INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PERDA GESTACIONAL E PARTO PREMATURO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E CREDENCIADAS AO SUS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL A ATUALIZAÇÃO INTEGRAL, PERMANENTE E DETALHADA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA, A DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA E O ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO FINANCEIRA, À APLICAÇÃO DOS RECURSOS E À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – PMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. EDMAR EDSON PIMENTA, MORADOR DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, FALECIDO EM 04 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOPONTOS NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA, PEDRA DE FOGO E JAIBARAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA ENTRADA DA FAZENDA AVESTRUZ ATÉ A LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO JOÃO À LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE FAZENDA DIAMANTINA AO TORTO DE CIMA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NA PRAÇA GONÇALO FERREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL MASTER 40+ NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O FUTEBOL AMADOR, PROMOVER A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E DESCENTRALIZAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA SOCIAL DA PESSOA IDOSA NOS DISTRITOS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL, EDUCAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO CULTURAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO, DA SOLIDÃO E DO SOFRIMENTO PSÍQUICO NA TERCEIRA IDADE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 2101, DE 8 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA CLECI DE BRITO, ORIUNDA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COLETA ITINERANTE DE SANGUE NOS DISTRITOS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, DURANTE O MÊS DE JUNHO, EM ALUSÃO À CAMPANHA JUNHO VERMELHO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO E ESTÍMULO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COMPLEMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1503, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PESSOA IDOSA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 002/2023 E NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP22002-SETRAN, DE MODO A PRESERVAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERDISTRITAL ENTRE SOBRAL-JORDÃO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANASTÁCIO FERREIRA NEVES NETO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE MAIO DE 2026, RESIDIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM ROÇO DOS MATOS NAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA ÀS LOCALIDADES DE OURO BRANCO E RECREIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO PALIATIVA URGENTE NA ESTRADA VICINAL DAS LOCALIDADES DE SÃO JOÃO E CACIMBA DOS RIBEIROS, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DA EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA TANCREDO RIBEIRO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM ARTICULAÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR E COM A REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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