INCLUI O DIA 25 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BARACHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
A inclusão do dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do município de Sobral se faz necessária para valorizar a história e a cultura local, promovendo a identidade e o orgulho da comunidade. Além disso, a oficialização da data como feriado municipal possibilitará a realização de eventos comemorativos e o fortalecimento dos laços entre os moradores, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da região.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2025 08:51:13 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA | ENVIADO(A) | |
| 26/02/2025 08:56:15 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/03/2025 17:00:00 | LEITURA | 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/03/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 12/03/2025 10:00:00 | ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA | AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA | ||
| 17/03/2025 17:00:00 | ENVIADO PARA COMISSÕES | COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Aguardando Parecer das Comissões. |
| 31/03/2025 17:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 07/04/2025 17:00:00 | 2ª VOTAÇÃO | 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 07/04/2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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28/03/2025 |
RELATÓRIO: 18/2025 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025 - Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do Município de Sobral. |
Matérias |
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28/03/2025 |
PARECER DA COMISSÃO: 18/2025 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025 - Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do Município de Sobral. |
Matérias |
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ART. 1° FICA INSTITUÍDO NO CALENDARIO OFICIAL DE SOBRAL. O DIA 25 DE ABRIL COMO O DIA OFICIAL DO ANIVERSARIO DO DISTRITO DE BARACHO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE.
ART. 2° O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI.
ART. 3° ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PROMULGAÇÃO.
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