INDICAÇÃO : 343/2025

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR
Data: 19/02/2025
Visualizações:
Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL/CE.

Justificativa

A PRESENTE SUGESTÃO É UMA REIVINDICAÇÃO DA POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, UMA VEZ QUE O LOCAL NÃO POSSUI NENHUMA UNIDADE DE SAÚDE, FORÇANDO OS MORADORES A SE DESLOCAREM PARA OUTROS BAIRROS EM BUSCA DE ATENDIMENTO.
UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE, PROMOVENDO QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR.
A AUSÊNCIA DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PREJUDICA ESPECIALMENTE AS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, IDOSOS, GESTANTES E CRIANÇAS, ALÉM DE DIFICULTAR O ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS.
A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO NÃO APENAS ATENDERIA A ESSAS DEMANDAS, MAS TAMBÉM CONSOLIDARIA O DIREITO À SAÚDE, GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ARTIGO 196, QUE DETERMINA QUE A SAÚDE É UM DIREITO DE TODOS E UM DEVER DO ESTADO, ASSEGURADO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE O BAIRRO BOA VIZINHANÇA RECEBA UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA GARANTINDO ATENDIMENTO MAIS PRÓXIMO, ÁGIL E EFICIENTE PARA SUA POPULAÇÃO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
19/02/2025 00:00:00     PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO 
19/02/2025 10:54:31     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
19/02/2025 10:54:31     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
10/03/2025 17:00:00 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 10/03/2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  LIDO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CHICO JÓIA JÚNIOR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Michelle Alves Vasconcelos Ponte

Secretária Municipal da Saúde

Sobral

Vossa Senhoria Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Secretário Municipal da Infrastrutura

Sobral

Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Junior

Prefeito Municipal de Sobral

Sobral

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL – DR. OSCAR SPÍNDOLA RODRIGUES JÚNIOR, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL – FRANCISCO HERMENEGILDO SOUSA E A EXMA. SRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – MICHELLE ALVES VASCONCELOS PONTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL/CE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?