Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL BODES PRETOS DE SOBRAL, PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – JES/2025.

Justificativa

MENSAGEM Nº 06, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente,

Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, nos termos dos artigos 52 e 66 da Lei Orgânica do Município de Sobral, submeter à apreciação dessa augusta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, anexado, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL BODES PRETOS DE SOBRAL, PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES SOBRALENSES – JES/2025”.

A presente propositura tem como objetivo conceder auxílio financeiro à mencionada associação até o montante de R$ 75.271,00 (setenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais), visando à realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025, um evento de grande relevância para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, promovendo a inclusão social, a cidadania e o desenvolvimento humano por meio do esporte. Esse repasse será destinado à cobertura de despesas essenciais, como a contratação de árbitros e profissionais especializados na organização do evento, a aquisição de materiais esportivos, incluindo bolas, redes, troféus e medalhas, além da premiação para os participantes e demais itens indispensáveis à execução das competições.

Os Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025 representam uma importante política pública de incentivo à prática esportiva, abrangendo diversas modalidades, como futsal, voleibol, basquete, handebol, vôlei de praia, atletismo, tênis de mesa, xadrez, karatê, judô e natação. O evento oportuniza a participação de crianças e jovens, independentemente de sua condição socioeconômica, ampliando o acesso ao esporte e incentivando hábitos saudáveis, disciplina, cooperação e espírito de equipe. Além de ser uma porta de entrada para o esporte de alto rendimento, os jogos promovem um ambiente de integração e socialização, afastando crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade e estimulando o engajamento escolar.

A Associação Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral se destaca pela competência técnica e experiência na organização de eventos esportivos no município, demonstrando capacidade para planejar e executar um evento dessa magnitude com excelência. Sua atuação qualificada na arbitragem e na logística das competições contribui diretamente para a qualidade e o sucesso dos Jogos Escolares Sobralenses, garantindo a lisura e o bom andamento das disputas.

As competições ocorrerão entre os meses de março e abril de 2025, em diversos espaços distribuídos pela área urbana de Sobral, abrangendo as categorias infantil (12 a 14 anos) e juvenil (15 a 17 anos), nas modalidades masculina e feminina. A iniciativa, além de proporcionar lazer e entretenimento, reforça o papel da escola como espaço de aprendizado e formação cidadã, contribuindo para a permanência dos estudantes na rede de ensino e reduzindo índices de evasão escolar.

Diante do exposto, submeto o presente Projeto de Lei em REGIME DE URGÊNCIA, à apreciação dessa egrégia Casa Parlamentar, dirigida por Vossa Excelência, cujo espírito público é repetido por todos os seus dignos pares, na certeza de que os elevados interesses da sociedade sobralense prevalecerão e se materializarão na aprovação do que ora se propõe.