INDICA QUE SEJA FEITO UMA PISTA DE MOTOCROSS NA CIDADE DE SOBRAL–CE.
A presente indicação justifica-se pelas reivindicações frequentes feitas pelos moradores sobre a necessidade de um espaço público de lazer e esporte para os moradores da cidade de Sobral–CE.
A construção de uma pista de Motocross em Sobral–CE traria inúmeros benefícios para a cidade, como o estímulo à prática esportiva, a promoção de eventos e competições locais, o fomento ao turismo esportivo e o fortalecimento da economia local. Além disso, proporcionaria mais opções de lazer e entretenimento para os moradores, contribuindo para a qualidade de vida da população.
Ademais, o direito ao lazer está na Constituição em seu artigo 6º, caput, artigo 7º, IV, artigo 217, § 3º, e artigo 227. O lazer está inserido no capítulo dos Direitos Sociais, e este, por sua vez, está inserido no Título dos Direitos Fundamentais.
Por tais razões, indicamos a construção de uma pista de Motocross na cidade de Sobral–CE, que propiciará melhores condições de lazer para os moradores da cidade.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 00:00:00 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 19/02/2025 11:35:27 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE | ENVIADO(A) | |
| 10/03/2025 17:00:00 | LEITURA | 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/03/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | LIDO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto |
Secretário Municipal da Infraestrutura |
Sobral |
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