INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM PARENTE DE AGUIAR, A UNIDADE LOCALIZADA NA RUA CLARA RIBEIRO DE AGUIAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E AO CYBERBULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROIBIÇÃO DE INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE RESPONDAM OU TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOVENS PROGRAMADORES", VOLTADO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM PROGRAMAÇÃO E INOVAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DESTINADOS A ASSEGURAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA OU ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXERCÍCIO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUE POSSUAM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ALBERICE SALES DA SILVA, FALECIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E DESTAQUE NA TEMPORADA JUNINA 2026.

INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PEDRO GOMES E BELO HORIZONTE, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA E SUAS LOCALIDADES: RECREIO, OURO BRANCO E PEDRINHAS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EQUIPADA COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS NO DISTRITO DE APRAZÍVEL.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO E SUAS LOCALIDADES: FAZENDA MAMÃO, GONÇALO ALVES E BEIRA DO RIO.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO DISTRITO DE APRAZÍVEL E SUAS LOCALIDADES: PAU D'ARCO E PAU D'ARQUINHO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO XIMENES PRADO, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ANTÔNIA VIDAL GOMES, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A DEMOLIÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ABANDONADAS NA RUA REGINELANDIA LOIOLA ARAGÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA LUCIANO DE ARRUDA COELHO.

INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PERIÓDICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL (SEDE E DISTRITOS), ABORDANDO TEMAS COMO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, SAÚDE MENTAL, HIGIENE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTORNO DA PRAÇA MARIA DO SOCORRO PONTES PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SANZIO SHERLOCK, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA PINTURA E INSTALADOS TACHÕES DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA ADALGISA SÁ, NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODA A FROTA DE TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE URBANO DE SOBRAL (TRANSOL).

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CRAS REGINA JUSTA (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - REGINA JUSTA FEIJÃO), NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DIVA XIMENES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REGULAMENTAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS COM CAPACIDADE PARA ATÉ 06 PASSAGEIROS.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER JOSÉ AGUIAR FROTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PISTA DE SKATE", COM A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA, NO HORÁRIO DAS 4H ÀS 7H, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS QUE PRATICAM ATIVIDADES FÍSICAS NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE MONITORAMENTO EM FRENTE À CEI DOLORES LUSTOSA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, TERRENOS NOVOS, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA MONSENHOR ALOÍSIO E A RUA LÍZIA PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (CONJUNTO SANTO ANTÔNIO), SOBRAL CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADA CÂMERA DE MONITORAMENTO EM FRENTE À ESCOLA NETINHA CASTELO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LÚCIA SABÓIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE PAU D'ARCO E PAU D'ARQUINHO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL.

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE GONÇALO ALVES E FAZENDA MAMÃO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE TORTO DE BAIXO E TORTO DE CIMA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PONTE OTHON DE ALENCAR, LOCALIZADA SOBRE O RIO ACARAÚ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM ROÇO E PODA DE ÁRVORES, NA LOCALIDADE DE SETOR III - DISTRITO DE JAIBARAS, EM SOBRAL–CE.

INDICA A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE CAMADA DE AREIA (ARISCO) NOS CAMPOS DO "FLAMENGO" E DO "CRUZEIRINHO", NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS – DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL–CE. ATUALMENTE INUTILIZADOS PARA JOGOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES ADVERSAS DO PERÍODO INVERNOSO.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 15 (QUINZE) BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED NA LOCALIDADE DE JABURUNA, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA O ROÇO DO AÇUDE DO CACHOEIRO NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL-CE.

INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO " IVO DO BAIÃO" , BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO POR LUZ DE LED NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA, BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAULO FREIRE NOS DISTRITOS DE JAIBARAS E SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAULO FREIRE NOS DISTRITOS DE BOQUEIRÃO E BILHEIRA, SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.016055, -40.01062), NA LOCALIDADE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA O CARRO DE CORREIÇÃO (APREENSÃO DE ANIMAIS) PARA O TRECHO DA CE-362, TENDO INÍCIO NA TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E COM FINAL NO TRIÂNGULO DE VALPARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE.

SOLICITA A PRESENÇA DO PROGRAMA CEARÁ TEACOLHE ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DURANTE O MÊS DE ABRIL, MÊS MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR) NAS SEGUINTES LOCALIDADES CAMPO GRANDE, PICADA E FAZENDA TOURO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, NOS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO DA CE-362 (REFERÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO -4.043920, -40.018552), NA LOCALIDADE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A COBRANÇA NA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL A ANATEL E ARCE JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA OFERECIDO NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.