INDICAÇÃO: 1669/2026

Informações da matéria
Autor: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
Data: 01/04/2026
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Ementa

INDICA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À EXPOSIÇÃO DO SOL NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Justificativa

A disponibilização de protetor solar para os servidores públicos que atuam em Pau d'Arco, no distrito de Aprazível, em Sobral-CE, se faz necessária devido à exposição constante ao sol, visando garantir a saúde e bem-estar desses profissionais. A medida contribui para prevenir danos à pele e promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
01/04/2026 11:33:22 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
ENVIADO(A)   
01/04/2026 11:55:17 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANSQUINHA DO POVO

1º VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria José Sidcley Tavares Ferreira Gomes

Secretário de Conservação e Serviços Públicos

Sobral

Sra. Micheline Carneiro Ibiapina

Vereadora

Câmara Municipal de Sobral

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