INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, MEDIANTE IDENTIFICAÇÃO FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS E DE PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E PROMOÇÃO SOCIAL (IDECLAPS) COM SEDE NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ANA CARMEM MARTINS DOS SANTOS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRAGEM, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O DIA MUNICIPAL DA JOVEM ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA À EMPRESA MOAGEIRA SERRA GRANDE.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL E INCLUSIVO DESTINADO AOS ESTUDANTES PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE AMEAÇA, AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, PROJETOS TEMÁTICOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO E NO ACOMPANHAMENTO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO RELACIONADO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO, CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E UTILIZAÇÃO EFICIENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE CADASTRO INTEGRADO DE IMÓVEIS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MÃE ESTUDANTE", DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA PERMANÊNCIA E CONTINUIDADE DOS ESTUDOS DE MÃES EM SITUAÇÃO DE MONOPARENTALIDADE OU VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REAPROVEITAMENTO SEGURO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE ASSISTIVA DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES INTERGERACIONAIS NAS ESCOLAS, COM A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA COMO GUARDIÃ DE SABERES, MEMÓRIA E CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E DO APOIO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA, COMUNICADORES INDEPENDENTES E CRIADORES DE CONTEÚDO DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E ABRIGO DE IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VICÊNCIA ZENEIDE DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, MORADORA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO JOVEM ANTÔNIO FILHO ROCHA BEZERRA.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE VALDEMI BARROSO LOPES.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE GESTRUDES IPIFÂNIO DE AZEVEDO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DE TEREZINHA FERNANDES LOPES.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUTRAN VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA ILUMINAÇÃO DE LED E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CASINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA DO CEDRO, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ACARAÚ.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS SITUADOS NA LOCALIDADE DE SETOR I, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO BOA VISTA, SITUADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA SÃO VICENTE, QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES SETOR I E SETOR III À BR-222, SITUADAS NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE PINTURA A FIM DE ELIMINAR PICHAÇÕES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.

INDICA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO BOA VIZINHANÇA PARA A PERIMETRAL (PASSAGEM EM FRENTE A VILA CONHECIDA COMO VILA MIRANDA), SOBRAL- CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL PARA IDOSOS ACAMADOS NAS LOCALIDADES DE PÉ DA SERRA DO CEDRO E SANTA LUZIA, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA REFORMA DA ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GOMES COELHO, LOCALIDADE DE CARAÚBAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TRECHO DA BR-222 ATÉ A LOCALIDADE DA FAZENDA TOURO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICAA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA E. I. E. F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVE E PLAYGROUND, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO (REFORMA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, PINTURA E TROCA DA REDE DE ILUMINAÇÃO - ILUMINAÇÃO EM LED) EXTERNA E INTERNA DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO E MELHORAIS DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A COLOCAÇÃO DE MAIS CINCO BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA VICÊNCIA VIEIRA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE TRÂNSITO NO SEGUINTE TRECHO: AV. MINISTRO CÉSAR CALS COM A RUA VICÊNCIA VIEIRA BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB I, EM SOBRAL-CE.

INDICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ELIZA CASTRO E SILVA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA COSMO EUDES MENDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LAMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, NA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ LINHARES NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA REPOSIÇÃO DE NOVE LUMINÁRIAS NOVAS, PARA REPOR NOVE POSTES LOCALIZADOS NA CE 179, RODOVIA MOESIO LOIOLA QUE LIGA O 3º BPM AO CENTRO REEDUCACIONAL DE MENORES, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ELIAS LUIZ DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE NOVE POSTES NA CE 179, RODOVIA MOÉSIO LOIOLA QUE LIGA O 3º BPM AO CENTRO REEDUCACIONAL DE MENORES, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DO CEMITÉRIO SANTA MARTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DANIFICADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL, EDUCACIONAL E DE SAÚDE VOLTADO A MENINAS ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REFRESCADORES PARA HIDRATAÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS E DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL E ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À PESSOA IDOSA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE GARANTIA DE ACESSO E ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE RECREIO NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR PARA LEVAR E TRAZER TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DEIXAR NAS RESPECTIVAS ESCOLAS, DO BAIRRO MARIA DO CARMO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CACHOEIRO SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DO IDOSO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO CACHOEIRO SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA EVANGELINA SABOIA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA ATRIBUIR AO ADQUIRENTE DO LOTE A EXECUÇÃO DA CALÇADA E MANTER NO LOTEADOR A RESPONSABILIDADE PELO RESPECTIVO PROJETO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – PMAUP NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO MAIS MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DESINFORMAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, EM ARTICULAÇÃO COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E O BANCO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO MACHADO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE PAUDARQUINHO, NO DISTRITO DE APAZIVEL, SOBRAL-CE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A PREPARAÇÃO E PRTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO DE SOBRAL SUB-16 NO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL SUB-16 DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE ATÉ R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MEIL REAIS), A LIGA A SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA CASA ACOLHEDORA DE SOBRAL - CAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.