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Lista de votação

Foram encontradas 98 registros
  • Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes distritos: Taperuaba, Caracará e Aracatiaçu, em Sobral-CE.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicit a criação de uma rota de transporte coletivo ligando os povoados Santana, São Joaquim e São Francisco, no distrito de Jordão, até a sede do município de Sobral.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a disponibilização do Caminhão Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atender os bairros Sumaré e Padre Palhano, facilitando o atendimento referente aos serviços essenciais de documentos e cidadania.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes bairros: Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sinhá Saboia e Sumaré, em Sobral-CE.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita ao Exmo. Reitor Prof. Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues do Centro Universitário UNINTA a implantação dos Núcleos de Atendimentos e Práticas Integradas – NAPI, nas sedes dos distritos de Aracatiaçu, Taperuaba, Jordão, Jaibaras e São José do Torto.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita que seja feita sessão especial em comemoração aos 100 anos da Santa Casa de Misericórdia com data no dia 20 de maio de 2025.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita viabilizar aquisição de mais um veículo (rabecão) para o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte do Estado do Ceará.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a criação de uma Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Desaprovado

  • Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.338 de 15 de março de 2023, em seu art. 2° inciso II.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do município de Sobral.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Acessibilidade para todos visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos no município de Sobral.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Apresenta Moção de Aplausos para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem do aniversário de 103 anos de fundação.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Requer a construção de uma Unidade de Pronto atendimento (UPA) no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.338 de 15 de março de 2023, em seu art. 2° inciso II.

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Acessibilidade para todos visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos no município de Sobral.

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do município de Sobral.

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao senhor Francisco Alexandre de Sousa Melo, natural de Santa Quitéria-CE.

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Apresenta Moção de Louvor e Agradecimento ao Prefeito Municipal de Sobral por escolher o distrito de Taperuaba como o primeiro a receber um dos cinco hospitais a serem construídos nos distritos, no município de Sobral.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Requer a contratação de médicos especialistas em neuropediatria para a cidade de Sobral-CE.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce I até a Fazenda Nogueira, distrito de Patos, Sobral-CE.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita que seja colocada proteção (guard rail) na Rodovia Raimundo do Carmo Arruda, trecho que liga a ladeira da localidade de Baracho à BR-222, na Serra do Rosário, Sobral-CE.

Sessão: 13/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Associação Cearense de Esporte, Cultura e Educação - ACECE, para a realização de 02 (dois) jogos, nos dias 07 e 10 de abril de 2025, do Campeonato Brasileiro de Basquete da Série A, o Nov ... Veja mais

Sessão: 08/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Concede reajuste aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sobral e dos orientadores educacionais, na forma que indica.

Sessão: 08/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Inclui o dia 18 de março, aniversário do Distrito de Aracatiaçu, no calendário oficial do Município de Sobral.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Fica instituído no calendário do município a data 1º de outubro como Dia do Representante Comercial.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui no calendário oficial do município o Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a necessidade de toda mulher ter 01 (um) acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas (inclusive as ginecológicas), exames, cirurgias ou qualquer procedimento que por ventura tenha uso de anestésicos, sedativos, hipnóticos, ansiolítico ou qualquer substância que cause a perd ... Veja mais

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Concede reajuste aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sobral e dos orientadores educacionais, na forma que indica.

Sessão: 12/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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