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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2026

Informações da matéria
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Data: 19/06/2026
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Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. RAFAEL REYNALDO.

Justificativa

O ilustre Cidadão Dr. Rafael Reynaldo, é fundador da Clínica odontológica Domingos Olímpio, da Clínica Rafael Reynaldo e do laboratório de próteses dentárias Rafael Reynaldo, instituições que se destacam pela qualidade do serviços prestados, pela inovação contínua e pelo compromisso com o atendimento humanizado, seguro e eficiente.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/06/2026 09:32:20 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
ENVIADO(A)   
19/06/2026 09:55:13 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
22/06/2026 17:00:00 LEITURA  38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 22/06/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
23/06/2026 09:43:45 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
29/06/2026 10:00:00 ÚNICA VOTAÇÃO  40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 29/06/2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Camilo Motos

Vereador(a)

PSB

Autor

Paulo Albuquerque

Vereador(a)

PSB

Subescritor

Karine Ribeiro

Vereador(a)

PSB

Subescritor

Micheline Ibiapina

Vereador(a)

UNIÃO

Subescritor

Johnson

1º Secretário

UNIÃO

Subescritor

Marlon Sobreira

Vereador(a)

PP

Subescritor

Socorrinha Brasileiro

Vereador(a)

PP

Subescritor

Fransquinha do Povo

1º Vice-presidente

UNIÃO

Subescritor

Junim do Povo

Vereador(a)

PODE

Subescritor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

24/06/2026

RELATÓRIO: 133/2026

Projeto de Decreto Legislativo: 017/2026, de 19/06/2026. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Rafael Reynaldo. Autoria: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante.

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26/06/2026

PARECER DA COMISSÃO: 133/2026

Projeto de Decreto Legislativo: 017/2026, de 19/06/2026. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Rafael Reynaldo. Autoria: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante.

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Sessão: 40/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: ÚNICA VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ART. 1º - OUTORGADA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR RAFAEL REYNALDO. NATURAL DE CRICIUMA, SANTA CATARINA, NASCIDO EM 06DE SETEMBRO DE 1982.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
PDL_17_2026_0000001.pdf

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