DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTRATUAIS EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
DETERMINA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À PROTEÇÃO DA IMAGEM DE ALUNOS MENORES DE IDADE E À VEDAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS QUE INCENTIVEM A DESVALORIZAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INSPIRADO EM INICIATIVAS DE PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS REFERIDOS DISTRITOS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL - TRANSOL.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO CASSEMIRO DE ALBUQUERQUE FILHO, DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACIMAR PORTELA DA SILVA, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. EDIVANDO AGUIAR, FALECIDO EM 14 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "COMÉRCIO INCLUSIVO – AMIGO DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A APRESENTAÇÃO SEMESTRAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, DE RELATÓRIO CONTENDO PLANO DE AÇÕES, METAS ESTABELECIDAS E RESULTADOS ALCANÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO, COM A CONCESSÃO DE SELO DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISTAS E OUTROS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SOBRAL EMPREENDEDOR AUTISTA", EM PARCERIA COM O SEBRAE, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA O MICROEMPREENDEDORISMO E PROFISSÕES DIGITAIS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE FEIRÃO DE EMPREGOS E ESTÁGIOS PARA JOVENS, EM PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO INTENSIFICADA DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (14 DE ABRIL).
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CAPELÃO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA MANOEL ALTINO DE AGUIAR, POR ILUMINAÇÃO EM LED, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO JACINTO FERREIRA DA PONTE, NO BAIRRO GERARDO CRISTINO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOVEM AUTISTA PROTAGONISTA", VOLTADO À INCLUSÃO, DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DE JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL CULTURAL DA JUVENTUDE" NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PROMOÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO DO SUPORTE ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, COM ADEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS CONFORME A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEIO DE DESLOCAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), RESIDENTES NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, PARA REALIZAÇÃO DE TERAPIAS, NOS CASOS EM QUE NÃO HOUVER TRANSPORTE ESPECÍFICO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO PARA PREVENÇÃO AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO DE AZEVEDO (EI/EF) E ANTÔNIO LUZARDO DE AZEVEDO (ETI), SITUADAS NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO PARA PREVENÇÃO AO BULLYING NA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA (EI/EF), SITUADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL CONTÍNUO PARA PREVENÇÃO AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES (EI/EF) E FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA (ETI), SITUADAS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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