INDICA QUE SEJA FEITO UMA PISTA DE MOTOCROSS NA CIDADE DE SOBRAL–CE.
A PRESENTE INDICAÇÃO JUSTIFICA-SE PELAS REIVINDICAÇÕES FREQUENTES FEITAS PELOS MORADORES SOBRE A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER E ESPORTE PARA OS MORADORES DA CIDADE DE SOBRAL–CE.
A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS EM SOBRAL–CE TRARIA INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A CIDADE, COMO O ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA, A PROMOÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES LOCAIS, O FOMENTO AO TURISMO ESPORTIVO E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. ALÉM DISSO, PROPORCIONARIA MAIS OPÇÕES DE LAZER E ENTRETENIMENTO PARA OS MORADORES, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
ADEMAIS, O DIREITO AO LAZER ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO EM SEU ARTIGO 6º, CAPUT, ARTIGO 7º, IV, ARTIGO 217, § 3º, E ARTIGO 227. O LAZER ESTÁ INSERIDO NO CAPÍTULO DOS DIREITOS SOCIAIS, E ESTE, POR SUA VEZ, ESTÁ INSERIDO NO TÍTULO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
POR TAIS RAZÕES, INDICAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS NA CIDADE DE SOBRAL–CE, QUE PROPICIARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE LAZER PARA OS MORADORES DA CIDADE.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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19/02/2025 00:00:00 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
19/02/2025 11:35:27 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) | ||
10/03/2025 17:00:00 | 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/03/2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | LIDO |
Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Junior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto |
Secretário Municipal da Infrastrutura |
Sobral |
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