APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. TICIANE AGUIAR DE HOLANDA DO NASCIMENTO, FALECIDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO CONSTANTE, COM SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO E DE MOTOR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA EVITAR A FALTA D'ÁGUA NA VILA OURO BRANCO, COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO COM A RUA ANTÔNIO RODRIGUES MAGALHÃES, BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DAS VÍTIMAS À REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES OFICIAIS DE BAIRROS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SELO AGOSTO LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E DEMAIS ENTIDADES QUE DESENVOLVAM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: única Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, DENOMINADA "JULHO VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O "JULHO PELA INFÂNCIA", MÊS DEDICADO À VALORIZAÇÃO, À CONSCIENTIZAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ÊNFASE NAS LOCALIDADES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARALELO A CE LIGANDO O CENTRO DO DISTRITO DE BILHEIRA AO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EDMUNDO RODRIGUES FREIRES.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pela Secretaria
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INSTITUI MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI MEDIDAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE A EXPANSÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, SISAR, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO ÀS FESTAS JUNINAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ANTÔNIA BALTAZAR DA LUZ, MORADORA DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, FALECIDA EM 19 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. RAFAEL REYNALDO.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA DO CHAFARIZ, NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE MULTA MORATÓRIA POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS TRABALHADORES VINCULADOS À EMPRESA CONTRATADA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DESTA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À CULTURA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE GONÇALO ALVES AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE FAZENDA MORENO À FAZENDA MAMÃO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E APOIO SOCIAL PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO “DOM CHYCOTTE”.
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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