CONVITE - A ESCOLA DO LEGISLATIVO SOBRALENSE CONVIDA OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA PALESTRA INTITULADA "ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL", A SER MINISTRADA PELA CONTADORA MARIA EDITE TEIXEIRA NEGREIROS, QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO 05 DE JULHO, NA DATA 25 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 15H30MIN.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A DATA 14 DE NOVEMBRO PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA DIABETES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. SILVANA MARIA AGUIAR DE FIGUEIREDO, NATURAL DE FORTALEZA– CEARÁ, NASCIDA EM 24 DE JULHO DE 1958.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE COTAS DE EMPREGOS DESTINADAS À POPULAÇÃO TRANS (TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS) NO MUNICÍPIO E EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.

INDICA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA DAS FLORES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL DE CHAMADA ELETRÔNICO NO CENTRO DE CONVENÇÕES NO SETOR DE RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA FREDERICO IBIAPINA SOLON ATUALMENTE ABANDONADA, SITUADA ENTRE AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA PEDRA E MADEIRA, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA EFICIENTE AMBAS AS COMUNIDADES, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NOS CAMPOS JOSÉ RAMALHO E CORINTHIANS, LOCALIZADOS NO BAIRRO JUNCO, EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO, SOBRAL-CE.

INDICA A LIMPEZA DA PRAÇA PADRE IBIAPINA, LOCALIZADA NA RUA DA RESSURREIÇÃO, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA TRAVESSA FRANCISCO ALVES PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DAS REGIÕES DE INTERESSE DE TRÁFEGO E LOGRADOUROS NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PUBA I E II, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ ÁVILA GONÇALVES, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO TRECHO DE ACESSO A LOCALIDADE DE PUBA I E II, NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA CE- 362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DO CINE ESTAÇÃO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA PODA DE ÁRVORES, REMOÇÃO DE GALHOS E FOLHAS, COM LIMPEZA GERAL NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO EXPECTATIVA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA REPARO E DESOBSTRUÇÃO NO PV (BUEIRO) DA REDE COLETORA DE ESGOTOS DA RUA MANOEL NELSON DE AGUIAR, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA DOS RESEDÁS, NO TRECHO ENTRE A RUA DAS ANDORINHAS E A GALERIA DO PROFESSOR, NO BAIRRO NOVA CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ SOUZA, LOCALIZADA NA RUA PALESTINA, NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM IMPLANTADOS REFLETORES NA PISTA DE BICICROSS (BMX), BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA A VIABILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET VIA WI-FI LIVRE E GRATUITO NA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA COBERTO O ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO ESTÁDIO DO JUNCO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADA CÂMERA DE MONITORAMENTO EM FRENTE À ESCOLA PROFESSORA YÊDDA FROTA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA UM MUTIRÃO PARA PINTURA DOS MEIOS-FIOS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ESTEVAM PONTE PASSE A REALIZAR CIRURGIAS À LASER QUE PERMITE PROCEDIMENTOS MINIMAMENTE INVASIVOS E UMA RECUPERAÇÃO MAIS RÁPIDA DOS PACIENTES DO SUS.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA AV. NOSSA SENHORA DO CARMO (CE-362), PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. LOURO EVANGELISTA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA ROGÉRIO, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE A EQUIPE MÉDICA DE CIRURGIA QUE ATUA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ESTEVAM PONTE UTILIZE TÉCNICAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE POSSIBILITEM UM RESULTADO CICATRICIAL QUE MINIMIZE A APARIÇÕES DE CICATRIZES HIPERTRÓFICAS E CICATRIZES QUELOIDES EM PACIENTES DO SUS QUE PASSAM POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND INFANTIL E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. JOHN SANFORD NO SEGUINTE TRECHO QUE INICIA NA ENTRADA DO BAIRRO RENATO PARENTE ATÉ EM FRENTE AO CHIQUINHO DO GRANITO, SOBRAL-CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FORTALEZA NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE UM JARDIM NO ESPAÇO LOCALIZADO NA RUA SILVANA, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO PRÉDIO DO CHUCHA, NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE REPETIÇÃO VISUAL NA AV. MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO, NO CRUZAMENTO COM A AV. SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NA VILA KÁTIA, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA QUE SEJA INSTALADO 03 (TRÊS) BRAÇOS DE LUZ PARA A PAREDE DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE CASINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DA LOCALIDADE CASINHAS, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA O SEMÁFORO QUE CRUZA A AVENIDA EURÍPEDES FERREIRA GOMES COM A AVENIDA DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAIMUNDO BRANDÃO DE MESQUITA, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA CONTINUAÇÃO DA RUA PEDRO CORDEIRO MAGALHÃES, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL -CE.

INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIRIAN MONT'ALVERNE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA CONTINUAÇÃO DA RUA TEN. EDINARDE PINTO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA (16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO), COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA TRAVESSA JULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A ESTÂNCIA HIDROMINERAL OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, OS FESTEJOS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, O ENCLAVE ARQUEOLÓGICO DA ZONA LESTE DE SOBRAL, REPRESENTADO POR 32 SÍTIOS, DISTRIBUÍDOS EM TRÊS COMPLEXOS: O BILHEIRA (12 SÍTIOS), O PEDRA DO SINO (7 SÍTIOS) E O OLINDA (6 SÍTIOS), LOCALIZADOS NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL, OS FESTEJOS DO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O PROGRAMA EDUCADOR VOLUNTÁRIO, DESTINADO A FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA E NÃO REMUNERADA DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIOEDUCATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA D DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO LEÔNCIO ARAGÃO O CAMPO DA TUBIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO SUMARÉ EM SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CARLOS DA PONTE GUIMARÃES, A PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA MORADA DOS VENTOS III, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOSÉ AGUIAR FROTA, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ESTABELECENDO A SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, REVOGANDO O INTEIRO TEOR DA LEI Nº 2607 DE 26 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE PILOTOS E NAVEGADORES DE VEÍCULOS FORA DE ESTRADA, PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CAMPEONATO CEARENSE DE RALLY NA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ACADEMIA SOBRALENSE DE ESTUDOS E LETRAS (ASEL) PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO CULTURAL EM HOMENAGEM AO ESCRITOR SOBRALENSE DOMINGOS OLÍMPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA FILHO (PEDRO LAVANDEIRA), IN MEMORIAM.