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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. MARCELO CATUNDA PARENTE FILHO, FALECIDO NO DIA 11/10/2026.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. MARCELO CATUNDA PARENTE FILHO, FALECIDO NO DIA 11/10/2026.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "GUARDA PRESENTE NOS DISTRITOS", DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PRESENÇA COMUNITÁRIA E PREVENTIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, À PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DIÁLOGO PERMANENTE COM AS COMUNIDADES DOS DISTRITOS E DA ZONA RURAL DE SOBRAL, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS E RESPEITADAS AS COMPETÊNCIAS DE CADA INSTITUIÇÃO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "GUARDA PRESENTE NOS DISTRITOS", DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PRESENÇA COMUNITÁRIA E PREVENTIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, À PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DIÁLOGO PERMANENTE COM AS COMUNIDADES DOS DISTRITOS E DA ZONA RURAL DE SOBRAL, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAIS E RESPEITADAS AS COMPETÊNCIAS DE CADA INSTITUIÇÃO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA E ACESSÍVEL", DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM ATENÇÃO À ACESSIBILIDADE, AO ABRIGO CONTRA SOL E CHUVA, À ILUMINAÇÃO, À SINALIZAÇÃO E À INFORMAÇÃO AO USUÁRIO, COM PRIORIDADE PARA OS DISTRITOS E PARA AS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA E ACESSÍVEL", DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, COM ATENÇÃO À ACESSIBILIDADE, AO ABRIGO CONTRA SOL E CHUVA, À ILUMINAÇÃO, À SINALIZAÇÃO E À INFORMAÇÃO AO USUÁRIO, COM PRIORIDADE PARA OS DISTRITOS E PARA AS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA EQUIPADA COM APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANEXO DA UBS DO DISTRITO DE ARACATIAÇU NO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANEXO DA UBS DO DISTRITO DE ARACATIAÇU NO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO ASSENTAMENTO SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS NA AVENIDA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS ALTO DA BRASÍLIA E EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS NA AVENIDA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS ALTO DA BRASÍLIA E EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA E A RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO EXPECTATIVA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA E A RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO EXPECTATIVA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ GERARDO FROTA PARENTE COM A RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO EXPECTATIVA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ GERARDO FROTA PARENTE COM A RUA CESÁRIO FERNANDES DA SILVA, NO BAIRRO EXPECTATIVA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO MARINHO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO MARINHO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL. PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "NOVOS CAMINHOS", MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL. PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "NOVOS CAMINHOS", MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JEREMIAS FERREIRA DA FROTA, NO DISTRITO DE CAIOCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JEREMIAS FERREIRA DA FROTA, NO DISTRITO DE CAIOCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA URBANO CARDOSO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA URBANO CARDOSO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE FICAM EM FRENTE À FRUTEIRA O GALEGO, NA AV. JOHN SANFORD, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE FICAM EM FRENTE À FRUTEIRA O GALEGO, NA AV. JOHN SANFORD, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DE CONDUTOR SUBSTITUTO EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DO AUTORIZATÁRIO POR MOTIVO DE SAÚDE, REVOGA O INCISO VIII DO ART. 126 E O INCISO II DO ART. 148-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DE CONDUTOR SUBSTITUTO EM RAZÃO DE AFASTAMENTO DO AUTORIZATÁRIO POR MOTIVO DE SAÚDE, REVOGA O INCISO VIII DO ART. 126 E O INCISO II DO ART. 148-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, EM FRENTE À PASTELARIA MORIÁ, NO CENTRO.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, EM FRENTE À PASTELARIA MORIÁ, NO CENTRO.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NA ESCOLA NETINHA CASTELO, LOCALIZADA NA AV. JOHN SANFORD, BAIRRO JUNCO SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA NA ESCOLA NETINHA CASTELO, LOCALIZADA NA AV. JOHN SANFORD, BAIRRO JUNCO SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA AO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA RUA RAIMUNDO RODRIGUES, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA AO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA AO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES DA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA AO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS RUAS ANTÔNIO PEIXOTO E ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS RUAS ANTÔNIO PEIXOTO E ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA DA ARGILA, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA DA ARGILA, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, BAIRRO SANTA CASA, SOBRAL-CEARÁ.
Autor: Kerginaldo Guarinho Prado
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA NA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, BAIRRO SANTA CASA, SOBRAL-CEARÁ.
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SOLICITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE SINAL TELEFÔNICO E AÇÕES EFETIVAS DA ANATEL JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA, PARA O DISTRITO DE CAIOCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE SINAL TELEFÔNICO E AÇÕES EFETIVAS DA ANATEL JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA, PARA O DISTRITO DE CAIOCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CIGANO, DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CIGANO, DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 214/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS POR CAPACITAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 214/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS POR CAPACITAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 211/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 211/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 128/2026, VERSA SOBRE: CRIA O SELO MAIS MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 128/2026, VERSA SOBRE: CRIA O SELO MAIS MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 120/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 120/2026, VERSA SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE VERSA SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – PMAUP NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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VETA INTEGRALMENTE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 119/2026, QUE VERSA SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – PMAUP NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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