INDICAÇÃO : 352/2025

Informações da matéria
Autor: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
Data: 19/02/2025
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Ementa

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO BENEDITO FERREIRA DA PONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, QUE INTEGRA O DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL–CE.

Justificativa

A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO BENEDITO FERREIRA DA PONTE É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NA COMUNIDADE DO BAIRRO ALTO ALEGRE, EM JAIBARAS. ALÉM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, A REFORMA DO GINÁSIO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES LOCAIS E PARA O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO.
O DIREITO AO LAZER ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO EM SEU ARTIGO 6º, CAPUT, ARTIGO 7º, IV, ARTIGO 217, § 3º, E ARTIGO 227. O LAZER ESTÁ INSERIDO NO CAPÍTULO DOS DIREITOS SOCIAIS, E ESTE, POR SUA VEZ, ESTÁ INSERIDO NO TÍTULO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
POR TAIS RAZÕES, INDICAMOS A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO QUE PROPICIARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER PARA AQUELA COMUNIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
19/02/2025 11:56:05     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
19/02/2025 13:33:00     PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO 
10/03/2025 17:00:00 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/03/2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  LIDO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRIO VICKTOR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Junior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infrastrutura

Sobral

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