CONCEDE A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA FILHO (PEDRO LAVANDEIRA), IN MEMORIAM.
O presente projeto visa homenagear, com a Comenda Mestre Panteca, o saudoso Pedro Oliveira Filho, mais conhecido por todos como Pedro Lavandeira, uma das figuras mais emblemáticas da cultura popular e da política sobralense.
A Comenda Mestre Panteca, que valoriza os artistas da cultura popular, se encaixa perfeitamente na biografia de Pedro Lavandeira, e representa um gesto de justiça, memória e gratidão à sua contribuição irreparável para a identidade sobralense.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/06/2025 11:14:28 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO | ENVIADO(A) | |
| 27/06/2025 12:18:55 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/08/2025 17:00:00 | LEITURA | 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 04/08/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 06/08/2025 11:30:00 | ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA | AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA | ||
| 11/08/2025 17:01:00 | ENVIADO PARA COMISSÕES | COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Aguardando Parecer das Comissões. |
| 18/08/2025 17:00:00 | ÚNICA VOTAÇÃO | 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 18/08/2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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15/08/2025 |
RELATÓRIO: 93/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025 - Concede a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Pedro Oliveira Filho (Pedro Lavandeira), in memoriam. |
Matérias |
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15/08/2025 |
PARECER DA COMISSÃO: 94/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025 - Concede a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Pedro Oliveira Filho (Pedro Lavandeira), in memoriam. |
Matérias |
O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM APRESENTAR, EM TERMOS EXPLÍCITOS E SINTÉTICOS, O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º FICA CONCEDIDA, IN MEMORIAM, A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR PEDRO OLIVEIRA FILHO, CONHECIDO COMO PEDRO LAVANDEIRA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA POPULAR E À MEMÓRIA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
ART. 2º A ENTREGA DA COMENDA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE, PREFERENCIALMENTE NO DIA 10 DE JUNHO, DATA OFICIAL DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA POPULAR SOBRALENSE, OU EM OUTRA DATA ESTABELECIDA PELA MESA DIRETORA.
ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DESTE DECRETO LEGISLATIVO CORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SE HOUVER.
ART. 4º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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