Ementa

INDICA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção nos refletores da Praça Maria da Conceição Pontes de Azevedo, localizada no Bairro Renato Parente, no Município de Sobral-CE. A referida praça constitui importante espaço público de convivência, lazer e prática de atividades físicas para a população local, sendo frequentada diariamente por crianças, jovens, adultos e idosos. Contudo, a deficiência na iluminação, em razão de refletores danificados ou inoperantes, tem comprometido a adequada utilização do espaço, sobretudo no período noturno.

A iluminação pública eficiente é fator essencial para a promoção da segurança, prevenção da criminalidade e incentivo à ocupação dos espaços urbanos pela comunidade. Ambientes bem iluminados contribuem para a sensação de segurança dos cidadãos, além de favorecerem a realização de atividades esportivas e de lazer no turno da noite, fortalecendo o convívio social e a qualidade de vida da população. Ademais, a manutenção dos refletores está diretamente relacionada ao dever da Administração Pública de zelar pela adequada conservação dos bens públicos e pela prestação eficiente dos serviços urbanos, conforme os princípios da eficiência e do interesse público que regem a atuação administrativa. Nesse sentido, a medida ora sugerida apresenta baixo custo e elevado impacto social, atendendo de forma célere às demandas da comunidade.

Diante disso, a presente indicação busca assegurar melhores condições de uso da praça, promovendo segurança, bem-estar e valorização do espaço público, razão pela qual se espera o pronto atendimento por parte do Poder Executivo Municipal.