INCLUI O DIA 25 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BARACHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PROJETOS SOCIAIS EM SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" PARA INCENTIVO E RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL.

FICA INSTITUÍDO A PROIBIÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS OU POSSE EM CARGO PÚBLICO DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.338 DE 15 DE MARÇO DE 2023, EM SEU ART. 2° INCISO II.

ACESSIBILIDADE PARA TODOS VISA ESTABELECER NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL BODES PRETOS DE SOBRAL, PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – JES/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO FOMENTO À CULTURA E TURISMO POPULAR DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPREGA SOBRAL" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. PAULO DA SILVA DUARTE.

MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC) E AO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL (GCMS) QUE DESTINOU EFETIVO PARA ATUAR NA OPERAÇÃO CARNAVAL 2025, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE DO 3º BPM E AO EFETIVO DE SOBRAL QUE ATUOU NA OPERAÇÃO CARNAVAL 2025, NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SECRETARIA DO TURISMO E EVENTOS (SETUR) E À SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA (SEJUC) PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025, EM ESPECIAL NOS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025, EM ESPECIAL NOS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA FEIRA LIVRE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA AS TRÊS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) DA LOCALIDADE DE IDEC, DISTRITO DE JAIBARAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PÉ DE SERRA, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MANOEL DE CARVALHO, LUÍS BRAULINO E JOSÉ MARIA FÉLIX, NA LOCALIDADE DA BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CASA FORTE, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA AMPLIADO A FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE CIRCULAM NOS DISTRITOS DE JORDÃO E BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O PISO INTERTRAVADO DA ESTRADA QUE LIGA O OUTRO LADO DO AÇUDE À LOCALIDADE DE GUARIBAS, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REVOGADA A TAXA DE TURISMO NOS HOTÉIS E POUSADAS DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MONSENHOR JOSÉ FURTADO, TRECHO QUE LIGA A RUA PADRE OSVALDO CHAVES À TRAV. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 25 DE DEZEMBRO, TRECHO QUE LIGA A RUA PADRE OSVALDO CHAVES À TRAV. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS) EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL PARA A LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NA QUADRA DO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED EM FRENTE AO ESTÁDIO DO JUNCO NA RUA POETISA DINORÁ TOMAZ RAMOS, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL PARA A LOCALIDADE BEIRA DO RIO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO PARA O DISTRITO DE APRAZÍVEL.

INDICA QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR BASEADO NA LEI Nº 2284/2022 DO MUNICÍPIO, QUE ASSEGURE A ISENÇÃO DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH.

INDICA QUE SEJA FEITO UMA PISTA DE MOTOCROSS NA CIDADE DE SOBRAL–CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE JOÃO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE APOIO E DE UM ENFERMEIRO PARA A SERRA DO ROSÁRIO, QUE INTEGRA O DISTRITO DE JORDÃO.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO BENEDITO FERREIRA DA PONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, QUE INTEGRA O DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL–CE.

INDICA A NECESSIDADE URGENTE DA REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CONHECIDA COMO SERROTE DO PIABA (SETOR VI), QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM.

INDICA A REFORMA COMPLETA DO CALÇADÃO COM A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO NA RUA TUBIBA I, BAIRRO SUMARÉ.

INDICA A SOLICITAÇÃO DE 03 BRAÇOS DE LUZ PARA O SÍTIO JARDIM, RUA DO BREGA, NO DISTRITO DE JORDÃO.

INDICA A LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, SITUADA NA RUA PINTOR LEMOS, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AOS PSF DA ESTAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE E DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE E GARANTINDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO, LIMPO E ADEQUADO PARA LAZER, ESPORTES E CONVIVÊNCIA DOS MORADORES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VENCESLAU COSTA, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, ANTIGO RECANTO I, EM SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE E. I. E. F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO DE BAIXO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA "CHICO RUFINO", CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA FRANCISCO MONTE, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (2) BRAÇOS DE LUMINÁRIA COMPLETA, PARA A LOCALIDADE DE BOM JESUS, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, GARANTINDO MORADIAS DIGNAS E SEGURAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE SOFREM COM OS IMPACTOS DAS CHUVAS, PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA, NA SAÚDE E NA SEGURANÇA DOS MORADORES.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO GERARDO CRISTINO DE MENEZES, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS ESSENCIAIS DE DOCUMENTAÇÃO E CIDADANIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS, SENADOR CID FERREIRA GOMES, DEPUTADO FEDERAL LEÔNIDAS CRISTINO E DEPUTADO ESTADUAL TIN GOMES A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME NO DISTRITO DE CAIOCA.

SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO DE FREITAS, SENADOR CID FERREIRA GOMES, DEPUTADO FEDERAL LEÔNIDAS CRISTINO E DEPUTADO ESTADUAL TIN GOMES A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME NO BAIRRO EXPECTATIVA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOBRAL.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO LOCALIZADO NO KM 18 DA CE 240 NO DISTRITO DE CAIOCA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.