Revoga a Portaria nº 1217/2026, que concede Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) ao servidor ANDRE LOPES DOS SANTOS, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - Ano X - Nº 2271, quarta-feira, 18 de março de 2026, pág. 17.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA3), ao(à) servidor(a) DAYANIELLE CARVALHO SILVA, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

Revoga a Portaria nº 1211/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3) ao Servidor FRANCISCO HUGO RIBEIRO PONTES.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA8), ao(a) servidor(a) FRANCISCO MESQUITA SILVA, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de suas atividades na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Janyele Sousa Oliveira.

Revoga a Portaria nº 1243/2026, de 15 de abril de 2026, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - Ano X - Nº 2291, quarta-feira, 22 de abril de 2026, pag. 06, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA2) ao servidor ÂNGELO DE MEDEIROS LIMA JUNIOR.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1), ao(a) servidor(a) ANTONIO HELDER DA SILVA, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1), ao(a) servidor(a) JOSE WAGNER TORRES DE SOUSA, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA1), ao(a) servidor(a) EMANOEL VIANA LIBERATO, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

Revoga a Portaria nº 1246/2026, que concede Função Comissionada 4 (FC4) ao servidor DIOGO RODRIGUES SILVA, de 15 de abril de 2026, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - Ano X - Nº 2291, quarta-feira, 22 de abril de 2026, pag. 07.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA8), ao(a) servidor(a) MANOLO CORREA CAVALCANTE, prevista em Lei Municipal nº 2588, de 30 de abril de 2025.

DISCIPLINA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM CONFORMIDADE COM A LGPD, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS RESOLUÇÕES NORMATIVAS VIGENTES.

Revogar a Portaria nº 1222/2026, de 01 de abril de 2026, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - Ano X - Nº 2285.

Revoga a Portaria nº 1141, de 20 de junho de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 6 (GAA-6) ao Servidor DIEGO DE FREITAS RIBEIRO.

Revoga a Portaria nº 1142, de 20 de junho de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao Servidor LUIZ ALEXANDRE MENEZES NETO.

Revoga a Portaria nº 1136, de 02 de junho de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7) ao Servidor ANANDA KECIA SILVA DE SOUSA.

Revoga a Portaria nº 1066, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao Servidor JOSÉ MOACYR DO AMARAL TORRES NETO.

Revoga a Portaria nº 1203, de 12 de janeiro de 2026, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) a Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA COSMO.

Revoga a Portaria nº 1200, de 12 de janeiro de 2026, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9) ao Servidor ANTONIO WALTER CARLOS MARTINS.

Revoga a Portaria nº 1170, de 22 de setembro de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9) ao Servidor MODESTO LUIS GOMES DE ALBUQUERQUE.

Revoga a Portaria nº 1099, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao Servidor HUDSON HELIO SOARES.

Revoga a Portaria nº 1067, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7) ao Servidor KENNEDY CARNEIRO VERAS JUNIOR.

Revoga a Portaria nº 1210, de 11 de fevereiro de 2026, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9) a Servidora THAYNAR SOUSA MARTINS.

Revoga a Portaria nº 1061, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao Servidor FRANCISCO DIEGO DAMASCENO SILVA.

Revoga a Portaria nº 1036, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9) ao Servidor ALEX BRAUMENI BARBALHO LOPES.

Revoga a Portaria nº 1201, de 30 de abril de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao Servidor FILIPE SIQUEIRA LOPES.

Revoga a Portaria nº 1095/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 6 (FC6) ao Servidor SANDRA ARAGÃO ALVES.

Revoga a Portaria nº 1087/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 3 (FC3) ao Servidor JOSE ROBERTO POLICARPO DA SILVA.

Revoga a Portaria nº 1081/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) a servidora HELOISA HELENA GUILHERME CAVALCANTE.

Revoga a Portaria nº 1188/2025, de 12 de janeiro de 2026, que concedia Função Comissionada 3 (FC3) a Servidora FLÁVIA DE ARAUJO COELHO.