o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo e o Comitê Técnico de Avaliação; define suas competências, designa o órgão gestor e estabelece o fluxo de governança, deliberação, análise técnica, gestão e execução da política municipal; dispõe sobre monitoramento, avaliação, transparência e cooperação institucional; e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar nº 91, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município de Sobral, para atribuir ao adquirente do lote a execução da calçada e manter no loteador a responsabilidade pelo respectivo projeto.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Altera a Lei Complementar nº 91, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município de Sobral, para atribuir ao adquirente do lote a execução da calçada e manter no loteador a responsabilidade pelo respectivo projeto.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a preparação e prticipação da seleção de Sobral Sub-16 no Campeonato Cearense de Futsal Sub-16 de 2026, e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a preparação e prticipação da seleção de Sobral Sub-16 no Campeonato Cearense de Futsal Sub-16 de 2026, e dá outras providências.
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Institui no âmbito do Município de Sobral a Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Desinformação sobre a Doação de Leite Materno, em articulação com a rede municipal de saúde e o Banco de Leite Humano, e dá outras providências
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui no âmbito do Município de Sobral a Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Desinformação sobre a Doação de Leite Materno, em articulação com a rede municipal de saúde e o Banco de Leite Humano, e dá outras providências
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 120.000,00 ( cento e vinte meil reais), a Liga a Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2026, e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 120.000,00 ( cento e vinte meil reais), a Liga a Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2026, e dá outras providências.
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Denomina de Praça Antônio Machado, a unidade localizada na rua sem denominação na localidade de Paudarquinho, no distrito de Apazivel, Sobral-CE.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina de Praça Antônio Machado, a unidade localizada na rua sem denominação na localidade de Paudarquinho, no distrito de Apazivel, Sobral-CE.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, destinado à execução do plano de trabalho da Casa Acolhedora de Sobral - CAS, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, destinado à execução do plano de trabalho da Casa Acolhedora de Sobral - CAS, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Combate ao Tabagismo, a ser realizada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Combate ao Tabagismo, a ser realizada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
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Cria o Selo Mais Mulheres na Cultura no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Cria o Selo Mais Mulheres na Cultura no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural no Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Política Municipal de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural no Município de Sobral e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana – PMAUP no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 25/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana – PMAUP no município de Sobral e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera a Lei Complementar nº 91, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município de Sobral, para atribuir ao adquirente do lote a execução da calçada e manter no loteador a responsabilidade pelo respectivo projeto.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Complementar nº 91, de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo do Município de Sobral, para atribuir ao adquirente do lote a execução da calçada e manter no loteador a responsabilidade pelo respectivo projeto.
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Institui no âmbito do Município de Sobral a Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Desinformação sobre a Doação de Leite Materno, em articulação com a rede municipal de saúde e o Banco de Leite Humano, e dá outras providências
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui no âmbito do Município de Sobral a Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Desinformação sobre a Doação de Leite Materno, em articulação com a rede municipal de saúde e o Banco de Leite Humano, e dá outras providências
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 120.000,00 ( cento e vinte meil reais), a Liga a Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2026, e dá outras providências.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 120.000,00 ( cento e vinte meil reais), a Liga a Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2026, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, destinado à execução do plano de trabalho da Casa Acolhedora de Sobral - CAS, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, destinado à execução do plano de trabalho da Casa Acolhedora de Sobral - CAS, referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a preparação e prticipação da seleção de Sobral Sub-16 no Campeonato Cearense de Futsal Sub-16 de 2026, e dá outras providências.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a preparação e prticipação da seleção de Sobral Sub-16 no Campeonato Cearense de Futsal Sub-16 de 2026, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Combate ao Tabagismo, a ser realizada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Combate ao Tabagismo, a ser realizada anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana – PMAUP no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 51/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana – PMAUP no município de Sobral e dá outras providências.
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