INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA TV. JORNALISTA RENAN SANTIAGO, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO RUA JOSÉ FLORÊNCIO PONTES, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A MANUTENÇÃO E QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR MAIS 8 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED NA MARIA ALICE BARRETO, BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA MARIA ALICE BARRETO, BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM - PDD E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MICRO E MACRODRENAGEM, NA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS POR CAPACITAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BATISTA ESMERALDO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONT'ALVERNE, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA RAIMUNDO MEDEIROS FROTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO A CASAS DE TAIPA NA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANTÔNIO CONSELHEIRO, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA ANDERSON MACIEL PAIVA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUBE SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TURFÍSTICAS, TAIS COMO O GRANDE PRÊMIO E EVENTOS SIMILARES DURANTE O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (DPIPD) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O AUMENTO DAS BOCAS DE LOBO, CONHECIDAS TAMBÉM POR MEIO FIO VAZADO, NA RUA MAESTRO ACÁCIO ALCÂNTARA, (AO LADO DO CIROS) BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA MAESTRO ACÁCIO ALCÂNTARA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ LOURENÇO VIANA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ FIDÉLIX PINTO, CONHECIDA POPULARMENTE MORRO DO CRUZEIRO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO, FALECIDO NO DIA 24/08/2026.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE ANTÔNIO IBIAPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ALONSO DE SÁ PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE 12 CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO A CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS COSTA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA INSTITUCIONAL DE ORIENTAÇÃO AO ACESSO AO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO GRATUITO DOS UNIVERSITÁRIOS ORIUNDOS DOS DISTRITOS DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA PROFª. MARIA PINTO DE VASCONCELOS, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SABIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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