PROJETO DE LEI: 036/2025

Informações da matéria
Autor: MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
Data: 24/03/2025
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Ementa

INCLUI O DIA 28 DE AGOSTO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BONFIM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A INCLUSÃO DO DIA 28 DE AGOSTO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BONFIM, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE SE FAZ NECESSÁRIA PARA RECONHECER E VALORIZAR A HISTÓRIA E A CULTURA LOCAL. ALÉM DISSO, A DATA REPRESENTA UM MOMENTO IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE, QUE MERECE SER CELEBRADO E LEMBRADO OFICIALMENTE. DESSA FORMA, A PROPOSTA VISA FORTALECER A IDENTIDADE E O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DOS MORADORES DE BONFIM, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO DISTRITO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/03/2025 11:51:50     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A)   
24/03/2025 12:09:05     PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
31/03/2025 17:00:00 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 31/03/2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO   
02/04/2025 10:00:00     ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA  AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA   
07/04/2025 17:00:00     ENVIADO PARA COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
14/04/2025 17:00:00 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL- 14/04/2025 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
15/04/2025 17:00:00 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 15/04/2025 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MÁRIO VICKTOR

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/04/2025

RELATÓRIO: 34/2025

Projeto de Lei nº 36 de 2025 - Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE.

Matérias

11/04/2025

PARECER DA COMISSÃO: 34/2025

Projeto de Lei nº 36 de 2025 - Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE.

Matérias

Sessão: 18/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Sessão: 17/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL, O DIA 28 DE AGOSTO COMO O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BONFIM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE.

ART. 2º O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PROMULGAÇÃO.

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