PROJETO DE LEI: 050/2025

Informações da matéria
Autor: MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
Data: 10/04/2025
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Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL, OS FESTEJOS DO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Justificativa

A inclusão dos festejos Santuário São Francisco de Assis no calendário turístico do município de sobral se justifica pela importância cultural e religiosa do evento, que atrai diversos romeiros das cidades circunvizinhas e até de outros estados . Sendo um dos maiores festejos da cidade, os festejos contribuí desenvolvimento sócio econômico local, movimentando o comércio e gerando oportunidades de trabalho temporário para a população. sua inserção no calendário turístico valoriza a tradição e fortalece a identidade cultural, onde celebra o festa de São Francisco de Assis entre os dias 24 de setembro á 04 de Outubro .O Santuário São Francisco foi Construída na antiga Praça da Constituição por iniciativa do Português Francisco Rodrigues dos Santos em 1870, e concluída em 1898. A antiga Capela foi demolida e construída a atual Igreja em 04 de outubro de 1945. Sua inauguração foi realizada no período do Congresso Diocesano das Vocações do Jubileu Sacerdotal de D. José Tupinambá da Frota em 1955.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/04/2025 10:04:40 SOLICITAÇÃO 
AGENTE: MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
ENVIADO(A)   
10/04/2025 10:15:29 PROTOCOLO LEGISLATIVO  EM TRAMITAÇÃO   
14/04/2025 17:00:00 LEITURA  17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL- 14/04/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
22/04/2025 10:00:00 ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA  AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA   
24/04/2025 11:00:00 ENVIADO PARA COMISSÕES 
COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
EM TRAMITAÇÃO  Aguardando Parecer das Comissões. 
18/08/2025 17:00:00 1ª VOTAÇÃO  43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 18/08/2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
19/08/2025 17:00:00 2ª VOTAÇÃO  44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 19/08/2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MICHELINE IBIAPINA

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/08/2025

RELATÓRIO: 98/2025

Projeto de Lei nº 50/2025 - Inclui no calendário turístico municipal, os festejos do Santuário São Francisco de Assis, bairro Centro, Sobral-CE.

Matérias

15/08/2025

PARECER DA COMISSÃO: 99/2025

Projeto de Lei: 50/2025 - Inclui no calendário turístico municipal, os festejos do Santuário São Francisco de Assis, bairro Centro, Sobral-CE.

Matérias

Sessão: 44/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 2ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Sessão: 43/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, O FESTEJO DO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS QUE OCORREM DO DIA 24 DE SETEMBRO AO DIA 04 DE OUTUBRO, NO CENTRO DE SOBRAL/CE.

ART. 2º O FESTEJO DO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DEVERÁ CONSTAR EM TODOS OS MAPAS TURÍSTICOS DA CIDADE DE SOBRAL.

ART. 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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