SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ, DESTINADO À PREVENÇÃO E À RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE PRÁTICAS RESTAURATIVAS, FORMAÇÃO DE MEDIADORES, CÍRCULOS DE DIÁLOGO E AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente Projeto de Indicação, de autoria da Vereadora Karine Ribeiro da Silva, tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo Municipal a instituição do Programa Municipal de Mediação Escolar, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, como instrumento de prevenção da violência e de fortalecimento da convivência democrática nas escolas da rede pública municipal de ensino.
A escola é espaço privilegiado de formação e de convivência, mas também é atravessada por conflitos que, quando não adequadamente enfrentados, podem evoluir para situações de violência, comprometer o processo de aprendizagem e contribuir para a indisciplina, a evasão e o abandono escolar. O enfrentamento dessas situações exige mais do que respostas exclusivamente punitivas: requer o desenvolvimento de uma cultura de paz e a adoção de métodos capazes de restaurar relações e de responsabilizar de forma construtiva.
Nesse contexto, a mediação escolar e a justiça restaurativa apresentam-se como abordagens inovadoras e eficazes. Em vez de se limitar à punição, a justiça restaurativa propõe a responsabilização, a reparação dos danos e a restauração dos vínculos, com a participação ativa das pessoas envolvidas e afetadas pelo conflito. A mediação, por sua vez, possibilita que as próprias partes construam soluções consensuais, com o auxílio de pessoa capacitada e imparcial. Os círculos de diálogo e as demais práticas restaurativas fortalecem a escuta, o respeito e a corresponsabilidade no ambiente escolar.
O diferencial da presente proposta está justamente na adoção desse método estruturado — mediação e práticas restaurativas — como política permanente da rede municipal, com formação de mediadores e protagonismo estudantil, e não como ação pontual ou campanha isolada. A formação de professores, gestores e, sobretudo, de estudantes mediadores dissemina competências de diálogo e de resolução pacífica de conflitos que ultrapassam os muros da escola e beneficiam toda a comunidade.
A iniciativa encontra sólido amparo no ordenamento jurídico. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei federal nº 8.069, de 1990) assegura a proteção integral e a convivência segura de crianças e adolescentes. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei federal nº 9.394, de 1996), após a alteração promovida pela Lei federal nº 13.663, de 2018, passou a incluir, entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar. A presente proposta busca dar concretude, no plano municipal, a essas diretrizes.
Sob o aspecto da competência, a matéria insere-se no interesse local (art. 30, I, da Constituição Federal) e na atuação do Município na oferta e organização da educação básica, em regime de colaboração (art. 211 da Constituição Federal), sem prejuízo da articulação com a rede de proteção da criança e do adolescente.
Cumpre registrar que a proposta não se confunde com iniciativas pontuais já existentes sobre prevenção ao bullying ou realização de rodas de conversa sobre cultura de paz: o presente Programa institui um método permanente e estruturado de mediação e de justiça restaurativa, com formação de mediadores, procedimentos próprios e monitoramento, constituindo instrumento complementar — e não substitutivo — das medidas legais e disciplinares cabíveis.
Quanto à iniciativa legislativa, a matéria é apresentada sob a forma de Projeto de Indicação em respeito às competências próprias do Poder Executivo Municipal.
A implementação do Programa poderá envolver a organização de serviços públicos, a definição de procedimentos administrativos, a formação de equipes e a eventual destinação de recursos orçamentários.
Por essa razão, a proposição possui natureza sugestiva, preservando a competência do Chefe do Poder Executivo para avaliar a conveniência, a oportunidade e a viabilidade de sua implementação, bem como para encaminhar o correspondente projeto de lei, caso entenda pertinente. A utilização desse instrumento observa a disciplina dos Projetos de Indicação prevista no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, especialmente em seus arts. 107, §§ 3º e 4º, e 115.
Diante do exposto, submetemos o presente Projeto de Indicação à apreciação dos Nobres Pares, solicitando seu apoio à aprovação e ao posterior encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sobral, para análise e adoção das providências que entender cabíveis.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/09/2026 08:57:44 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: Karine Ribeiro da Silva | ENVIADO(A) | |
| 23/09/2026 10:08:11 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 28/09/2026 17:00:00 | LEITURA | 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 28/09/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 28/09/2026 17:15:00 | LEITURA | 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 28/09/2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LIDO |
A VEREADORA KARINE RIBEIRO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SUBMETE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
ART. 1º FICA SUGERIDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDIAÇÃO ESCOLAR, JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ, COM A FINALIDADE DE PREVENIR E ENFRENTAR A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, PROMOVER A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS E FORTALECER OS VÍNCULOS NA COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PARÁGRAFO ÚNICO. O PROGRAMA PODERÁ SER DESENVOLVIDO DE FORMA ARTICULADA ENTRE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AS FAMÍLIAS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, OBSERVADAS AS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
ART. 2º PARA OS FINS DESTA INDICAÇÃO, CONSIDERAM-SE:
I MEDIAÇÃO ESCOLAR: PROCEDIMENTO VOLUNTÁRIO DE DIÁLOGO, CONDUZIDO POR PESSOA CAPACITADA E IMPARCIAL, DESTINADO A AUXILIAR AS PARTES ENVOLVIDAS EM UM CONFLITO A ALCANÇAREM, POR SI MESMAS, UMA SOLUÇÃO CONSENSUAL;
