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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025

Informações da sessão
Data: 10/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/03/2025

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR (FRANSQUINHA DO POVO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO JOSÉ ROMANO (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE ALAN FERREIRA VERAS (ALAN VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE (PAULO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (JUNIM DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAMELA NARA ARAÚJO DA COSTA (PAMELA NARA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (MICHELINE IBIAPINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (MARLON SOBREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (MÁRIO VICKTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (SOCORRINHA BRASILEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINE RIBEIRO DA SILVA (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SIDCLEY TAVARES FERREIRA GOMES FILHO (SIDCLEY FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AJAX SOUZA CARDOZO (AJAX CARDOZO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE (CAMILO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS (CARLOS DO CALISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES (ALEANDRO LINHARES)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 016/2025 26/02/2025

  • INCLUI O DIA 25 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BARACHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

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PROJETO DE LEI Nº 017/2025 27/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PROJETOS SOCIAIS EM SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 018/2025 27/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" PARA INCENTIVO E RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 019/2025 28/02/2025

  • FICA INSTITUÍDO A PROIBIÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS OU POSSE EM CARGO PÚBLICO DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: George Alan Ferreira Veras

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PROJETO DE LEI Nº 020/2025 07/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.338 DE 15 DE MARÇO DE 2023, EM SEU ART. 2° INCISO II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 021/2025 07/03/2025

  • ACESSIBILIDADE PARA TODOS VISA ESTABELECER NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSO ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

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PROJETO DE LEI Nº 022/2025 07/03/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL BODES PRETOS DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 023/2025 07/03/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO FOMENTO À CULTURA E TURISMO POPULAR DE S ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 024/2025 07/03/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ O ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025 26/02/2025

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPREGA SOBRAL" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: George Alan Ferreira Veras

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VOTO DE PESAR Nº 017/2025 10/03/2025

  • APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. PAULO DA SILVA DUARTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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MOÇÃO Nº 01/2025 10/03/2025

  • MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC) E AO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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MOÇÃO Nº 02/2025 10/03/2025

  • MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE DO 3º BPM E AO EFETIVO DE SOBRAL Q ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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MOÇÃO Nº 03/2025 10/03/2025

  • MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SECRETARIA DO TURISMO E EVENTOS (SETUR) E À SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA (SEJUC) ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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MOÇÃO Nº 04/2025 10/03/2025

  • MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025, EM ESPECIAL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 326/2025 19/02/2025

  • INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Lido

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 327/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA FEIRA LIVRE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Lido

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 328/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

Situação: Lido

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

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INDICAÇÃO Nº 329/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA AS TRÊS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) DA LOCAL ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 330/2025 19/02/2025

  • INDICA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

Situação: Lido

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 331/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍ ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 332/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PÉ DE SERRA, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

Situação: Lido

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 333/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MANOEL DE CARVALHO, LUÍS BRAULINO E JOSÉ MARIA FÉLIX, NA LOCALIDADE DA ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 334/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Situação: Lido

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

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INDICAÇÃO Nº 335/2025 19/02/2025

  • INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CASA FORTE, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Situação: Lido

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

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INDICAÇÃO Nº 336/2025 19/02/2025

  • INDICA QUE SEJA AMPLIADO A FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE CIRCULAM NOS DISTRITOS DE JORDÃO E BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRI ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

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INDICAÇÃO Nº 337/2025 19/02/2025

  • INDICA QUE SEJA FEITO O PISO INTERTRAVADO DA ESTRADA QUE LIGA O OUTRO LADO DO AÇUDE À LOCALIDADE DE GUARIBAS, NA SERRA D ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

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INDICAÇÃO Nº 338/2025 19/02/2025

  • INDICA QUE SEJA REVOGADA A TAXA DE TURISMO NOS HOTÉIS E POUSADAS DE SOBRAL-CE.

Situação: Lido

Autor: George Alan Ferreira Veras

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INDICAÇÃO Nº 339/2025 19/02/2025

  • INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MONSENHOR JOSÉ FURTADO, TRECHO QUE LIGA A RUA PADRE OSVALDO CHAVES ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

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INDICAÇÃO Nº 340/2025 19/02/2025

  • INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 25 DE DEZEMBRO, TRECHO QUE LIGA A RUA PADRE OSVALDO CHAVES À TRAV. ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

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INDICAÇÃO Nº 341/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL PARA A LOCALIDA ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 342/2025 19/02/2025

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA DO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL- ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

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INDICAÇÃO Nº 343/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.

