Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Sobral e a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentarem do município do período de dezembro de 2025 a dezembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 154 INCISO XIV E § 10º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ARTIGO 72 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 154 INCISO XIV E § 10º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ARTIGO 72 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) e o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do município de Sobral para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Outorga o Título de Educadora Notável Maria Regina Justa Feijão a Liliana Aladia Ponte.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Giancarlo Barroso Gomes, natural de Itapajé, nascido em 21 de abril de 1976.

Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos à reforma tributária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis de propriedade da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sobral, mediante leilão público e dá outras providências.

Institui o mês Fevereiro Roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus Eritematoso Sistêmico, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui a Campanha "Novembro Verde" no Município de Sobral, dedicada à conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos efetivos da Câmara Municipal de Sobral com mesma escolaridade e tempo de serviço, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.

Solicita a instalação de redutor eletrônico de velocidade (controlador/sensor) na Rodovia CE-364, em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Aprazível, município de Sobral-CE, sentido Coreaú.

Solicita ao DNOCS ações no Açude Santa Maria, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral conforme oficio nº 99/2022/CEST-CE de Processo nº 59402.000661/2022-79 enviado a Câmara Municipal de Sobral em resposta ao Requerimento nº 173/2021.

Solicita a atenção e providências quanto à necessidade de alargamento das vias da CE-183, que dão acesso ao distrito de Jordão, no município de Sobral-CE.

Solicita vistoria e reparos no açude da localidade Cachoeiro, bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.

Solicita a lista de funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Sobral.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do município de Sobral para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral.

Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências.

Solicita a inclusão do Distrito de São José do Torto, no Município de Sobral-CE, na agenda de atendimentos do programa estadual itinerante "Caminhão do Cidadão".

Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral.

Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências.

Revoga o §1º do art. 5º da Resolução nº 172, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre o procedimento de sindicância administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Dispõe sobre a instituição da Comenda Amigo do Pobre - Monsenhor João Batista Frota, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Medalha Protetor de Animal Alex Silveira Paiva, e dá outras providências.

Requer a instalação de novos postes com braços de luminárias de LED no trecho da rua Doutor Luciano de Arruda Coelho, localizado entre a rua Henrique Rodrigues e a rua Camilo Lélis Mendes de Sousa, no bairro Campo dos Velhos, município de Sobral-CE.

Requer a instalação de quatro postes com quatro braços de luminárias para a entrada da localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Solicita a ampliação da rede de água para a localidade de Olho d’ Água do Trapiá, no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.