INSTITUI O SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 989, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, DESTINADO AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "NOSSA QUADRA", DESTINADO À CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DISPONIBILIZAÇÃO, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS (SITES) OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À REDE DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE A EXPANSÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO URBANA ACESSÍVEL EM BRAILE E OUTROS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DESTINADOS À ORIENTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM VIAS, PRAÇAS, CALÇADÕES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DOS FATORES DE RISCO PARA DOENÇAS METABÓLICAS EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, MEDIANTE INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS, COMUNICADOS E DOCUMENTOS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FORMATO ACESSÍVEL, INCLUSIVE EM BRAILE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, SITUADO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA A POPULAÇÃO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ACESSOS ÀS LOCALIDADES INTERIORANAS DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUAIS SEJAM: SÃO DOMINGOS, IPUEIRINHAS, MARACAJÁ E MULUNGU, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE A MORADORES, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ACESSOS ÀS LOCALIDADES INTERIORANAS DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUAIS SEJAM: BARRAGEM, IDEC, SETOR I E SETOR III, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE A MORADORES, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS ACESSOS ÀS LOCALIDADES INTERIORANAS DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUAIS SEJAM: JABURUNA, PÉ DE SERRA, CEDRO E TRAPIÁ, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E ACESSIBILIDADE A MORADORES, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO LUCAS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA VILA DO DNER, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PROFESSOR JOSÉ OLIMAR MAGALHÃES CARNEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA FRANCISCO CASSEMIRO ALBUQUERQUE FILHO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MÃE RAINHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CEMITÉRIO DO ALTO DO CAPIM, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO LARGO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE PUBA II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NA AV. ALONSO DE SÁ PONTE, PRÓXIMO À PRAÇA JERÔNIMO PRADO, NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, SOBRAL-CE.

INDICA A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE EPIS ADEQUADOS PARA AS COZINHEIRAS (MERENDEIRAS) ESCOLARES COMO: LUVAS, TOUCAS, AVENTAIS, MÁSCARAS E CALÇADOS APROPRIADOS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE.

INDICA REFORMA E LIMPEZA DA QUADRA PARAÍSO DAS FLORES LOCALIZADA NA RUA ABERLADO FERREIRA GOMES, BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PERIÓDICOS DE CAPACITAÇÃO PARA COZINHEIRAS ESCOLARES, ABORDANDO: BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, NUTRIÇÃO ESCOLAR, HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR, PARA GARANTIR QUALIDADE E SEGURANÇA NA ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS JÁ UTILIZADOS PELO TRANSOL, LOCALIZADOS NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À ESCOLA EMÍLIO SENDIM, LOCALIZADA NA RUA EDUARDO DE ALMEIDA SANFORD, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UM ANEXO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PEDRO MENDES CARNEIRO (ALTO GRANDE), SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

A AVALIAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA SÃO JOSÉ III, DEVIDO AOS CONSTANTES PROBLEMAS DE ENTUPIMENTO E VAZAMENTOS QUE TÊM AFETADO A COMUNIDADE LOCAL.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA PARQUE MUCAMBINHO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA GERALDO GUILHERME CAVALCANTE, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO CLÍNICO E QUE SEJA PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), PARA O BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EQUIPADA COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA O ISOLAMENTO DE UMA FAIXA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM SOBRAL.

INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER NOS DISTRITOS CARACARÁ E PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO VEM BRINCAR SOBRAL NO BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER AS PESSOAS DA 3ª IDADE CARENTES RESIDENTES NOS BAIRROS CIDADE DR.JOSÉ EUCLIDES E RESIDENCIAL NOVO CAIÇARA, SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER AS PESSOAS DA 3ª IDADE CARENTES RESIDENTES NOS BAIRROS VILA UNIÃO, EXPECTATIVA E DOMINGOS OLÍMPIO, EM SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO DISTRITO DE APRAZÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO E DOS DISTRITOS CIRCUNVIZINHOS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ADOÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E REGISTRO ADMINISTRATIVO DE CÃES E GATOS POR PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "ABRIL SORRIDENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E PARTO PREMATURO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E CREDENCIADAS AO SUS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CONSELHEIRO DE SAÚDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA "VIZINHANÇA AMIGA DO IDOSO", VOLTADO À PROMOÇÃO DE REDES COMUNITÁRIAS DE APOIO E VIGILÂNCIA SOLIDÁRIA EM FAVOR DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO OU ISOLAMENTO SOCIAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO DA SILVA DUARTE A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RENATA SIQUEIRA DUTRA AGUIAR A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA INTEGRADA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO, À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SELO AMIGO POPRUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS ARTÉRIAS QUE INDICA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA A VIOLÊNCIA NOS ESTABELICIMENTOS EDUCACIONAIS OU SIMILARES; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.811 DE 12 DE JANEIRO DE 2024; ADERE À POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. RAFAEL REYNALDO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA ABIGAIL ARAÚJO.