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INDICAÇÃO: 1548/2026

Informações da matéria
Autor: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
Data: 24/03/2026
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Ementa

INDICA A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE EPIS ADEQUADOS PARA AS COZINHEIRAS (MERENDEIRAS) ESCOLARES COMO: LUVAS, TOUCAS, AVENTAIS, MÁSCARAS E CALÇADOS APROPRIADOS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE.

Justificativa

A distribuição regular de EPIs adequados para as cozinheiras escolares é fundamental para garantir condições dignas de trabalho e prevenir riscos à saúde. As luvas, toucas, aventais, máscaras e calçados apropriados são essenciais para proteger as trabalhadoras de possíveis contaminações e acidentes durante o preparo das refeições. Além disso, o fornecimento desses equipamentos demonstra o compromisso da instituição em zelar pela segurança e bem-estar de seus funcionários, promovendo um ambiente de trabalho saudável e seguro.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/03/2026 09:11:21 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
ENVIADO(A)   
24/03/2026 09:33:12 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JUNIM DO POVO

VEREADOR(A)

PODE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Cynira Kezia Rodrigues Ponte Sampaio

Secretária Municipal da Educação

Sobral

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