Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral.

Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências.

Solicita a inclusão do Distrito de São José do Torto, no Município de Sobral-CE, na agenda de atendimentos do programa estadual itinerante "Caminhão do Cidadão".

Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral.

Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências.

Revoga o §1º do art. 5º da Resolução nº 172, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre o procedimento de sindicância administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Dispõe sobre a instituição da Comenda Amigo do Pobre - Monsenhor João Batista Frota, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Medalha Protetor de Animal Alex Silveira Paiva, e dá outras providências.

Requer a instalação de novos postes com braços de luminárias de LED no trecho da rua Doutor Luciano de Arruda Coelho, localizado entre a rua Henrique Rodrigues e a rua Camilo Lélis Mendes de Sousa, no bairro Campo dos Velhos, município de Sobral-CE.

Requer a instalação de quatro postes com quatro braços de luminárias para a entrada da localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

Solicita a ampliação da rede de água para a localidade de Olho d’ Água do Trapiá, no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.

Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025).

Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.

Solicita a instalação de asfalto na rua Jocely Dantas de Andrade Torres, localizada no Distrito Industrial, Sobral-CE.

Requer a criação do Programa de Transporte Municipal Gratuito para atender alunos da rede pública de ensino do Município de Sobral abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.

Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025).

Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.

Requer a implantação de uma base móvel da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Escola Maria José Santos Ferreira Gomes, localizada na rua Presidente Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José, município de Sobral – CE.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.

Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no Sítio São José (proximidades do Restaurante o Neuton), no distrito de Jordão, Serra do Rosário, Sobral-CE.

Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de Dezembro de 2025, em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo.

Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.

Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".

Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências.

Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.

Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte no Município de Sobral/CE.