Ementa

REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, GARANTINDO MORADIAS DIGNAS E SEGURAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE SOFREM COM OS IMPACTOS DAS CHUVAS, PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA, NA SAÚDE E NA SEGURANÇA DOS MORADORES.

Justificativa

A REALIDADE DAS FAMÍLIAS QUE AINDA RESIDEM EM CASAS DE TAIPA NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA É EXTREMAMENTE PREOCUPANTE, ESPECIALMENTE DURANTE A QUADRA INVERNOSA, QUANDO ESSAS MORADIAS SE TORNAM AINDA MAIS VULNERÁVEIS ÀS CHUVAS, INFILTRAÇÕES E RISCOS ESTRUTURAIS. ESSAS CONDIÇÕES EXPÕEM OS MORADORES A PROBLEMAS DE SAÚDE, INSEGURANÇA E PRECARIEDADE, COMPROMETENDO SEU BEM-ESTAR E DIGNIDADE.
A SUBSTITUIÇÃO DESSAS MORADIAS POR CASAS DE ALVENARIA É UMA NECESSIDADE URGENTE E UM DIREITO FUNDAMENTAL DESSAS FAMÍLIAS. ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO E SALUBRE, ESSA MEDIDA REDUZ RISCOS DE DESABAMENTO, COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
A HABITAÇÃO DIGNA É UM DOS PILARES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E INVESTIR NESSA MELHORIA SIGNIFICA GARANTIR MAIS DIGNIDADE, SEGURANÇA E ESTABILIDADE ÀS FAMÍLIAS DE PEDRA BRANCA. DIANTE DISSO, REQUEIRO A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR MORADIAS DE ALVENARIA, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA À COMUNIDADE.