ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE HABILITAR O MUNICÍPIO À CONCESSÃO DO SELO CIDADE MULHER, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.214, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DISTRITAL NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PÓS-PARTO PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ VALDIR DE SOUSA, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CICLISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. LUSANIRA FERREIRA PINTO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE MAIO DE 2026, RESIDIA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REFORÇAR A FROTA DESTINADA AO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA AFIXAÇÃO DE PLACAS E PAINÉIS COM O LIGUE 180 E O CONTATO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER DE SOBRAL (DDM-S) EM POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, MERCADOS MUNICIPAIS E FEIRAS LIVRES.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
CRIA SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E SUAS LOCALIDADES.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA, PEDRA DE FOGO E SÃO JOSÉ DO TORTO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO SEXUAL E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
IMPLEMENTA MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO ESTRUTURAL, MATERIAL E DE CAPACITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL NA INTERNET NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REVITALIZAÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRINHAS AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CRIAÇÃO DE CANAL DIRETO, SIGILOSO E ACESSÍVEL PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS RELACIONADAS AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DENOMINADA "MAIO LARANJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MEDIDAS INTEGRADAS DE FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, COM FOCO NA RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGRESSORES E NO COMBATE À IMPUNIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA AUGUSTA MACHADO PORTELA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 07 DE MAIO DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO TRABALHADOR", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR AMARO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA JOAQUIM BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO DE APOIO PARA TRANSPORTE DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE PAU D’ARCO AO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A DESIGNAÇÃO MENSAL E ROTATIVA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS AOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA(CSF) DAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA IVONE DE AGUIAR POR ILUMINAÇÃO EM LED, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS E REDE DE PROTEÇÃO NA LOCALIDADE DE PAU D’ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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