Câmara Municipal de Sobral

Informações institucionais

Endereço: Praça Dom Jerônimo, S/N - Centro - CEP: 62010390 - Sobral/CE
Horário: Seg. e Ter. das 08hs As 18hs | Qua. A Sexta Das 08hs as 14:00hs
Telefone: (88) 3212-0470
E-mail: contato@camarasobral.ce.gov.br
Plenário: 05 de Julho
Quantidade de vereadores: 21
Quantidade de habitantes: 203.023

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

CHICO JÓIA JÚNIOR

PRESIDENTE
FRANSQUINHA DO POVO

VICE-PRESIDENTE
PASTOR LAERTI

VICE-PRESIDENTE
JOHNSON VASCONCELOS

1º SECRETÁRIO
ROMANO

2º SECRETÁRIO

AJAX CARDOZO

VEREADOR(A)
ALEANDRO LINHARES

VEREADOR(A)
CARLOS DO CALISTO

VEREADOR(A)
APÓSTOLO JANDER

VEREADOR(A)
CAMILO MOTOS

VEREADOR(A)
DR. QUARIGUASI

VEREADOR(A)
ALAN VERAS

VEREADOR(A)
SIDCLEY FILHO

VEREADOR(A)
KARINE RIBEIRO

VEREADOR(A)
SOCORRINHA BRASILEIRO

VEREADOR(A)
MÁRIO VICKTOR

VEREADOR(A)
MARLON SOBREIRA

VEREADOR(A)
MICHELINE

VEREADOR(A)
PAMELA NARA

VEREADOR(A)
JUNIM DO POVO

VEREADOR(A)
PAULÃO ALBUQUERQUE

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES AFINS  
COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR  
COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  
COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 909/2025 09/01/2025
  • Dispõe sobre a revogação de todas as portarias vigentes que concederam Funções Comissionadas aos servidores da Câmara Municipal
LEI MUNICIPAL - 908/2025 09/01/2025
  • Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Transição.
LEI MUNICIPAL - 907/2025 09/01/2025
  • Estabelece luto oficial na Câmara Municipal de Sobral pelo falecimento do ex-deputado federal José Linhares Ponte.
LEI MUNICIPAL - 906/2025 08/01/2025
  • Determina a abertura de procedimento administrativo para apuração e convocação dos vereadores e ex-vereadores responsáveis pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas nos veículos oficiais sob sua responsabilidade.
LEI MUNICIPAL - 905/2025 08/01/2025
  • Determina devolução dos veículos de propriedade da Câmara Municipal.
LEI MUNICIPAL - 904/2025 07/01/2025
  • Designar servidor para assinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobral em conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense.
LEI MUNICIPAL - 903/2025 03/01/2025
  • Arquiva todos os projetos apresentados na Legislatura Anterior que encontram-se sem parecer ou com parecer contrário das comissões competentes.
LEI MUNICIPAL - 2559/2025 02/01/2025
  • Denomina de Maria Izolda Eufrásio Duarte, o Calçadão construído na localidade de Cedro, Distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
LEI MUNICIPAL - 902/2025 02/01/2025
  • Estabelece expediente ordinário de funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, excepcionalmente durante o mês de janeiro de 2025.
LEI MUNICIPAL - 2558/2024 23/12/2024
  • Revoga o art. 1º da Lei Nº 2520, de 23 de julho de 2024; e, fixa o subsídio mensal dos vereadores, para a Legislatura 2025/2028.
LEI MUNICIPAL - 901/2024 23/12/2024
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL - 900/2024 17/12/2024
  • Convoca os servidores efetivos e comissionados à sessão de posse dos vereadores, eleição da Mesa Diretora, biênio 2025/2026; e, Posse do Sr. Prefeito e Vice-Prefeita.
LEI MUNICIPAL - 899/2024 17/12/2024
  • Determina expediente corrido de 08:00 às 14:00 horas durante o período do dia 16 (dezesseis) até o dia 24 (vinte e quatro) de dezembro do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias coletivas dos vereadores.
LEI MUNICIPAL - 2557/2024 11/12/2024
  • Autoriza o Município de Sobral a doar ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), para instalação da nova sede da Justiça do Trabalho em Sobral, o imóvel que indica.
LEI MUNICIPAL - 2556/2024 11/12/2024
  • Denomina de José Maria Capote Soares, o Parque Municipal localizado no bairro Jerônimo de Medeiros Prado, na forma que indica.
LEI MUNICIPAL - 898/2024 05/12/2024
  • Designa os Servidores e a Vereadora, membro da Mesa Diretora, para comporem a Equipe de Transição de Gestão do Legislativo de Sobral.
LEI MUNICIPAL - 2554/2024 04/12/2024
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar as benfeitorias realizadas nos imóveis relacionados no Anexo Único desta Lei, na forma que indica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 897/2024 04/12/2024
  • Determina expediente corrido de 08:00 às 14:00 horas durante o período do dia 16 (dezesseis) até o dia 24 (vinte e quatro) de dezembro do corrente ano, em razão do recesso parlamentar e férias coletivas dos vereadores.
LEI MUNICIPAL - 2555/2024 03/12/2024
  • Denomina oficialmente de Maria Isabel Pereira de Paula Caitano, o Centro de Educação Infantil que foi solicitado no bairro Cohab II, Sobral-CE.
LEI MUNICIPAL - 2553/2024 03/12/2024
