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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao mês de maio de 2025, não dispõe de informações sobre as obras em andamento, incluindo o objeto, situação atual, datas de início e conclusão da obra, empresa contratada e percentual concluído.
DECLARAÇÃO: 2024 23/12/2024
  • A Câmara Municipal de Sobral informa que não dispõe de informações sobre as obras previstas para o exercício de 2024.
DECLARAÇÃO: 2023 23/12/2023
  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Sobral informa que, devido à competência anual do exercício de 2023, não dispõe de informações atualizadas sobre as obras em andamento, incluindo o objeto, situação atual, datas de início e conclusão da obra, empresa contratada e percentual concluído.
DECLARAÇÃO: 2022 23/12/2022
  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao exercício de 2022, não dispõe de informações anuais sobre as obras, incluindo objeto, situação atual, datas de início e conclusão, empresa contratada e percentual concluído.

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao mês de maio de 2025, não dispõe de informações sobre a relação das obras paralisadas, contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.
DECLARAÇÃO: 2024 23/12/2024
  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao exercício de 2024, não dispõe de informações sobre a relação das obras paralisadas, contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.
DECLARAÇÃO: 2023 23/12/2023
  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao exercício de 2023, não possui informações disponíveis sobre a relação das obras paralisadas, contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.
DECLARAÇÃO: 2022 23/12/2022
  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, referente ao exercício de 2022, não dispõe de informações sobre a relação das obras paralisadas, contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.

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