INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FARMÁCIA VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM FOCO NA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE OCORRÊNCIAS OU INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS PRATICADOS CONTRA ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA INTEGRADA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO, À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE SENSORIAL PARA ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SELO AMIGO POPRUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS REMANESCENTES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE E O SELO MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. RAFAEL REYNALDO.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE GERENCIAMENTO ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E PÚBLICO-PRIVADOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO APÓS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INTERVENÇÕES VIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, À SEGURANÇA URBANA, AO MEIO AMBIENTE E À QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DECORRENTES DA EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS ABANDONADOS, DEGRADADOS OU EM ESTADO DE RUÍNA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, BEM COMO PARA INCENTIVO À RECUPERAÇÃO URBANÍSTICA DE ÁREAS IMPACTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA AGRICULTORES FAMILIARES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO ÀS FESTAS JUNINAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO TARDIO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NA IDADE ADULTA E NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO QUADRILHÓDROMO DESTINADO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DE SOBRAL COMO "QUADRILHÓDROMO TONY DE PAULA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO EMOCIONAL, ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E CUIDADO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO E INSERÇÃO PRODUTIVA DE ADOLESCENTES E JOVENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM APRENDIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA JOSÉ GABRIEL, FALECIDA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ANTÔNIA BALTAZAR DA LUZ, MORADORA DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, FALECIDA EM 19 DE JUNHO DE 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LIMA.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA IVETE LIMA ARAGÃO, FALECIDA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. EDITE VASCONCELOS PORTELA (DONA EDITE), FALECIDA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO: EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O ANTIGO RESTAURANTE SABOREAR E O BRAGANTINO. SÍTIO CONTENDAS, DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, EM SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO PARPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, AO LADO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO OU DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE EMERGÊNCIA ("BOTÃO DO PÂNICO") PARA PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE RECREIO E OURO BRANCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA UM AMPLA REFORMA NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE ROÇO E PODA DE ÁRVORES NA COMUNIDADE CEDRO DE BAIXO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO TRECHO DA ROTA ESCOLAR, SITUADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO URGENTE DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM ROÇO E PODA DE ÁRVORES, NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NA ESTRADA AUGUSTO ALVES LINHARES, INICIANDO NA BR-222, PASSANDO PELA FAZENDA ANGIQUINHO ATÉ A LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PADRE PALHANO COMO FORMA DE INCENTIVAR A LEITURA, APOIAR ESTUDANTES E FORTALECER A FORMAÇÃO EDUCACIONAL DA COMUNIDADE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NO BAIRRO SUMARÉ E NOS DISTRITOS DE BONFIM E JORDÃO, COMO FORMA DE INCENTIVAR A LEITURA, APOIAR ESTUDANTES E FORTALECER A FORMAÇÃO EDUCACIONAL DA COMUNIDADE.

INDICA ROÇO DO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, EQUIPADA COM REDE DE PROTEÇÃO E REDE DE VÔLEI E FUTVÔLEI, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA UMA REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA QUE FICA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM PISO INTERTRAVADO, ILUMINAÇÃO DE LED, BANCOS DE PRAÇA NOVOS E LIXEIRAS NOVAS, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCA MIRIAN CAIXEIRO, CONHECIDA COMO ANTIGA RUA LARGA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ MISSIAS BARBOSA DA SILVA CONHECIDA COMO ANTIGA RUA DO GRUPO, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ALICE BARRETO LIMA, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA JOSÉ RENATO COELHO RODRIGUES E A RUA PEDRO GOMES, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA PEDRO GOMES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ RENATO COELHO RODRIGUES E BELO HORIZONTE, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DOS RETORNOS DA RUA JOSÉ MENESCAU MACHADO DE ANDRADE, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES METÁLICAS LOCALIZADAS NO PARQUE MUCAMBINHO, NA AVENIDA JOSÉ MARIA LINHARES, NO BAIRRO SANTA CASA, E NA RUA ACÁCIO ALCÂNTARA - BAIRRO PADRE PALHANO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TENENTE SOUZA - GERARDO CRISTINO, POR TRÁS DO ATACADÃO.

INDICA QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D'ÁGUA PARA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO, NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ATENDIMENTO DIRECIONADO AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO E SUAS LOCALIDADES, FAZENDA MAMÃO E BEIRA DO RIO.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ATENDIMENTO DIRECIONADO AO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA E SUAS LOCALIDADES, RECREIO, OURO BRANCO E PEDRINHAS.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ATENDIMENTO DIRECIONADO AO DISTRITO DE APRAZÍVEL E SUAS LOCALIDADES, PAU D'ARCO E PAU D'ARQUINHO.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ATENDIMENTO DIRECIONADO AO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO E SUA LOCALIDADE PONTA DA SERRA.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO PRAÇA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO PAULINO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MASSILON SABIOA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDDAE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA UM ÔNIBUS (TRANSPORTE SANITÁRIO) PARTINDO DO DISTRITO DE TAPERUABA PARA A CONDUÇÃO DOS PACIENTES DA REGIÃO LESTE (ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ E PATOS) COM DESTINO À SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, HEMODIÁLISE E QUIMIOTERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NO TRECHO DA CE-362, COM INICIO NO TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA COM FINAL NO TRIÂNGULO DE VALPARAÍSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA COM URGÊNCIA MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS SEGUINTES BAIRROS: CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SINHÁ SABOIA E SUMARÉ, EM SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NO TRECHO DA CE-362, COM INICIO NO TRIÂNGULO DE FORQUILHA, NO ACESSO A BR-222, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E COM FINAL NO TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS ARTÉRIAS QUE INDICA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM O OBJETIVO DE HABILITAR O MUNICÍPIO À CONCESSÃO DO SELO CIDADE MULHER, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.214, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL MATERNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JULHO, POR OCASIÃO DO DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PESSOA IDOSA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO PORFÍRIO DA SILVA A VIA PÚBLICA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA G1, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO, DA SOLIDÃO E DO SOFRIMENTO PSÍQUICO NA TERCEIRA IDADE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL Nº 2101, DE 8 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES DO PROGRAMA MULHER ALERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO À PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE EMERGÊNCIA E INTEGRAÇÃO COM A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ALERTA EMERGENCIAL DENOMINADO "ALERTA PRI", DESTINADO À DIVULGAÇÃO IMEDIATA DE INFORMAÇÕES SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, SERVIÇOS, INCLUSIVE, DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, SEM OU COM ENCARGOS NÃO FINANEIROS, PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE FRANCISCO DE SOUZA A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO DE RECÉM-NASCIDOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.792, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, PARA ALTERAÇÃO DOS §§ 1°, 2° E 6° DO ART. 24 E INCLUSÃO DO ART. 24-A, DELIMITANDO COMPETÊNCIAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COMO QUIOSQUES E SIMILARES, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELO COMÉRCIO INFORMAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS ESPECIALIDADES DE CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NETO, NATURAL DE FORTALEZA-CE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO SR. GLEIDSON VASCONCELOS PEREIRA, CONHECIDO COMO “DOM CHYCOTTE”.