SOLICITA UMA MAIOR PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SILVESTRES DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI ZOOLÓGICO PARA ABRIGAR PEQUENOS ANIMAIS SILVESTRES.

SOLICITA UM NOVO CENSO PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, A CONCLUSÃO DE UMA ELEVATÓRIA PARA O ESCOAMENTO DO ESGOTO DAS RUAS DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES II.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, EX.MO SR. CID FERREIRA GOMES, SOLICITA MANTER SALVA VIDAS EM TODOS OS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NOS FINAIS DE SEMANA COMO: CACHOEIRA, JAIBARAS, ARACATIAÇU, GABRIEL E PICADA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A INVESTIGAÇÃO DAS DENÚNCIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA ENVOLVENDO O MAGNÍFICO REITOR DA UVA, POR MEIO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO OU POR OUTROS MEIOS CONVENIENTES A DEMONSTRAÇÃO DA VERDADE REAL DOS FATOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO A REFORMA DA PRAÇA GENERAL TIBÚRCIO (ANTIGA PRAÇA DA MERUOCA).

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO O ASFALTAMENTO DA AV. ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA, JUNCO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO O PROSSEGUIMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA POR TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DO JUNCO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA DE PEQUENOS PRODUTORES DE CAIOCA, NA FORMA QUE ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2001, À LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ADVERTÊNCIA QUANTO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO ÁLCOOL, DROGAS E TABACO, A SER VEICULADA POR MEIO DE FAIXAS, CARTAZES OU PLACAS, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 19/12/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ALÍNEA "A" DO INCISO II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002.

ALTERA O ART. 105-K DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002.

MODIFICA AS LETRAS “A) E B)” NOS INCISOS I E II DO ART. 105-F DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002.

TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ADICIONA O § 2º NO ART. 105-F DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 105-B DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 105-B DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 105-B DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002.

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 105-B DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002.

MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 105-A DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002.

MODIFICA O REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 105-A DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2002.