Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Valci Azevedo, ocorrido ontem, dia 16 de novembro, neste município.

Dispõe sobre a autorização para afixação de placas informativas em obras públicas municipais custeadas, total ou parcialmente, por meio de empréstimos, financiamentos ou operações de crédito, consignando o nome do Prefeito responsável pela quitação do respectivo débito, e dá outras providências.

Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de Dezembro de 2025, em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), Base Norte em virtude do 10º aniversário de fundação na cidade de Sobral.

Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos de implementação do Grupamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – RAIO em Sobral, unidade de destaque na segurança pública do Estado do Ceará.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Josué Mendonça de Lima.

Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.

Emenda modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei Orgânica do Município de Sobral para explicitar e detalhar as cores oficiais do município e sua simbologia.