Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE RECREIO E OURO BRANCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo melhorar as condições de segurança, mobilidade e qualidade de vida dos moradores que transitam entre as localidades de Recreio e Ouro Branco, no Distrito de Rafael Arruda. O referido trecho é amplamente utilizado pela população local para deslocamentos diários relacionados ao trabalho, estudo, comércio e acesso a serviços públicos. No entanto, a ausência ou insuficiência de iluminação pública adequada compromete a segurança dos moradores, sobretudo no período noturno, aumentando a sensação de insegurança e os riscos de acidentes para pedestres, ciclistas e condutores que utilizam a via.

A implantação de iluminação pública em tecnologia LED representa uma solução eficiente e moderna, pois proporciona melhor visibilidade, maior eficiência energética, maior durabilidade dos equipamentos e redução dos custos de manutenção para o município. Além disso, a modernização da iluminação pública contribui para a valorização das comunidades distritais e rurais, promovendo mais bem-estar, segurança e dignidade à população local. Dessa forma, a instalação de iluminação em LED no trecho que liga as localidades de Recreio e Ouro Branco configura medida de relevante interesse público, atendendo a uma demanda legítima da comunidade do Distrito de Rafael Arruda.