INDICA LEVANTAMENTO AÉREO COM DRONE PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA LEVANTAMENTO AÉREO COM DRONE PARA REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL - PRAÇA DOM JERÔNIMO, BAIRRO CENTRO SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL - PRAÇA DOM JERÔNIMO, BAIRRO CENTRO SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA MENINO DEUS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA MENINO DEUS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA DOS BANCOS DA RUA MENINO DEUS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DOS BANCOS DA RUA MENINO DEUS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE ÁGUA DOCE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE ÁGUA DOCE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PRAÇA VIVA SOBRAL", DESTINADO AO INCENTIVO À OCUPAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E EDUCATIVA DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PRAÇA VIVA SOBRAL", DESTINADO AO INCENTIVO À OCUPAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E EDUCATIVA DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE RIACHO DO GABRIEL, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE RIACHO DO GABRIEL, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TICIANO DIAS RIBEIRO FILHO, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TICIANO DIAS RIBEIRO FILHO, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS, DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DA CAATINGA E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS, DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DA CAATINGA E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO DO ARTESANATO E DA ECONOMIA CRIATIVA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO DO ARTESANATO E DA ECONOMIA CRIATIVA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÉLIO CAVALCANTE PARENTE, OCORRIDO EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÉLIO CAVALCANTE PARENTE, OCORRIDO EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR ANTÔNIO JÓIA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VEREADOR ANTÔNIO JÓIA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA VILA BARBOSA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA VILA BARBOSA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO MARTINS VIANA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO MARTINS VIANA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÃE CREUZA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÃE CREUZA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO MARTINS DE MELO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO MARTINS DE MELO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DA CRUZ BRAGA, NO DISTITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DA CRUZ BRAGA, NO DISTITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE TARTARUGAS POR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE TARTARUGAS POR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NO DISTRITO DE BONFIM, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS NA AV. OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS NA AV. OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NO CAMPO DO CAREQUINHA, NA LOCALIDADE DE BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VARZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NO CAMPO DO CAREQUINHA, NA LOCALIDADE DE BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VARZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BASE OU EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BASE OU EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE, QUADRA ESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO TERRENO LOCALIZADO NO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE, QUADRA ESPORTIVA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO EM LED, NO TERRENO LOCALIZADO NO BECO DAS MARRECAS, BAIRRO VÁRZEA GRANDE, SOBRAL-CE.
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PROGRAMA TARIFA ZERO, O MESMO ESTABELECE QUE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS O TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL SEJA GRATUITO À POPULAÇÃO.
Autor: Washington Sousa Rodrigues
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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PROGRAMA TARIFA ZERO, O MESMO ESTABELECE QUE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS O TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL SEJA GRATUITO À POPULAÇÃO.
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INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PROMOÇÃO INSTITUCIONAL E PATROCÍNIO DE EMPRESAS EXPLORADORAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) EM EVENTOS PROMOVIDOS, ORGANIZADOS, APOIADOS, FINANCIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PROMOÇÃO INSTITUCIONAL E PATROCÍNIO DE EMPRESAS EXPLORADORAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) EM EVENTOS PROMOVIDOS, ORGANIZADOS, APOIADOS, FINANCIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PERMANENTE ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS ADVERSAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, PROMOVE A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DA REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PERMANENTE ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS ADVERSAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, PROMOVE A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DA REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA VICENTE PEREIRA DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA VICENTE PEREIRA DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA E.T.I. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA E.T.I. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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