PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA CATEGORIA DE TARIFA SOCIAL PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2025 - INSTITUI O DIA 09 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NA CIDADE DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA EMPRESAS QUE CUIDAM FORTALECENDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2025 - INCLUI O DIA 28 DE AGOSTO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BONFIM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2025 - FICA INSTITUÍDA A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2025 - FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADO NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2025 - INSTITUI O DIA DO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SAGRADA COMUNHÃO EUCARÍSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 03 DE OUTUBRO.

INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A LIMPEZA DA PRAÇA EVANGELINA SABÓIA, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 32/2025 - FICA INSTITUÍDA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2025 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2025 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JANA CRISTINA PAIVA FERNANDES.
AUTORIA: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS, AGREMIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA CATEGORIA DE TARIFA SOCIAL PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (CMDLGBT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESPECIALMENTE DA VEGETAÇÃO, E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DO PARQUE DA CIDADE, SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2025 - INSTITUI O DIA 09 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NA CIDADE DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 37 DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA EMPRESAS QUE CUIDAM FORTALECENDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 36 DE 2025 - INCLUI O DIA 28 DE AGOSTO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BONFIM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 35 DE 2025 - FICA INSTITUÍDA A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2025 - FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 33 DE 2025 - INSTITUI O DIA DO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SAGRADA COMUNHÃO EUCARÍSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 03 DE OUTUBRO.

PROJETO DE LEI Nº 32 DE 2025 - FICA INSTITUÍDA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" (PCD), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE DEZEMBRO, SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 31 DE 2025 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2025 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JANA CRISTINA PAIVA FERNANDES.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PRÓXIMOS ÀS PRAÇAS DE CUBA E COLUNA DA HORA, BAIRRO CENTRO DA CIDADE, SOBRAL-CE.

SOLICITA A TROCA DO TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA LOCALIDADE DE SABONETE, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

SOLICITA A TROCA DO TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSSO À LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.