INDICAÇÃO: 1650/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
Data: 31/03/2026
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Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM TROCA DAS CASAS DE TAIPAS PARA A LOCALIDADE DE ANGUSTURA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

Justificativa

A construção de casas populares em troca das casas de taipas para a localidade de Angustura se faz necessária devido às condições precárias de moradia enfrentadas pela população local. As casas de taipas não oferecem segurança, conforto e dignidade aos moradores, tornando urgente a substituição por habitações mais adequadas. A iniciativa contribuirá para melhorar a qualidade de vida da comunidade e promover o desenvolvimento sustentável da região.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/03/2026 11:37:02 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
ENVIADO(A)   
31/03/2026 15:19:30 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANSQUINHA DO POVO

1º VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Vanessa Braga

Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social

Sobral

Vossa Senhoria Paulo Giovani Saraiva de Oliveira

Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINFRA

Prefeitura

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