ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AMPLIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES DE INICIAÇÃO E FORMAÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PADRE PALHANO VILLAGE, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO MESSIAS FONTELES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DEPUTADO FAUSTO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA JOÃO BATISTA ROCHA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA PROFº. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO II, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO TRECHO DE ACESSO À LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NOS DOIS SENTIDOS, ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A DESOBSTRUÇÃO DA RUA EFRATA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: FLORESTA, JOÃO PAULO I, MERUOQUINHA E RUA PALESTINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: PAULO VI, PIO X, PIO XI E RUA PIO XII, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO SINAL DE CRUZAMENTO DA AV. MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO COM A AV. OSVALDO BEZERRA ARRUDA NO BAIRRO BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA FRANCISCA FERNANDES ALBUQUERQUE, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA CATUNDA, LOCALIZADO NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA CATUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA MARGARIDA MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: SÃO CAIO E TABELIÃ MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COELHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO EVANDRO SOUSA FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS ALTO DA BRASÍLIA E NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO MOTONIVELADORA (PATROL) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGAM OS CEMITÉRIOS SÃO VICENTE I, II É III , LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SETOR I, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA JOAQUIM BARRETO LIMA E OS REFERIDOS CEMITÉRIOS, AMBOS SITUADOS NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR POR LÂMPADAS DE LED NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE TRAPIÁ AO DISTRITO DE BARACHO, INICIANDO NA BR-222, SITUADA NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA JACINTO FERREIRA DA PONTE FILHO, TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE IPUEIRINHAS, SITUADA NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA RAMPA NA PRAÇA GERARDO SARAIVA PARA ACESSO À QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO (FRENTE À CASA DE ORAÇÃO DA RAINHA DA PAZ) NA PRAÇA GERARDO SARAIVA, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DEPUTADO FRANCISCO PONTE (CONHECIDA POPULARMENTE COMO LARGO DE SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA) NO BAIRRO DO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CAMPOS DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO PLAYGROUND INFANTIL E NOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR ARRUDA (PRAÇA DO BOSQUE), BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL A CRIANÇAS COM TEA, NA PRAÇA PROFESSOR ARRUDA (PRAÇA DO BOSQUE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA GERARDO FERREIRA BRANDÃO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO VILMAR DOS SANTOS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEONOR AUREA DE LOIOLA SIQUEIRA E RUA JOÃO INÁCIO PINTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA ZEQUINHA NEL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS E À MELHORIA DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE AQUELES DESTINADOS AO USO DOS VEREADORES.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POETISA DINORAH TOMAZ RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA PROFESSOR SABOYA E A AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA RUA ARLINDO VIEIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE TRANSPORTES DOS PACIENTES COM CRONOGRAMA REGULAR DE REVISÕES E CONTROLE DE QUALIDADE DOS VEÍCULOS, INSPEÇÕES REGULARES, REGISTROS DE MANUTENÇÃO E VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, HIGIENE E FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, CONFIABILIDADE E SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PACIENTES.

INDICA CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) NA PRAÇA ELZA MARINHO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL- CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) NA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.

INDICA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E MESAS DE MÁRMORE PARA JOGOS COMO DAMA E XADREZ NA PRAÇA CESÁRIO APOLIANO ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO (PARAÍSO DAS FLORES, SOBRAL-CE).

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS E DE PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ANA CARMEM MARTINS DOS SANTOS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRAGEM, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O DIA MUNICIPAL DA JOVEM ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI N° 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETEBALL E DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA À EMPRESA MOAGEIRA SERRA GRANDE.