II JUSTIÇA RESTAURATIVA: CONJUNTO DE PRÁTICAS ORIENTADAS À RESPONSABILIZAÇÃO, À REPARAÇÃO DE DANOS E À RESTAURAÇÃO DE RELAÇÕES, COM A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS E AFETADAS POR UM CONFLITO;
III PRÁTICAS RESTAURATIVAS E CÍRCULOS DE DIÁLOGO: METODOLOGIAS DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ACORDOS E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, BASEADAS NA ESCUTA, NO RESPEITO E NA CORRESPONSABILIDADE;
IV CULTURA DE PAZ: CONJUNTO DE VALORES, ATITUDES E COMPORTAMENTOS QUE REJEITAM A VIOLÊNCIA E PRIVILEGIAM O DIÁLOGO, A TOLERÂNCIA E A COOPERAÇÃO;
V COMUNIDADE ESCOLAR: O CONJUNTO FORMADO POR ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FAMÍLIAS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS À ESCOLA.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES
ART. 3º O PROGRAMA PODERÁ TER OS SEGUINTES OBJETIVOS:
I PREVENIR E REDUZIR AS DIFERENTES FORMAS DE VIOLÊNCIA E DE CONFLITO NO AMBIENTE ESCOLAR;
II PROMOVER A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS MEDIANTE O DIÁLOGO, A RESPONSABILIZAÇÃO E A REPARAÇÃO;
III FORMAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ESTUDANTES COMO MEDIADORES E FACILITADORES DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS;
IV FORTALECER A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, O RESPEITO ÀS DIFERENÇAS E OS VÍNCULOS NA COMUNIDADE ESCOLAR;
V CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA INDISCIPLINA, DA EVASÃO E DO ABANDONO ESCOLAR ASSOCIADOS A SITUAÇÕES DE CONFLITO;
VI ENVOLVER AS FAMÍLIAS E A COMUNIDADE NA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO E ACOLHEDOR;
VII ARTICULAR A ESCOLA COM A REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E COM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ART. 4º A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PODERÁ OBSERVAR AS SEGUINTES DIRETRIZES:
I PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS;
II VALORIZAÇÃO DO PROTAGONISMO ESTUDANTIL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR;
III VOLUNTARIEDADE, IMPARCIALIDADE E CONFIDENCIALIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO;
IV CORRESPONSABILIDADE E FOCO NA REPARAÇÃO DE DANOS E NA RESTAURAÇÃO DE RELAÇÕES;
V INTEGRAÇÃO COM AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE;
VI FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS;
VII RESPEITO À CONDIÇÃO PECULIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO.
CAPÍTULO III
DAS PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
ART. 5º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ PROMOVER A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE NÚCLEOS OU EQUIPES DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
§ 1º AS PRÁTICAS PODERÃO INCLUIR A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, OS CÍRCULOS DE DIÁLOGO E DE CONSTRUÇÃO DE PAZ E OUTRAS METODOLOGIAS RESTAURATIVAS ADEQUADAS À FAIXA ETÁRIA E À REALIDADE DE CADA ESCOLA.
§ 2º A PARTICIPAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO E NAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS SERÁ VOLUNTÁRIA, RESGUARDADA A CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA QUE VIER A SER REGULAMENTADA.
§ 3º O PROGRAMA NÃO SUBSTITUIRÁ AS MEDIDAS LEGAIS E DISCIPLINARES CABÍVEIS, TAMPOUCO A APURAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE INFRAÇÕES GRAVES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CONSTITUINDO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO E DE RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS.
CAPÍTULO IV
DA FORMAÇÃO E DA CAPACITAÇÃO
ART. 6º O PROGRAMA PODERÁ CONTEMPLAR AÇÕES PERMANENTES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES, PROFESSORES, DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ESTUDANTES EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E PRÁTICAS RESTAURATIVAS.
§ 1º AS AÇÕES DE FORMAÇÃO PODERÃO PREVER A ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS CONHECIMENTOS E O ACOMPANHAMENTO DAS EQUIPES NAS ESCOLAS.
§ 2º AS ATIVIDADES PODERÃO SER REALIZADAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, UNIVERSIDADES, ÓRGÃOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA E ORGANIZAÇÕES COM EXPERIÊNCIA EM MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA.
CAPÍTULO V
DO PROTAGONISMO ESTUDANTIL E DA PARTICIPAÇÃO DA FAMÍLIA
ART. 7º O PROGRAMA PODERÁ ESTIMULAR O PROTAGONISMO ESTUDANTIL, MEDIANTE A FORMAÇÃO DE ESTUDANTES MEDIADORES E O APOIO A GRÊMIOS E A OUTRAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO JUVENIL.
PARÁGRAFO ÚNICO. O PROGRAMA PODERÁ PROMOVER O ENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS NAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA, DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DE CONSTRUÇÃO DA CULTURA DE PAZ.
CAPÍTULO VI
DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO
ART. 8º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ ESTABELECER MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA, CONSIDERANDO, ENTRE OUTROS, OS SEGUINTES INDICADORES:
I NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES PARTICIPANTES;
II QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES FORMADOS;
III NÚMERO DE CONFLITOS SUBMETIDOS À MEDIAÇÃO E DE ACORDOS ALCANÇADOS;
IV EVOLUÇÃO DOS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA E DE INDISCIPLINA;
V PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR QUANTO AO CLIMA E À CONVIVÊNCIA.
PARÁGRAFO ÚNICO. OS RESULTADOS PODERÃO SER DIVULGADOS PERIODICAMENTE, OBSERVADAS AS NORMAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O SIGILO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ART. 9º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ REGULAMENTAR A PRESENTE PROPOSTA, CASO ACOLHIDA, ESTABELECENDO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO.
ART. 10. A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NESTA INDICAÇÃO FICARÁ CONDICIONADA À OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DAS NORMAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DAS DISPOSIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ART. 11. ESTA INDICAÇÃO SERÁ ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ANÁLISE DE CONVENIÊNCIA, OPORTUNIDADE E VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM VISTAS À EVENTUAL APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA.
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