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Foram encontradas 4189 registros

Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:55:02

INDICA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, E SEJA REALIZADA SUA DESIGNAÇÃO PARA USO COMO ANEXO DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE E DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA E.I.E.F. CEL. ARAÚJO CHAVES, E SEJA REALIZADA SUA DESIGNAÇÃO PARA USO COMO ANEXO DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE E DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DE MAPAS TÁTEIS E RECURSOS DE ORIENTAÇÃO ACESSÍVEL EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DE MAPAS TÁTEIS E RECURSOS DE ORIENTAÇÃO ACESSÍVEL EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REDUÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS RECORRENTES DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REDUÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS RECORRENTES DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À FREQUÊNCIA ÀS BIBLIOTECAS, À LEITURA E À FORMAÇÃO DE LEITORES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À FREQUÊNCIA ÀS BIBLIOTECAS, À LEITURA E À FORMAÇÃO DE LEITORES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELIZABETE EVANGELISTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELIZABETE EVANGELISTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.

09/09/2026
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE ANIMAIS NO TRECHO NA ENTRADA DA GRUTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE ANIMAIS NO TRECHO NA ENTRADA DA GRUTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITO A TROCA DO TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITO A TROCA DO TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS E A RUA PREFEITO JERÔNIMO PRADO, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS E A RUA PREFEITO JERÔNIMO PRADO, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA O CEMITÉRIO BOQUEIRÃO DOS DIAS, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA O CEMITÉRIO BOQUEIRÃO DOS DIAS, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.

09/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS E A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS E A RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, NO BAIRRO DOM JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL LIMPA FOSSA, DESTINADO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E SISTEMAS INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ASSEGURANDO PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E GRATUIDADE AOS PRÉDIOS E ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL LIMPA FOSSA, DESTINADO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE FOSSAS SÉPTICAS E SISTEMAS INDIVIDUAIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ASSEGURANDO PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E GRATUIDADE AOS PRÉDIOS E ESTABELECIMENTOS INTEGRANTES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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RECONHECE O SKATE COMO INSTRUMENTO DE ESPORTE, CULTURA URBANA, INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO DE ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

RECONHECE O SKATE COMO INSTRUMENTO DE ESPORTE, CULTURA URBANA, INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO DE ATLETAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA VALORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA DO SKATISTA SOBRALENSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O DIA DO SKATISTA SOBRALENSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ESTRUTURA AUDIOVISUAL PARA A PRODUÇÃO DE VIDEO PARTS DE SKATISTAS E ATLETAS DE BMX FREESTYLE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ESTRUTURA AUDIOVISUAL PARA A PRODUÇÃO DE VIDEO PARTS DE SKATISTAS E ATLETAS DE BMX FREESTYLE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

09/09/2026
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E PREVENÇÃO DE QUEDAS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO E PREVENÇÃO DE QUEDAS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA DE E.I.F. FREDERICO AUTO CORREA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO DA ESCOLA DE E.I.F. FREDERICO AUTO CORREA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA MANOEL CASSEMIRO DO MONTE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA MANOEL CASSEMIRO DO MONTE, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABÓIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABÓIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

09/09/2026
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE DE SANTO ANTÔNIO DO ARACATIAÇU, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO GIL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE DE SANTO ANTÔNIO DO ARACATIAÇU, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO GIL, NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2026
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOIS, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOIS, NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

09/09/2026
Autor: Jose Bonifacio Silva Mesquita
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O REGIME ESPECIAL SAZONAL DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O REGIME ESPECIAL SAZONAL DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O REGIME ESPECIAL SAZONAL DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O REGIME ESPECIAL SAZONAL DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ÓSSEA E DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA OSTEOPOROSE, COM ATENÇÃO À MULHER NO CLIMATÉRIO E À PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ÓSSEA E DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA OSTEOPOROSE, COM ATENÇÃO À MULHER NO CLIMATÉRIO E À PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REINGRESSO E ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE DE MULHERES ADULTAS, MEDIANTE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E QUALIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REINGRESSO E ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE DE MULHERES ADULTAS, MEDIANTE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E QUALIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O DIA MUNICIPAL DA JOVEM ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O DIA MUNICIPAL DA JOVEM ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E ABRIGO DE IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E ABRIGO DE IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL DE SOBRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
Acessar

INDICA PISO INTERTRAVADO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolado

Situação: Retirado Pela Secretaria

INDICA PISO INTERTRAVADO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

08/09/2026
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pela Secretaria
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