DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O FESTIVAL BOTANDO QUENTE DE QUADRILHAS DO JORDÃO.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A ESTÂNCIA HIDROMINERAL OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, OS FESTEJOS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, O ENCLAVE ARQUEOLÓGICO DA ZONA LESTE DE SOBRAL, REPRESENTADO POR 32 SÍTIOS, DISTRIBUÍDOS EM TRÊS COMPLEXOS: O BILHEIRA (12 SÍTIOS), O PEDRA DO SINO (7 SÍTIOS) E O OLINDA (6 SÍTIOS), LOCALIZADOS NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL, OS FESTEJOS DO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA MÃE ATÍPICA A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 30 DE NOVEMBRO.

INCLUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" (PCD), A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE DEZEMBRO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (CMDLGBT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O PROGRAMA EDUCADOR VOLUNTÁRIO, DESTINADO A FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA E NÃO REMUNERADA DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, GRATUITAMENTE, MEDIDOR CONTINUO DE GLICOSE AOS PORTADORES DE DIABETES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL

INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO JIU-JÍTSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL.

APRESENTA VOTOS DE PESAR EM MEMÓRIA DE IRACEMA PONTE BENTO, FALECIDA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2025.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. VALDIR ALVES LINHARES (CONHECIDO COMO WALTER LINHARES).

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS: MIGUEL AZEVEDO VASCONCELOS, ELIAS LUIZ DA COSTA E RUA VEREADOR JOSE RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA OSCAR RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ALCÂNTARAS, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA, E AMPLIAÇÃO DO MINI ESTÁDIO BIZÉ RIBEIRO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CARLITO DE SOUSA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE ANTÔNIO BAJÚ DE AGUIAR, COM A INCLUSÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DA PRAÇA NO ENTORNO DA LAGOA DA FAZENDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BOLÍVAR DE VASCONCELOS, PEDRO GOMES E SALVADOR, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA UM CAMINHÃO FIXO PARA A COLETA DA PODA (RAMA) NOS DISTRITOS DE JORDÃO E BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NO MINI ESTÁDIO OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA (ARRUDÃO), NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA O SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE SÍTIO JARDIM, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE FLORESTA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE LAGOA DAS PEDRAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, PISO INTERTRAVADO, ÁREA VERDE E ILUMINAÇÃO DE LED, NA LOCALIDADE DE SACO DO PAJÉ, DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA TIPO PATROL PARA QUE SEJA FEITO O TRABALHO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MULUNGU, NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA PARA SUBSTITUIR AS CASAS DE TAIPA NO BAIRRO MARIA DO CARMO, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO CACHOEIRO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO KALÇADÃO COMERCIAL DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES QUE FICAM EM FRENTE AO COLÉGIO GERARDO RODRIGUES, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DO PLAYGROUND INFANTIL, QUE SÃO INSTALADOS EM FRENTE À ACADEMIA DA SAÚDE DR. EVERTON FRANCISCO MENDES MONT’ALVERNE, NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NO CRUZAMENTO DA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA RENOVADA, NO BAIRRO COHAB II NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DO BAIRRO DOM EXPEDITO.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA A LOCALIDADE MORRO BRANCO, DISTRITO DE ARACATIAÇU SOBRAL-CE.

INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO PARQUE AURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS EM IMÓVEL CEDIDO OU ALUGADO PELO MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA SEDE DO DISTRITO DE BONFIM.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO E DR. JOÃO DIAS IBIAPINA, PRÓXIMO À PRAÇA DO BOA VIZINHANÇA I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS FRANCISCO XIMENES PRADO E VEREADOR DOMÍCIO PEREIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA RADIALISTA CARLOS ALBERTO RICHELLE, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, CONHECIDO COMO LOTEAMENTO CONVIVER SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARALELA À ESCADARIA DE ACESSO AO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NA RUA METON DUTRA CORDEIRO, BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO MINI ESTÁDIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NA LOCALIDADE DE SÍTIO TANQUES, NA SERRA DO ROSÁRIO SOBRAL-CE.

INDICA QUE A PREFERITURA MUNICIPAL DE SOBRAL SOLICITE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO-CE E SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS/SOP-CE O USO PERMANENTE (OUTORGA) DA FAIXA DE DOMÍNIO NO TRECHO DA CE-362 PARA URBANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE FAIXA ELEVADA E CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO CSF EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE CELULAR, COM SUPORTE PARA WHATSAPP E CHAMADAS, NOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DOS DISTRITOS DE JORDÃO E BARACHO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO, NA COMUNIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE CELULAR, COM SUPORTE PARA WHATSAPP E CHAMADAS, NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO.

INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA VILA OLÍMPICA, REPARO NA ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA DO ESPAÇO, LOCALIZADA NA AV. DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD NO BAIRRO PEDRO MENDES, SOBRAL-CE.

INDICA A SOLICITAÇÃO DO ACESSO AO CEI IRMÃ ANÍSIA ROCHA PELA RUA SEBASTIÃO DA PEDREIRA, NO BAIRRO PADRE PALHANO.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E ILUMINAÇÃO DE LED, DUAS TRAVES COM REDES E ARQUIBANCADA NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DA ESCOLA GERARDO RODRIGUES, COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA, COM DATA NO DIA 29 DE ABRIL.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.

LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, ART. 70, IV E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 43, IV DE SOBRAL, PARA ASSUMIR FUNÇÕES NO GABINETE DO SENADOR CID FERREIRA GOMES, NO SENADO FEDERAL, EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SAGRADA COMUNHÃO EUCARÍSTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 03 DE OUTUBRO.

FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FICA INSTITUÍDA A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INCLUI O DIA 28 DE AGOSTO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BONFIM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESAS QUE CUIDAM FORTALECENDO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 09 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO FONOAUDIÓLOGO NA CIDADE DE SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JANA CRISTINA PAIVA FERNANDES.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.