INDICAÇÃO: 1644/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
Data: 31/03/2026
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Ementa

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADÃO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se na necessidade de promover melhores condições de mobilidade urbana e acessibilidade para os moradores e usuários da referida via, especialmente pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A implantação de um calçadão acessível proporcionará um espaço adequado e seguro para a circulação de pedestres, contribuindo para a inclusão social e garantindo o direito de ir e vir com dignidade. A ausência de infraestrutura adequada dificulta o deslocamento e expõe a população a riscos no tráfego compartilhado com veículos.
A intervenção também incentivará a prática de atividades físicas, convivência comunitária e valorização do espaço urbano, além de atender aos princípios da acessibilidade universal e das normas técnicas vigentes.
Diante do exposto, solicita-se a realização de estudo técnico e a adoção das providências necessárias para a execução da obra indicada.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/03/2026 10:36:55 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
ENVIADO(A)   
31/03/2026 12:57:49 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PASTOR LAERTI

2º VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Evysdanna Gomes de Paula

Secretária do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente

Sobral

Vossa Senhoria Paulo Giovani Saraiva de Oliveira

Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINFRA

Prefeitura

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