CONVOCA os membros da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Sobral para reunião extraordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2026, à partir das 09 (nove) horas, na Sala da Comissão.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE DESLOCAMENTO PARA VISITA INSTITUCIONAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), EM 18/08/2026, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA JUNTO AO 19º JUÍZO DAS GARANTIAS – 4º NÚCLEO / 93ª ZONA ELEITORAL – CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE DESLOCAMENTO PARA VISITA INSTITUCIONAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), EM 18/08/2026, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA JUNTO AO 19º JUÍZO DAS GARANTIAS – 4º NÚCLEO / 93ª ZONA ELEITORAL – CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE DESLOCAMENTO PARA VISITA INSTITUCIONAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), EM 18/08/2026, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA JUNTO AO 19º JUÍZO DAS GARANTIAS – 4º NÚCLEO / 93ª ZONA ELEITORAL – CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE A VISITA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE TEM POR FINALIDADE CONHECER EXPERIÊNCIAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO BALCÃO CIDADÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO NESTA CASA LEGISLATIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE A VISITA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE TEM POR FINALIDADE CONHECER EXPERIÊNCIAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO BALCÃO CIDADÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO NESTA CASA LEGISLATIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE A VISITA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE TEM POR FINALIDADE CONHECER EXPERIÊNCIAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO BALCÃO CIDADÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO NESTA CASA LEGISLATIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE A VISITA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE TEM POR FINALIDADE CONHECER EXPERIÊNCIAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO BALCÃO CIDADÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO NESTA CASA LEGISLATIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE A VISITA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE TEM POR FINALIDADE CONHECER EXPERIÊNCIAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO BALCÃO CIDADÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO NESTA CASA LEGISLATIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE A VISITA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE TEM POR FINALIDADE CONHECER EXPERIÊNCIAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO BALCÃO CIDADÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO NESTA CASA LEGISLATIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO DIA 19/08/2026, A FIM DE A VISITA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE TEM POR FINALIDADE CONHECER EXPERIÊNCIAS, PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO BALCÃO CIDADÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO E À IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO NESTA CASA LEGISLATIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE DESLOCAMENTO PARA VISITA INSTITUCIONAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), EM 18/08/2026, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA JUNTO AO 19º JUÍZO DAS GARANTIAS – 4º NÚCLEO / 93ª ZONA ELEITORAL – CE.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) a servidora FRANCISCA MARIA ARAÚJO VASCONCELOS, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025.

Dispõe sobre lotação de servidor efetivo nos Departamentos da Câmara Municipal de Sobral - Francisco Mesquita Silva.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de suas atividades na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Luís Cláudio Coutinho Rodrigues.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA7) ao servidor FRANCISCO IRAN DA SILVA SALES FILHO, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025.

Ficam canceladas a 45ª Sessão Ordinária e a Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Advogado, que estavam designadas para ocorrer nesta data, 11 de agosto de 2026.

Lota o servidor cedido Francisco Itulo Aguiar Costa para o exercício de suas atividades no Departamento de Comunicação e Eventos.

Revoga a Portaria nº 1006/2025, de 13 de fevereiro de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) ao servidor cedido FRANCISCO ITULO AGUIAR COSTA.

Lota o servidor efetivo Diogo Rodrigues Silva para o exercício de suas atividades no Departamento de Compras e Licitação.

Nomeia o AGENTE DE CONTRATAÇÃO e a EQUIPE DE APOIO da Câmara Municipal de Sobral competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão.

Lota o servidor efetivo Anderson Carneiro de Paulo para o exercício de suas atividades no Departamento de RH e Pessoal.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1) ao servidor ANDERSON CARNEIRO DE PAULO, prevista na Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, publicada em 30 de abril de 2025, com efeito financeiro a partir de 01 de agosto de 2026.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA9), ao(a) servidor(a) BEETHOVEN FERNANDES LOPES, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025, com efeito financeiro a partir de 01 de agosto de 2026.

Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, referente ao período aquisitivo de 2015 a 2020.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao(à) servidor(a) FRANCISCO RAFAEL SILVA DE MELO.

Revoga a Portaria nº 1.254/2026, de 15 de abril de 2026, que concedeu à servidora THAYNAR SOUSA MARTINS a Gratificação por Atividade Administrativa 6 (GAA-6).

Fica revogada a Portaria nº 1269, de 30 de abril de 2026, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao servidor JOSÉ WAGNER TORRES DE SOUSA.

Concede ao servidor ÂNGELO DE MEDEIROS LIMA JÚNIOR, matrícula nº 205E-16, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Área Técnico de Informática, lotado no Departamento de Tecnologia da Informática - DTI, Adicional de Qualificação no percentual de 50%, em razão da conclusão do curso de mestrado em Tecnologias Emergentes na Educação (Master Of Science in Emergent Technologies in Education), nos termos da legislação vigente.

Concede ao servidor ANTÔNIO JACINTO FARIAS JÚNIOR, matrícula nº 196E-16, ocupante do cargo de Copeiro, lotado no setor de VDP, Adicional de Qualificação no percentual de 30%, em razão da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu (especialização)em Gestão e Governança Pública, nos termos da legislação vigente.