INDICA A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA AVENIDA MARTHA SABÓIA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM NA AVENIDA MARTHA SABÓIA, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHOS DA RUA VEREADOR FRANCISCO FÉLIX PORTO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA VILA SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA VILA SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA INOCÊNCIO LOPEZ, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - S.D.O, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA INOCÊNCIO LOPEZ, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. MASSILON SABOIA DE ALBUQUERQUE, NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS, POSTES COM ILUMINAÇÃO E LIXEIRAS DE PRAÇA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL, NA RUA PEDRO MIGUEL BERNARDO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS, POSTES COM ILUMINAÇÃO E LIXEIRAS DE PRAÇA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO HOSPITAL REGIONAL, NA RUA PEDRO MIGUEL BERNARDO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO MIGUEL BERNARDO, NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO MIGUEL BERNARDO, NO BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO E NO ACOMPANHAMENTO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO RELACIONADO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, COM ENFOQUE NA PREVENÇÃO E NO ACOMPANHAMENTO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO RELACIONADO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, PROJETOS TEMÁTICOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS PAIS OU RESPONSÁVEIS ACERCA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, PROJETOS TEMÁTICOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE AMEAÇA, AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE AMEAÇA, AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E MELHORIA DAS VIAS QUE INTERLIGAM A SEDE DO DISTRITO ÀS SUAS LOCALIDADES E À MALHA VIÁRIA PRINCIPAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A RECUPERAÇÃO E A CONSERVAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E MELHORIA DAS VIAS QUE INTERLIGAM A SEDE DO DISTRITO ÀS SUAS LOCALIDADES E À MALHA VIÁRIA PRINCIPAL.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS 04 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ LOURENÇO VIANA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS 04 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ LOURENÇO VIANA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VICÊNCIA ZENEIDE DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, MORADORA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VICÊNCIA ZENEIDE DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, MORADORA DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA MESTRE LETÁCIO, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA MESTRE LETÁCIO, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA MARGARIDA MARIA LINHARES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA RUA MARGARIDA MARIA LINHARES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA GRADE DE CONTENÇÃO NA TRAV. BELA VISTA, NO BAIRRO DO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA GRADE DE CONTENÇÃO NA TRAV. BELA VISTA, NO BAIRRO DO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
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INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ANA CARMEM MARTINS DOS SANTOS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRAGEM, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA ANA CARMEM MARTINS DOS SANTOS A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRAGEM, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, ÁREA DE RECREAÇÃO, CANTEIRO, PLAYGROUND, LOCALIZADA ENTRE A RUA BELA VISTA E A TRAV. BELA VISTA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, ÁREA DE RECREAÇÃO, CANTEIRO, PLAYGROUND, LOCALIZADA ENTRE A RUA BELA VISTA E A TRAV. BELA VISTA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE.
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INDICA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA TEREZINHA DE JESUS LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA TEREZINHA DE JESUS LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO E PRAÇA LOCALIZADO NA RUA PINTOR LEMOS, PRÓXIMO AO CANAL DO MUCAMBINHO E AO LADO DO CEI JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO DO CENTRO, CONHECIDA COMO BAIRRO DA SANTA CASA.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO E PRAÇA LOCALIZADO NA RUA PINTOR LEMOS, PRÓXIMO AO CANAL DO MUCAMBINHO E AO LADO DO CEI JOSÉ LOURENÇO DA SILVA, NO BAIRRO DO CENTRO, CONHECIDA COMO BAIRRO DA SANTA CASA.
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INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA GALDINO DE ARAÚJO E A RUA PADRE JOSÉ PALHANO DE SABÓIA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA GALDINO DE ARAÚJO E A RUA PADRE JOSÉ PALHANO DE SABÓIA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA), NA LOCALIDADE DE LOCALIDADE DE VALENTIM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXA D’ÁGUA), NA LOCALIDADE DE LOCALIDADE DE VALENTIM, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCSICO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA E EDUCAÇÃO - TVE NA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCSICO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA DR. PAULO SANFORD, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS SENSORIAIS E INCLUSIVOS NA PRAÇA DR. PAULO SANFORD, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA MARIA DE JESUS LINHARES, NO BAIRRO DO CENTRO, CONHECIDA COMO BAIRRO DA SANTA CASA, SOBRAL-CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA RUA MARIA DE JESUS LINHARES, NO BAIRRO DO CENTRO, CONHECIDA COMO BAIRRO DA SANTA CASA, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES E PAISAGISMO DA PRAÇA SENADOR FIGUEIRA QUE FICA EM FRENTE À SECRETARIA DE SAÚDE, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES E PAISAGISMO DA PRAÇA SENADOR FIGUEIRA QUE FICA EM FRENTE À SECRETARIA DE SAÚDE, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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SOLICITA A REFORMA DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS DE SOBRAL FICA LOCALIZADA NA RUA ANAHID ANDRADE, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A REFORMA DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA DO CAMPUS DE SOBRAL FICA LOCALIZADA NA RUA ANAHID ANDRADE, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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