CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CRIA O PROGRAMA “VER, OUVIR E APRENDER” QUE DISPÕE SOBRE EXAMES DE AUDIOMETRIA E DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1170/2012, 1197/2013, 2203/2022, 2246/2022 E 2325/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRª. MARIA ZUZA DE ALMEIDA RODRIGUES.

INSTITUI “ESTUDO BÍBLICO” COMO ENSINO EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOBRAL – CE.

AUTORIZA A GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS, NOS LOCAIS ONDE HÁ COBRANÇA (ZONA AZUL OU EQUIVALENTE), SE O PERÍODO UTILIZADO FOR DE ATÉ 20 MINUTOS.

CRIA AREA DESTINADA A INSTALACÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 185 DE 2024, MENSAGEM Nº 1146 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 93.741.475,72 (NOVENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 179 DE 2024, MENSAGEM Nº 1143 - PROÍBE O USO DE APARELHOS CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

OFÍCIO Nº 12/2024 - GABVICE - INFORMA AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO PARA AGENDA INTERNACIONAL NOS DIAS 29 DE NOVEMBRO A 09 DE DEZEMBRO DA VICE-PREFEITA CHRISTIANNE MARIE AGUIAR COELHO.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ULISSES GUIMARÃES. BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SIMÃO ALVES, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PADRE OSVALDO CHAVES, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, AS MARGENS DA CE-362, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA RECUPERAÇÃO (REVITALIZAÇÃO) NA PRAÇA PLÍNIO TEÓFILO DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA PLÍNIO TEÓFILO DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

PROJETO DE LEI Nº 188 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 187 DE 2024, MENSAGEM Nº 1148 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR AS BENFEITORIAS REALIZADAS NOS IMÓVEIS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 184 DE 2024, MENSAGEM Nº 1145 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 183 DE 2024, MENSAGEM Nº 1144 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 182 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ARAÚJO GALVÃO, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA GRUTA DO TRIÂNGULO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADA ENTRE AS RUAS CORAÇÃO DE JESUS, JOSÉ DE CASTRO, ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE E DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA.

PROJETO DE LEI Nº 180 DE 2024, MENSAGEM Nº 1142 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.

PROJETO DE LEI Nº 181 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO GABRIEL AGUIAR, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA MOCINHA RODRIGUES, SITUADA EM FRENTE A IGREJA MENINO DEUS, ENTRE AS RUAS MENINO DEUS E DEOLINDO BARRETO, NO BAIRRO CENTRO.

PROJETO DE LEI Nº 178 DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ-DO ART’DEFESA (ASKAD), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE A INDICAÇÃO DA SOBRALENSE MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, NA VAGA DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -TCE, CRIADA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SOBRALENSE CONSELHEIRO, DECANO LUÍS ALEXANDRE ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA.

PROJETO DE LEI Nº 177 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE PAIVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, SITUADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA E AVENIDA JOHN SANFORD.

PROJETO DE LEI Nº 176 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO OTACÍLIO DE AGUIAR - “ARENA RAIMUNDÃO” O ESTÁDIO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 175 DE 2024, MENSAGEM Nº 1141 - DENOMINA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LEILAH COELHO, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO SUMARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 174 DE 2024, MENSAGEM Nº 1140 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.