INCLUI O DIA 25 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BARACHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
A INCLUSÃO DO DIA 25 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BARACHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA VALORIZAR A HISTÓRIA E A CULTURA LOCAL, PROMOVENDO A IDENTIDADE E O ORGULHO DA COMUNIDADE. ALÉM DISSO, A OFICIALIZAÇÃO DA DATA COMO FERIADO MUNICIPAL POSSIBILITARÁ A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS ENTRE OS MORADORES, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2025 08:51:13 | SOLICITAÇÃO | ENVIADO(A) | ||
| 26/02/2025 08:56:15 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/03/2025 17:00:00 | 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/03/2025 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | LEITURA | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmº. Sr. Oscar Espindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1° FICA INSTITUÍDO NO CALENDARIO OFICIAL DE SOBRAL. O DIA 25 DE ABRIL COMO O DIA OFICIAL DO ANIVERSARIO DO DISTRITO DE BARACHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
ART. 2° O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI.
ART 3° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PROMULGAÇÃO.
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