INSTITUI O DIA DO SKATISTA SOBRALENSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O SKATE COMO INSTRUMENTO DE ESPORTE, CULTURA URBANA, INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO DE ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI N° 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETEBALL E DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REINGRESSO E ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE DE MULHERES ADULTAS, MEDIANTE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E QUALIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ÓSSEA E DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA OSTEOPOROSE, COM ATENÇÃO À MULHER NO CLIMATÉRIO E À PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E PREVENÇÃO DE QUEDAS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL LIMPA FOSSA, DESTINADO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E SISTEMAS INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ASSEGURANDO PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E GRATUIDADE AOS PRÉDIOS E ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À FREQUÊNCIA ÀS BIBLIOTECAS, À LEITURA E À FORMAÇÃO DE LEITORES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REDUÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS RECORRENTES DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DE MAPAS TÁTEIS E RECURSOS DE ORIENTAÇÃO ACESSÍVEL EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA, DA NOTIFICAÇÃO E DO MONITORAMENTO DAS TENTATIVAS DE SUICÍDIO E DAS LESÕES AUTOPROVOCADAS, COM ARTICULAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO COMPORTAMENTO AUTOLESIVO ENTRE ADOLESCENTES E JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE RISCO E O ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO DE SUICÍDIO E DE AUTOMUTILAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A ILUMINAÇÃO ESPECIAL DE MONUMENTOS E PRÉDIOS HISTÓRICOS DETERMINADOS DURANTE OS MESES ALUSIVOS ÀS CAMPANHAS SOCIAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO INSTITUÍDAS POR LEI MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A CULTURA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DESTINADO AOS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTO DE PESAR EM RESPEITO À MEMÓRIA DO SR. LUCAS FERNANDES DA SILVA E DE SOLIDARIEDADE À SUA ESPOSA YANNA JULIANE GOMES LOIOLA, AO SEU FILHO ENZO GABRIEL LOIOLA DA SILVA, FAMILIARES E AMIGOS.

INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA VICÊNCIA VIEIRA E RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA PROFº. ANTÔNIO MUNIZ ANDRÉ, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO II, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DO AMOR, NA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ZEQUINHA NEL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO I, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. CEL. ARAÚJO CHAVES, ÀS MARGENS DA CE- 362, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA GERAL REGULARMENTE DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES, SOBRAL-CE.

INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. CARLITO POMPEU, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO OU A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA CAMILO LÉLIS MENDES DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: RUA DR. FÁBIO MARINHO FIGUEIRA DE SABOIA, RUA JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE E RUA GERARDA ROMANA DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE SILVANA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HENRIQUE RODRIGUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VISCONDE DE SABÓIA E A RUA DOUTOR LUCIANO DE ARRUDA COELHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DE TODOS OS REFLETORES DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO LAGOA, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA VIA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CANUDOS À LOCALIDADE DE NAMBI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SEGUINTE TRECHO DA LOCALIDADE SÃO JOÃO ATÉ A PEDRA DA ANDORINHA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA AS LOCALIDADES DE LAGOA DA CRUZ, SÃO JOÃO E RIACHO GABRIEL NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES MORRO BRANCO, PUBA 1 E PUBA 2 PRÓXIMAS AO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA DO TIPO MOTONIVELADORA (PATROL) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DE MARACAJÁ, INICIANDO NA BR-403 ATÉ A ENTRADA DA REFERIDA COMUNIDADE, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE IDEC, MULUNGU E PAU D’ARCO, ESTENDENDO-SE ATÉ A BR-403,NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CONSIDERANDO QUE O EXCESSO DE VEGETAÇÃO NAS MARGENS DAS VIAS TEM COMPROMETIDO A VISIBILIDADE, A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, ESPECIALMENTE EM TRECHOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO NOVO RECANTO, LOCALIZADO NA RUA SÃO CAIO, NO BAIRRO NOVO RECANTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE JABURUNA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MILENA PEREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA DELFINA BASTOS CORREA "SINDÓ BASTOS", NA AV. MOISÉS TEIXEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NOS DOIS SENTIDOS, ÀS MARGENS DA CE- 362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA AV. PEDRO SOARES, AV. CARMOSA PIMENTEL E AV. WALMIR MONT’ALVERNE, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROFA. REGINA FEIJÃO, TRAVESSA JOÃO DE MARIA LINHARES E RUA TUITI, LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃOE E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS JOÃO DE MARIA LINHARES, MAESTRO VICENTE PEREGRINO E AV. EGBERTO FROTA CARNEIRO (ANTIGA CHAGAS BARRETO), LOCALIZADAS NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO ENTRE RUA FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES E A RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBO FAIXAS) EM FRENTE AO CEI TEREZINHA DE JESUS PONTE ARAGÃO, NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DOUTOR CLODOVEU DE ARRUDA E A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: ALPHEU RIBEIRO ABOIM, ANTÔNIO FROTA CAVALCANTE, ANTÔNIO MENDES CARNEIRO E ASTOLFO MENESCAL, LOCALIZADAS JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PALCO PARA EVENTOS NA PRAÇA GERARDO SARAIVA, NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: ATALIBA DALTRO BARRETO, CESÁRIO BARRETO LIMA, CORONEL JOSÉ CÂNDIDO GOMES E CORONEL JOSÉ FERREIRA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: DOUGLAS COUTINHO ANDRÉ, DOUTOR ALFREDO MARINHO DE ANDRADE, DOUTOR ARNAUD FERREIRA BALTAR E DOUTOR JOÃO DE ALENCAR MELLO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O ROÇO DA ESTRADA DIOGO JUSTINO DA COSTA, INICIANDO NA BR 403 ATÉ A LOCALIDADE DE MARACAJÁ NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE MULUNGU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

REQUER REVISÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) EM ÁREAS SEM INFRAESTRUTURA BÁSICA NO MUNICÍPIO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA RODOVIA/BR 222, KM 225, SOBRAL-CE, NAS PROXIMIDADES DO DIPLOMATA MOTEL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.

DENOMINA OFICIALMENTE SIMIÃO GONÇALVES PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DAS DEMANDAS POR CAPACITAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MARCO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE SOBRAL; ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE FOMENTO; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - FMCTI; INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O COMITÊ TÉCNICO DE AVALIAÇÃO; DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, DESIGNA O ÓRGÃO GESTOR E ESTABELECE O FLUXO DE GOVERNANÇA, DELIBERAÇÃO, ANÁLISE TÉCNICA, GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME ESPECIAL SAZONAL DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME ESPECIAL SAZONAL DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.