Situação: Lido

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

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INDICAÇÃO Nº 344/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED EM ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

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INDICAÇÃO Nº 345/2025 19/02/2025

  • INDICA A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Situação: Lido

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 346/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL PARA A LOCALIDA ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 347/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO PARA O DISTRITO DE APRAZÍVEL.

Situação: Lido

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

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INDICAÇÃO Nº 348/2025 19/02/2025

  • INDICA QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR BASEADO NA LEI Nº 2284/2022 DO MUNICÍPIO, QUE ASSEGURE A ISENÇÃ ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: George Alan Ferreira Veras

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INDICAÇÃO Nº 349/2025 19/02/2025

  • INDICA QUE SEJA FEITO UMA PISTA DE MOTOCROSS NA CIDADE DE SOBRAL–CE.

Situação: Lido

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 350/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE JOÃO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBR ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

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INDICAÇÃO Nº 351/2025 19/02/2025

  • INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE APOIO E DE UM ENFERMEIRO PARA A SERRA DO ROSÁRIO, QUE INTEGRA O DISTRITO ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 352/2025 19/02/2025

  • INDICA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO BENEDITO FERREIRA DA PONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, QUE INTEGRA O DISTRITO D ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 353/2025 19/02/2025

  • INDICA A NECESSIDADE URGENTE DA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CONHECIDA COMO SERROTE DO PIABA ( ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 354/2025 19/02/2025

  • INDICA A REFORMA COMPLETA DO CALÇADÃO COM A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA RUA TU ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 355/2025 19/02/2025

  • INDICA A SOLICITAÇÃO DE 03 BRAÇOS DE LUZ PARA O SÍTIO JARDIM, RUA DO BREGA, NO DISTRITO DE JORDÃO.

Situação: Lido

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

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INDICAÇÃO Nº 356/2025 19/02/2025

  • INDICA A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, SITUADA NA RUA PINTOR LEMOS, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AOS PSF DA ESTAÇÃO E ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 357/2025 19/02/2025

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VENCESLAU COSTA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRIT ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

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INDICAÇÃO Nº 358/2025 19/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, ANTIGO RECANTO I, EM SOBRAL-CE.

Situação: Lido

Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola

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INDICAÇÃO Nº 359/2025 20/02/2025

  • INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTR ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 360/2025 20/02/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

Situação: Lido

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

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INDICAÇÃO Nº 361/2025 20/02/2025

  • INDICA A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA "CHICO RUFINO", CONHECIDA ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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INDICAÇÃO Nº 362/2025 20/02/2025

  • INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (2) BRAÇOS DE LUMINÁRIA COMPLETA, PARA A LOCALIDADE DE BOM JESUS, NA SERRA D ... Veja mais

Situação: Lido

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

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REQUERIMENTO Nº 017/2025 19/02/2025

  • REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, GARANTINDO MORADIAS DIGNA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

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REQUERIMENTO Nº 018/2025 19/02/2025

  • INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO PA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

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REQUERIMENTO Nº 019/2025 19/02/2025

  • SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS, SENADOR CID ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ajax Souza Cardozo

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REQUERIMENTO Nº 020/2025 19/02/2025

  • SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS, SENADOR CID ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Ajax Souza Cardozo

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REQUERIMENTO Nº 021/2025 19/02/2025

  • SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO LOCALIZADO NO KM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Ajax Souza Cardozo

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REQUERIMENTO Nº 036/2025 26/02/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

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PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Chico Jóia Júnior
  • CNPJ: 09.485.046/0001-12
  • Praça Dom Jerônimo, S/N - Centro, 62.010-390
  • Seg. e Ter. das 08hs As 18hs | Qua. A Sexta Das 08hs as 14:00hs
  • (88) 3212-0470
  • ouvidorialegislativa@camarasobral.ce.gov.br
  • De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs
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