PROJETO DE LEI Nº 184 DE 2024, MENSAGEM Nº 1145 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 183 DE 2024, MENSAGEM Nº 1144 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SOBRAL, PARA OS FINS QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 182 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIO ARAÚJO GALVÃO, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA GRUTA DO TRIÂNGULO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SITUADA ENTRE AS RUAS CORAÇÃO DE JESUS, JOSÉ DE CASTRO, ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE E DESEMBARGADOR MOREIRA DA ROCHA.

PROJETO DE LEI Nº 180 DE 2024, MENSAGEM Nº 1142 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.

PROJETO DE LEI Nº 181 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO GABRIEL AGUIAR, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA MOCINHA RODRIGUES, SITUADA EM FRENTE A IGREJA MENINO DEUS, ENTRE AS RUAS MENINO DEUS E DEOLINDO BARRETO, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE A INDICAÇÃO DA SOBRALENSE MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, NA VAGA DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -TCE, CRIADA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SOBRALENSE CONSELHEIRO, DECANO LUÍS ALEXANDRE ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA.

PROJETO DE LEI Nº 178 DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ-DO ART’DEFESA (ASKAD), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 177 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE PAIVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JUNCO, SITUADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA VEREADOR JOSÉ DA MATA E SILVA E AVENIDA JOHN SANFORD.

PROJETO DE LEI Nº 176 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO OTACÍLIO DE AGUIAR - “ARENA RAIMUNDÃO” O ESTÁDIO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 175 DE 2024, MENSAGEM Nº 1141 - DENOMINA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LEILAH COELHO, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO SUMARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 174 DE 2024, MENSAGEM Nº 1140 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 163 DE 2024 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS LOCAIS DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 162 DE 2024 - CRIA O ACERVO CULTURAL DIGITAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2024, MENSAGEM Nº 1126 - DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEILAH COELHO, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA ISABEL PEREIRA DE PAULA CAITANO, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE FOI SOLICITADO NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.

OFÍCIO Nº 349/2024 - PGM - SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ RIBAMAR, BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ PIERRE, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LUIS SANTO AQUINO, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO JACINTO F. DA PONTE, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA EDINARDE PINTO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA LEONOR ÁUREA DE LOIOLA SIQUEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA NELSON ÁVILA PINTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA MARIA MARQUES DE HONÓRIO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

DENOMINA OFICIALMENTE O CALÇADÃO MARIA IZOLDA EUFRÁSIO DUARTE, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DA FAZENDA CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ESTEVÃO FARIAS VALE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ALICIO MAIA BARRETO

INDICA A TROCA DE TODAS AS CASAS DE TAIPA, POR CASAS DE ALVENARIA, NAS LOCALIDADES DE ÁGUA DOCE 1 E 2, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL - CE .

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO ALFREDO CAVALCANTE, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ELISA CASTRO E SILVA, BAIRRO DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.