ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PERMANENTE ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS ADVERSAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, PROMOVE A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DA REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PUBLICIDADE, PROPAGANDA, PROMOÇÃO INSTITUCIONAL E PATROCÍNIO DE EMPRESAS EXPLORADORAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) EM EVENTOS PROMOVIDOS, ORGANIZADOS, APOIADOS, FINANCIADOS OU PATROCINADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CORDÃO AVC ESTRELA COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRAMA TARIFA ZERO, O MESMO ESTABELECE QUE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS O TRANSPORTE PÚBLICO DE SOBRAL SEJA GRATUITO À POPULAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SOBRE A INFRAESTRUTURA VIÁRIA DECORRENTES DA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, MEDIANTE ATUAÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTRUTURAÇÃO E FOMENTO DO TURISMO ARQUEOLÓGICO E DO ECOTURISMO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE BILHEIRA, COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, ESTRUTURAÇÃO DA VISITAÇÃO SUSTENTÁVEL, QUALIFICAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL E INCENTIVO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, EM ARTICULAÇÃO COM O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E ACESSO À ÁGUA NO MEIO RURAL, DESTINADO À AMPLIAÇÃO E À QUALIFICAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO RURAL, MEDIANTE DIAGNÓSTICO TERRITORIAL, TECNOLOGIAS SOCIAIS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO, SISTEMAS DE ABASTECIMENTO, TRATAMENTO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS, CONTEMPLANDO PRIORITARIAMENTE O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO DO ARTESANATO E DA ECONOMIA CRIATIVA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS, DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DA CAATINGA E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES E DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PRAÇA VIVA SOBRAL", DESTINADO AO INCENTIVO À OCUPAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, ESPORTIVA, RECREATIVA E EDUCATIVA DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CÉLIO CAVALCANTE PARENTE, OCORRIDO EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES FILHO, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENCANADA COM DESTINO AO POVOADO LAGOA DA CRUZ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS CASAS QUE NÃO POSSUIR NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "INTERNET SEGURA NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA FRANCISCA FERREIRA LIMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NA RUA INOCÊNCIO LÓPEZ SANTAMARIA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA CE- 362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA COSMO EUDES MENDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LAMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PEDRO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: DOUTOR LEOCÁDIO DE ARAÚJO JÚNIOR, DOUTOR VICENTE CÉSAR FERREIRA GOMES, ERLANDIO DE PAULA GOMES E FRANCISCO PORFIRIO DA PONTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: JARDEL LOPES ROCHA, ROSENDO AUGUSTO DE SIQUEIRA E RUA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES) SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ILHA ECOLÓGICA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) HERBERT DE SOUSA, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ILHA ECOLÓGICA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) CLEIDE CAVALCANTE SALES, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FLORESTA, Nº 885, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARIA CATUNDA, NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ PIERRE, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA DRENAGEM DA ROTATÓRIA DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO FINAL DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, EM SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES QUE AINDA NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS NAS RUAS: PROFESSORA FRANCISCA ROCHA, DOUTOR TOMÁS ARAGÃO, JURANDIR MIRANDA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA FRANCISCO GEORGE BALBINO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MARGEM DIREITA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA FRANCISCO GEORGE BALBINO DA SILVA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MARGEM DIREITA, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA REPAROS DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DR. TOMÁS ARAGÃO, E NA TRAVESSA DR. TOMÁS ARAGÃO NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA JOSÉ PIERRE, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET WI-FI LIVRE NA PRAÇA JOSÉ ALVES PONTES, NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OURO BRANCO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OURO BRANCO, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OURO BRANCO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, PEDRA DE FOGO E RAFAEL ARRUDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MESTRE LETÁCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOUTOR JOSÉ ARIMATHÉA MONTE E SILVA E A RUA VISCONDE DE SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS BIMESTRAIS COM ENTREGA AOS PAIS.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NA RUA RR PEDRINHAS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCLUSÃO POR MEIO DA RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA AUTISTAS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MARIA MARLENE OLIVEIRA BRAGA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DO CAMPO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA MARIA ROGÉRIO DE ALMEIDA MARQUES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA OFICINA.COM, ENTRE A AV. MOISÉS TEIXEIRA E A AV. VICENTE HERMANO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA CE- 362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MUTIRÃO LAVA POTES", COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLO ESCOLAR DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE SOBRAL.

INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA SINHÁ SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: LUÍS PRIVINO GOMES, BENTO XV, BOM JESUS E RUA CAMILOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.