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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2026

Informações da matéria
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Data: 19/06/2026
Visualizações:
Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. RAFAEL REYNALDO.

Justificativa

O ilustre Cidadão Dr. Rafael Reynaldo, é fundador da Clínica odontológica Domingos Olímpio, da Clínica Rafael Reynaldo e do laboratório de próteses dentárias Rafael Reynaldo, instituições que se destacam pela qualidade do serviços prestados, pela inovação contínua e pelo compromisso com o atendimento humanizado, seguro e eficiente.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/06/2026 09:32:20 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
ENVIADO(A)   
19/06/2026 09:55:13 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
22/06/2026 17:00:00 LEITURA  38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 22/06/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
23/06/2026 09:43:45 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
29/06/2026 17:00:00 ÚNICA VOTAÇÃO  40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 29/06/2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Camilo Motos

Vereador(a)

PSB

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

24/06/2026

RELATÓRIO: 133/2026

Projeto de Decreto Legislativo: 017/2026, de 19/06/2026. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Rafael Reynaldo. Autoria: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante.

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26/06/2026

PARECER DA COMISSÃO: 133/2026

Projeto de Decreto Legislativo: 017/2026, de 19/06/2026. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Rafael Reynaldo. Autoria: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante.

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Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE SE SEGUE:

ART. 1º - OUTORGADA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR RAFAEL REYNALDO. NATURAL DE CRICIUMA, SANTA CATARINA, NASCIDO EM 06DE SETEMBRO DE 1982.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR APÓS A SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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Descrição Arquivos
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