Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESTACIONAMENTO, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED EM FRENTE AO ESTÁDIO DO JUNCO NA RUA POETISA DINORÁ TOMAZ RAMOS, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL/CE.

Justificativa

A PRESENTE SUGESTÃO É UMA INICIATIVA QUE BENEFICIA DIRETAMENTE A COMUNIDADE LOCAL, PROMOVENDO LAZER, INTERAÇÃO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
ESSA INICIATIVA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE PREVÊ EM SEU ARTIGO 6º O DIREITO AO LAZER E À SEGURANÇA COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS PARA A POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, O ARTIGO 182 ESTABELECE QUE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DEVE ASSEGURAR O BEM-ESTAR DOS HABITANTES, PROMOVENDO ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE. O ESTACIONAMENTO, POR SUA VEZ, FACILITARIA O ACESSO AO LOCAL, INCENTIVANDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E IMPULSIONANDO O COMÉRCIO E O TURISMO, EM ESPECIAL EM DIAS DE EVENTOS NO ESTÁDIO.
A INCLUSÃO DE UMA ÁREA VERDE ATENDE AO ARTIGO 225, QUE ASSEGURA O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, CONTRIBUINDO PARA UM ESPAÇO SUSTENTÁVEL E AGRADÁVEL. A ILUMINAÇÃO DE LED TRARÁ MAIS SEGURANÇA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ENQUANTO O ESTACIONAMENTO FACILITARÁ O ACESSO AO LOCAL. COM ESSA INFRAESTRUTURA, A PRAÇA BENEFICIARÁ A COMUNIDADE, INCENTIVANDO O CONVÍVIO SOCIAL, O ESPORTE E O LAZER, ALÉM DE VALORIZAR A REGIÃO DO ESTÁDIO DO JUNCO.