DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ADOÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL E REGISTRO ADMINISTRATIVO DE CÃES E GATOS POR PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "ABRIL SORRIDENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA – PMAUP NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA RURAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL EM SAÚDE, COM INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. JANAÍNA ALVES DE SOUSA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA DOAÇÃO DE SANGUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DOMICILIAR VOLTADO À VACINAÇÃO E COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOLHIMENTO E APOIO AO RETORNO VOLUNTÁRIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL ÀS SUAS CIDADES DE ORIGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOPONTOS NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL, RAFAEL ARRUDA, PEDRA DE FOGO E JAIBARAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS E RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS NEUROSSENSORIAIS INCLUSIVOS EM PRAÇAS, PARQUES, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E UNIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO, STARTUPS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE STARTUPS E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO EM SAÚDE E TRIAGEM CLÍNICA DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ÉLCIA MARIA MENDES PORTELLA, FALECIDA NO DIA 26/05/2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. ANTÔNIO EDSON DE SOUSA, FALECIDO NO DIA 03/06/2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. EDMAR EDSON PIMENTA, MORADOR DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, FALECIDO EM 04 DE JUNHO DE 2026.

INDICA A REPARAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TENENTE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO PARA EMISSÃO DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA LIMPEZA, SERVIÇO DE JARDINAGEM E TROCA DO PLAYGROUND INFANTIL POR UM NOVO DA PRAÇA QUE FICA AO LADO DA CRECHE DOLORES LUSTOSA LOCALIZADA NA AV. JONH SANFORD, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO TRÊS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCA ROCHA NO TRECHO QUE LIGA A RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS A RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA EURÍPEDES FERREIRA GOMES, BAIRRO PEDRINHAS, NA CIDADE DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA LUÍS SANTOS AQUINO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM CONTROLADOR DE ACESSO PARA A ESCOLA OLAVO RIBEIRO DA SILVA NA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O SAMI DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM JARDINEIRO PARA CUIDAR DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA AV. RITA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL -CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, OU FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA EM FRENTE À IGREJA (CONHECIDA COMO RUA DA IGREJA), NO DISTRITO DE CAIOCA.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS (GERENTE DE UNIDADE, ENFERMEIRO(A), NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A) PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA HERBERT DE SOUSA, BAIRRO PADRE PALHANO.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUÇARA, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS MANGABEIRAS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS TIMBAÚBAS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DO TORTO DE BAIXO E TORTO DE CIMA ATÉ A FAZENDA DIAMANTINA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETE) ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, EM FRENTE À MATEUS GYM ACADEMIA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DA DIVINA MISERICÓRDIA, QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES), NA TRAVESSA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA NA BASE NOS BAIRROS PADRE PALHANO, SUMARÉ E NOS DISTRITOS DE BONFIM E JORDÃO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA ANTÔNIA ALGENORA RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO BRASILINO DO NASCIMENTO NO BAIRRO EXPECTATIVA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROFESSOR CARLOS VALENTE E PROFESSOR IWELTMAN MENDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA PONTES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTAMENTO DA RUA AMÉLIA BARROSO, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE CASINHAS, PICADA, SABONETE E CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO CLÍNICO E QUE SEJA PERMANENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL - CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS MARGARIDA BARROSO E DIVA XIMENES, LOCALIZADAS NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS LATERAIS E DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA SÃO CAIO, BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL -CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA GLORIA CHAVES LIMA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL- CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VICENTE DE PAULA PARENTE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL -CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE APRAZIVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS: NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), ASSISTENTE SOCIAL, FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR(A) FÍSICO(A), PARA O CSF DO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO VIEIRA, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PURPUREMA, DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E A LIMPEZA DO CAMPO DO PALMEIRAS, NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

SOLICITA O ROÇO DO COMEÇO DA ROTATÓRIA, DA CE-183 RAIMUNDO DO CARMO ARRUDA, EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BARACHO, FINALIZANDO NA BR 222.

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO (POÇO TUBULAR) NAS SEGUINTES LOCALIDADES: MELADO, ALEGRE II E CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.