INDICAÇÃO : 349/2025

Informações da matéria
Autor: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
Data: 19/02/2025
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Ementa

INDICA QUE SEJA FEITO UMA PISTA DE MOTOCROSS NA CIDADE DE SOBRAL–CE.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO JUSTIFICA-SE PELAS REIVINDICAÇÕES FREQUENTES FEITAS PELOS MORADORES SOBRE A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ESPORTE PARA OS MORADORES DA CIDADE DE SOBRAL–CE.
A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS EM SOBRAL–CE TRARIA INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A CIDADE, COMO O ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA, A PROMOÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES LOCAIS, O FOMENTO AO TURISMO ESPORTIVO E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. ALÉM DISSO, PROPORCIONARIA MAIS OPÇÕES DE LAZER E ENTRETENIMENTO PARA OS MORADORES, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
ADEMAIS, O DIREITO AO LAZER ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO EM SEU ARTIGO 6º, CAPUT, ARTIGO 7º, IV, ARTIGO 217, § 3º, E ARTIGO 227. O LAZER ESTÁ INSERIDO NO CAPÍTULO DOS DIREITOS SOCIAIS, E ESTE, POR SUA VEZ, ESTÁ INSERIDO NO TÍTULO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
POR TAIS RAZÕES, INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS NA CIDADE DE SOBRAL–CE, QUE PROPICIARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER PARA OS MORADORES DA CIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
19/02/2025 00:00:00     PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO 
19/02/2025 11:35:27     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
10/03/2025 17:00:00 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/03/2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  LIDO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRIO VICKTOR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Junior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infrastrutura

Sobral

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