  • Altera as Leis Municipais Nºs: 1170/2012, 1197/2013, 2203/2022, 2246/2022 e 2325/2023, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 2552/2024 03/12/2024
  • Denomina oficialmente de Laudenir do Nascimento Costa, o novo campo de futebol, situado no Sítio Contendas, Distrito de Jordão, Sobral-CE.
LEI MUNICIPAL - 2551/2024 03/12/2024
  • Denomina oficialmente de Antônio Araújo Galvão, a praça popularmente conhecida como praça gruta do triângulo, localizada no bairro Centro, no cruzamento das ruas Coração de Jesus, José de Castro, Ildefonso de Holanda Cavalcante e Desembargador Moreira da Rocha, Sobral-CE.
LEI MUNICIPAL - 2550/2024 03/12/2024
  • Denomina oficialmente de Francisco José de Oliveira, a praça localizada na localidade de Ipueirinha, Distrito de Jaibaras, Município de Sobral-CE.
LEI MUNICIPAL - 2549/2024 03/12/2024
  • Denomina oficialmente de Raimundo Gabriel Aguiar, a praça popularmente conhecida como Praça Mocinha Rodrigues, situada em frente à Igreja Menino Deus.
LEI MUNICIPAL - 2548/2024 03/12/2024
  • Considera de Utilidade Pública a Associação Karate-Do Art`Defesa - ASKAD.
LEI MUNICIPAL - 2547/2024 03/12/2024
  • Denomina oficialmente de Maria de Fátima Sousa Paiva, a praça localizada no bairro Junco, situada no cruzamento das ruas Vereador José da Mata e Silva e Avenida John Sanford, Sobral-CE.
LEI MUNICIPAL - 2546/2024 03/12/2024
  • Institui o Cadastro Municipal de Artistas Locais de Sobral e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 2545/2024 03/12/2024
  • Denomina oficialmente de Raimundo Otacílio de Aguiar - “Arena Raimundão” o Estádio, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
LEI MUNICIPAL - 896/2024 28/11/2024
  • Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas visando à regular transição de gestão no âmbito do Poder Legislativo de Sobral e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 895/2024 22/11/2024
  • Altera a composição da Comissão Provisória instituída pela Portaria nº 894, de 18 de novembro de 2024.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 637/2015 21/12/2015
  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Cristóvão Alves de Lima.
DECRETO - 636/2015 21/12/2015
  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Victor César da Frota Pinto.
DECRETO - 635/2015 14/12/2015
  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aSra. Maria Neuverina de Albuquerque.
DECRETO - 634/2015 19/10/2015
  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Geremias Felipe Primo, e dá outrasprovidências.
DECRETO - 633/2015 19/10/2015
  • Declara Persona Grata no Município de Sobralo Deputado Estadual Danniel Lopes deOliveira Sousa.
DECRETO - 632/2015 19/10/2015
  • Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão a Ora. Andréa Gifoni Siebra deHolanda.
DECRETO - 631/2015 21/09/2015
  • Outorga o Diploma Cidadão ExemplarPrefeito Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior ao Sr. José Maria de Souza Rosa.
DECRETO - 630/2015 21/09/2015
  • Outorga o Título de Cidadã Honorária deSobral a Sra. Inucência Fernandes FreireLinhares.
DECRETO - 629/2015 08/09/2015
  • Concede Menção Honrosa à APAE deSobra.
DECRETO - 628/2015 24/08/2015
  • Concede Menção Honrosa ao Sobralense,Antonio Carlos de Aguiar, presidente deHonra da AQQB SOBRALDF.
DECRETO - 589/2014 01/12/2014
  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Cristiano Araújo Costa.
DECRETO - 587/2014 17/11/2014
  • Concede Menção Honrosa ao Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Sobral, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
DECRETO - 586/2014 14/10/2014
  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Rilson Almeida Paiva, pelos relevantes serviços prestados àpopulação sobralense.
DECRETO - 585/2014 14/10/2014
  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Fisioterapeuta Dra. Ana Eugênia Magalhães Santiago Unhares, pelos relevantes prestados à população sobralense.
DECRETO - 545/2014 07/04/2014
  • Concede Menção Honrosa a Escola deEnsino Fundamental e MédioProfissional São José, da Rede PúblicaEstadual de Ensino.
DECRETO - 544/2014 31/03/2014
  • Declara em situação anormal acriminalidade na cidade de Sobral.
DECRETO - 543/2014 31/03/2014
  • Outorga o Título Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão ao professor PauloSérgio Flor.
DECRETO - 542/2014 26/03/2014
  • Concede Menção Honrosa ao ContadorCesário Apoliano Gomes.
DECRETO - 541/2014 26/03/2014
  • Concede Menção Honrosa ao ContadorJosé Valdenir Coelho.
DECRETO - 540/2014 26/03/2014
  • Concede Menção Honrosa ao ContadorJosé Nilson Farias Sousa.
DECRETO - 539/2014 17/02/2014
  • Concede Menção Honrosa ao Ministério Público do Estado do Ceará.
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