INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
A presente indicação fundamenta-se na necessidade de promover melhores condições de mobilidade urbana e acessibilidade para os moradores e usuários da referida via, especialmente pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A implantação de um calçadão acessível proporcionará um espaço adequado e seguro para a circulação de pedestres, contribuindo para a inclusão social e garantindo o direito de ir e vir com dignidade. A ausência de infraestrutura adequada dificulta o deslocamento e expõe a população a riscos no tráfego compartilhado com veículos.
A intervenção também incentivará a prática de atividades físicas, convivência comunitária e valorização do espaço urbano, além de atender aos princípios da acessibilidade universal e das normas técnicas vigentes.
Diante do exposto, solicita-se a realização de estudo técnico e a adoção das providências necessárias para a execução da obra indicada.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 10:36:55 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE | ENVIADO(A) | |
| 31/03/2026 12:57:49 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Evysdanna Gomes de Paula |
Secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente |
Sobral |
Vossa Senhoria Paulo Giovani Saraiva de Oliveira |
Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINFRA |
Prefeitura |
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