Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 25/2026

Informações da sessão
Data: 08/09/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 08/09/2026.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Francisco Linhares Ponte Júnior (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (FRANSQUINHA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

José Johnson Vasconcelos de Lima (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Antônio José Romano (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

Francisco Laerti Carneiro Cavalcante (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Kerginaldo Guarinho Prado (KERGINALDO PRADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Washington Sousa Rodrigues (WOSTIN RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Jose Bonifacio Silva Mesquita (CUMPADY BONY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Carlos Jandro Mendes Loiola (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Hermenegildo Sousa Neto (HERMENEGILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Tiago Ramos Vieira (TIAGO RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Aleandro Henrique Lopes Linhares (ALEANDRO LINHARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Vicente de Paulo Albuquerque (PAULO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Micheline Carneiro Ibiapina (MICHELINE IBIAPINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Karine Ribeiro da Silva (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante (CAMILO MOTOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Ajax Souza Cardozo (AJAX CARDOZO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira (MARLON SOBREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Maria Socorro Brasileiro Magalhães (SOCORRINHA BRASILEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Quariguasi da Silva (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Pâmela Nara Araújo da Costa (PÂMELA NARA)

AUSENTE

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PARA ATRIBUIR AO ADQUIRENTE DO LOTE A EXECUÇÃO DA CALÇADA E MANTER NO LOTEADOR A RESPONSABILIDADE PELO RESPECTIVO PROJETO.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – PMAUP NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • CRIA O SELO MAIS MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DESINFORMAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, EM ARTICULAÇÃO COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E O BANCO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • DENOMINA DE PRAÇA ANTÔNIO MACHADO, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE PAUDARQUINHO, NO DISTRITO DE APAZIVEL, SOBRAL-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A PREPARAÇÃO E PRTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO DE SOBRAL SUB-16 NO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL SUB-16 DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE ATÉ R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MEIL REAIS), A LIGA A SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA CASA ACOLHEDORA DE SOBRAL - CAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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