Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Municipal de Indução e Mentoria Pedagógica de Professores em Início de Carreira da rede pública municipal de ensino de Sobral-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no âmbito da rede pública municipal de saúde de Sobral-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Municipal de Estimulação Precoce e de Intervenção no Desenvolvimento Infantil destinado a crianças de zero a três anos com deficiência ou com risco de atraso no desenvolvimento, no âmbito de Sobral-CE, e dá outras providências.

Apresenta Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 3.700/2019, que declara Sobral como Capital Nacional da Educação, estabelecendo formalmente o preenchimento do critério de interesse público e a anuência oficial do Município, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.959, de 4 de setembro de 2024.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Municipal de Valorização, Formação Continuada e Qualificação Técnica dos Secretários Escolares da rede pública municipal de ensino de Sobral-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Municipal de Segurança do Paciente no âmbito dos serviços públicos municipais de saúde de Sobral-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição e o fortalecimento da Vigilância Socioassistencial e da busca ativa no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a transparência ativa na execução dos contratos de gestão e dos termos de fomento e de colaboração firmados pelo Município de Sobral com organizações sociais e organizações da sociedade civil, mediante a divulgação integral das prestações de contas no Portal da Transparência do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Sobral-CE, e dá outras providências.

Indica a implantação de atendimento odontológico regular, mediante Equipe de Saúde Bucal, no Centro de Saúde da Família do Distrito de Rafael Arruda, contemplando também as localidades de Recreio e Ouro Branco.