DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O FESTIVAL BOTANDO QUENTE DE QUADRILHAS DO JORDÃO.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL REFÚGIO DE VIDA SIL ... Veja mais

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A ESTÂNCIA HIDROMINERAL OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACA ... Veja mais

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, OS FESTEJOS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA ... Veja mais

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, O ENCLAVE ARQUEOLÓGICO DA ZONA LESTE DE SOBRAL, REPRESENTADO POR 32 SÍTIOS, ... Veja mais

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL, OS FESTEJOS DO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA MÃE ATÍPICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 30 DE NOVEMBRO.

INCLUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" (PCD), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE DEZEMBRO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEX ... Veja mais

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O PROGRAMA EDUCADOR VOLUNTÁRIO, DESTINADO A FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA ... Veja mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTINUO DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JIU-JÍTSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA R ... Veja mais

APRESENTA VOTOS DE PESAR EM MEMÓRIA DE IRACEMA PONTE BENTO, FALECIDA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2025.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. VALDIR ALVES LINHARES (CONHECIDO COMO WALTER LINHARES).

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS: MIGUEL AZEVEDO VASCONCELOS, ELIAS LUIZ DA COSTA E RUA VEREADOR JOSE RIBEIRO ... Veja mais

INDICA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA OSCAR RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA NO MUN ... Veja mais

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALCÂNTARAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA, E AMPLIAÇÃO DO MINI ESTÁDIO BIZÉ RIBEIRO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CARLITO DE SOUSA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEI ... Veja mais

INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE ANTÔNIO BAJÚ DE AGUIAR, COM A INCLUSÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS, NO DISTRITO DE A ... Veja mais

INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA PRAÇA NO ENTORNO DA LAGOA DA FAZENDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BOLÍVAR DE VAS ... Veja mais

INDICA UM CAMINHÃO FIXO PARA A COLETA DA PODA (RAMA) NOS DISTRITOS DE JORDÃO E BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NO MINI ESTÁDIO OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA (ARRUDÃO), NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NA SER ... Veja mais

INDICA O SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE SÍTIO JARDIM, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE FLORESTA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE LAGOA DAS PEDRAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRA ... Veja mais

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, PISO INTERTRAVADO, Á ... Veja mais

INDICA COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO PATROL PARA QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM NA EST ... Veja mais

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA PARA SUBSTITUIR AS CASAS DE TAIPA NO BAIRRO MARIA DO CARMO, ESPECIFICAMENTE NA ... Veja mais

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO KALÇADÃO COMERCIAL DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM EM FRENTE AO COLÉGIO GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PLAYGROUND INFANTIL, QUE SÃO INSTALADOS EM FRENTE À ACADE ... Veja mais

INDICA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NO CRUZAMENTO DA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA RENOVAD ... Veja mais

INDICA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DO BAIRRO DOM EXPEDITO.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA A LOCALIDADE MORRO BRANCO, DISTRITO DE ARACATIAÇU SOBRAL-CE.

INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO PARQUE AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS EM IMÓVEL CEDIDO OU ALUGADO PELO MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA SEDE DO DISTRITO DE BONFIM.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO D ... Veja mais

INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS FRANCISCO XIMENES PRADO E VEREADOR DOMÍCIO PE ... Veja mais

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA RADIALISTA CARLOS ALBERTO RICHELLE, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE AN ... Veja mais

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARALELA À ESCADARIA DE ACESSO AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, ... Veja mais

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NA LO ... Veja mais

INDICA QUE A PREFERITURA MUNICIPAL DE SOBRAL SOLICITE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO-CE E SUPERINTENDÊNCIA DE ... Veja mais

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍP ... Veja mais

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE CELULAR, COM SUPORTE PARA WHATSAPP E CHAMADAS, NOS CENTROS DE SAÚDE DA F ... Veja mais

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE ... Veja mais

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE CELULAR, COM SUPORTE PARA WHATSAPP E CHAMADAS, NO CENTRO DE SAÚDE DA FAM ... Veja mais

INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA VILA OLÍMPICA, REPARO NA ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA DO ESPAÇO, LOCALIZADA NA AV. DR. PAULO ... Veja mais

INDICA A SOLICITAÇÃO DO ACESSO AO CEI IRMÃ ANÍSIA ROCHA PELA RUA SEBASTIÃO DA PEDREIRA, NO BAIRRO PADRE PALHANO.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E ILUMINAÇÃO DE LED, DUAS TRAVES COM REDES E ARQUIBAN ... Veja mais

INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA, COM DATA NO DIA 29 DE ABRIL.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNS ... Veja mais

LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, ART. 70, IV E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ... Veja mais

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLI ... Veja mais

INSTITUI O DIA DO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SAGRADA COMUNHÃO EUCARÍSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 03 DE OUT ... Veja mais

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNI ... Veja mais

FICA INSTITUÍDA A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO D ... Veja mais

INCLUI O DIA 28 DE AGOSTO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BONFIM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESAS QUE CUIDAM FORTALECENDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 09 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NA CIDADE DE SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JANA CRISTINA PAIVA FERNANDES.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNS ... Veja mais