O presente convênio tem por objeto a autorização para que os servidores efetivos e comissionados e contratados da Câmara Municipal de Sobral possam adquirir produtos na Farmácia Fernandes, mediante desconto em folha de pagamento.
Concedente: FARMÁCIA FERNANDES SOBRAL LOJA 01 LTDA
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
Vigencia: 09/05/2026
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A VIABILIZAÇÃO DE DESCONTOS MENSAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS DA CONVENENTE ASSOCIADOS (COOPERADOS) À CONVENIADA, EXCETUADO ESTAGIÁRIOS E EMPREGADOS EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA, DECORRENTES DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL, SEGURO DE VIDA EM GRUPO, E/OU PREVIDÊNCIA PRIVADA, CONFORME DISPÕE A LEI 10.820, DE 17 DEZEMBRO DE 2003.
Concedente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO E COLAR METROPOLITANO DO VALE DO AÇO LTDA -SICOOB COSMIRA
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
Vigencia: 14/03/2030
Esfera: MUNICIPAL
Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da COVENENTE, desde que: a) tenham mais de três meses de efetivo exercício; b) sejam aposentados em carácetr permanente ou reformados, desde que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; c) sejam pencionistas em decorrência de morte do servidor e que seuys proventos sejam pagos pelo ex-empregador; d) estejem exercendo mandato mandato legislativo, executivo, vínculo funcionmal ou contrato empregatício com duração superior ao prazo do empréstimo; e) estejam em gozo de licença para tratamento de saúdb e recebam rendimentos integrais e pagos pelo empregador; sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de crédito da CAIXA.
Concedente: CAIXA ECON|ÔMICA FEDERAL
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL
Esfera: MUNICIPAL
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