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Foram encontradas 4189 registros

Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:55:02

INDICA QUE SEJA FEITA TERRAPLANAGEM E INSTALAÇÃO DE REDES DAS TRAVES DE FUTEBOL DO CAMPO QUE FICA AO DA ESCOLA MARIA DIAS IBIAPINA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA TERRAPLANAGEM E INSTALAÇÃO DE REDES DAS TRAVES DE FUTEBOL DO CAMPO QUE FICA AO DA ESCOLA MARIA DIAS IBIAPINA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E PROMOÇÃO SOCIAL (IDECLAPS) COM SEDE NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pelo Autor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E PROMOÇÃO SOCIAL (IDECLAPS) COM SEDE NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA EQUIPADA COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND INFANTIL, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE DA CRECHE TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA VENTURA, BAIRRO RESIDÊNCIA MERUOCA, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA EQUIPADA COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND INFANTIL, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE DA CRECHE TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA VENTURA, BAIRRO RESIDÊNCIA MERUOCA, SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O CONSERTO DE REFLETORES DA ARENINHA PEDRO DJASCY ROMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O CONSERTO DE REFLETORES DA ARENINHA PEDRO DJASCY ROMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS E DE PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NAS ARTES MARCIAIS E DE PROMOÇÃO DA DEFESA PESSOAL FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO ORATÓRIO DIVINA MISERICÓRDIA, NA RUA REGINELANDIA LOIOLA ARAGÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO ORATÓRIO DIVINA MISERICÓRDIA, NA RUA REGINELANDIA LOIOLA ARAGÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL E INCLUSIVO DESTINADO AOS ESTUDANTES PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL E INCLUSIVO DESTINADO AOS ESTUDANTES PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MIMI MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MIMI MARINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SARGENTO JOÃO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SARGENTO JOÃO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOHN SANFORD E A RUA MAXIMINO BARRETO LIMA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOHN SANFORD E A RUA MAXIMINO BARRETO LIMA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LYSIA PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LYSIA PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA PLÍNIO TEÓFILO DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APÍGIOS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA PLÍNIO TEÓFILO DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APÍGIOS, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) - JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) - JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA), NA LOCALIDADE DE LOCALIDADE DE MARACANGIBE, ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA), NA LOCALIDADE DE LOCALIDADE DE MARACANGIBE, ÀS MARGENS DA CE-362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

02/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA CASA ACOLHEDORA DE SOBRAL - CAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA CASA ACOLHEDORA DE SOBRAL - CAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE ATÉ R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MEIL REAIS), A LIGA A SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE ATÉ R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MEIL REAIS), A LIGA A SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A PREPARAÇÃO E PRTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO DE SOBRAL SUB-16 NO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL SUB-16 DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 2058, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A PREPARAÇÃO E PRTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO DE SOBRAL SUB-16 NO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTSAL SUB-16 DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISQUINHA FROTA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISQUINHA FROTA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

01/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA FRANCISQUINHA FROTA COM A RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA FRANCISQUINHA FROTA COM A RUA JOSÉ INÁCIO ALVES PARENTE FILHO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

01/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA OLGA MOREIRA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM DOIS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA OLGA MOREIRA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

01/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O AUMENTO DAS BOCAS DE LOBO, NA RUA SIMÃO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O AUMENTO DAS BOCAS DE LOBO, NA RUA SIMÃO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

01/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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OUTORGA A COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA À EMPRESA MOAGEIRA SERRA GRANDE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

OUTORGA A COMENDA AMIGO DO POBRE - MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA À EMPRESA MOAGEIRA SERRA GRANDE.

01/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, MEDIANTE IDENTIFICAÇÃO FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, MEDIANTE IDENTIFICAÇÃO FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GRATUIDADE OU DISPENSA DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À GRATUIDADE OU DISPENSA DA COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE RISCO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PSICOLÓGICOS E IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE RISCO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO À LGBTFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO À LGBTFOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
Acessar

INDICA O PATRULHAMENTO OSTENSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO (PRAÇA DA SANTA CASA), BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O PATRULHAMENTO OSTENSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA MONSENHOR EUFRÁSIO (PRAÇA DA SANTA CASA), BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

01/09/2026
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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